Evaluación de Propuestas de Nuevos Cursos (APCN) por CAPES, año 2019: un estudio orientado a la mejora de las políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v12i14.43886Palabras clave:
APCN; Evaluación de propuestas de nuevos cursos; Postgrados; CAPES; Políticas públicas.Resumen
Este trabajo tiene como objetivo analizar los datos de presentación y aprobación de la Evaluación de Propuestas de Nuevos Cursos (APCN) de Coordinación de Mejora de Personal de Nivel Superior (CAPES), correspondientes al año 2019, proponiendo acciones para mejorar el proceso de evaluación. Para ello, se realizaron análisis descriptivos y estadísticos (prueba de Chi-cuadrado) que agruparon 629 propuestas en 14 variables establecidas en este estudio a partir de datos de CAPES y del Ministerio de Educación. A partir de estos resultados, se crearon 9 grupos destacados cuyas tasas de aprobación se destacaron por encima o por debajo de la tasa de aprobación global promedio (26%) de todas las propuestas presentadas. Para estos grupos destacados, se propusieron acciones y/o políticas que a) reforzarían las políticas públicas ya adoptadas por la CAPES (grupos de propuestas con aprobación superior al promedio global) o b) aumentarían la tasa de aprobación (grupos de propuestas con aprobación inferior al promedio global). Específicamente, el grupo destacado 9 se centra en las correlaciones de APCN con las disparidades regionales en SNPG. A partir de los resultados obtenidos, es evidente que el análisis de los datos de una APCN puede utilizarse para definir políticas públicas y acciones de mejora para una APCN posterior, y así sucesivamente, lo que proporciona una mejora constante del proceso de evaluación.
Citas
Avellar, S. O. de C. (2015). Mobilidade Espacial entre Mestres e Doutores no Brasil – 1975-2010. (Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil).
Barradas, R. (2015). A ABRASCO e a Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva. In Lima, N. T., Santana, J. P., & Paiva, C. H. A. (Orgs.). Saúde Coletiva: A ABRASCO em 35 anos de história. (pp. 169-198). São Paulo, Brasil. FIOCRUZ https://doi.org/10.7476/9788575415900.0010
Bortolozzi, F., & Gremski, W. (2004). Pesquisa e pós-graduação brasileira – assimetrias. Revista Brasileira de Pós-Graduação, 1(2), 35-52. https://doi.org/10.21713/2358-2332.2004.v1.39
Brasil. Presidência da República. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. Ministério da Educação. (2001). Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rces001_01.pdf
Brasil. Ministério da Educação (2006). Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf
Brasil. (2008). Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
Brasil. (2010). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2010). Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2010. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/plano-nacional-de-pos-graduacao-pnpg/plano-nacional-de-pos-graduacao-pnpg-2011-2020
Brasil. (2012). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2012). Relatório de Gestão 2011. Brasília, DF: CAPES: 2012. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/relatorio_gestao_2011.pdf
Brasil. (2017a). Portaria nº 214, de 27 de outubro de 2017. Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu. Diário Oficial da União, Seção 1. http://www.difusao.dmmdc.ufba.br/sites/difusao.dmmdc.ufba.br/files/portaria-capes-n-214-de-27-de-outubro-de-2017_multiinstitucional_1.pdf
Brasil. (2017b). Portaria Nº 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Diário Oficial da União, Seção 1. https://www.profbio.ufmg.br/wp-content/uploads/2019/08/2.pdf
Brasil. (2018). Portaria nº 275 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. Diário Oficial da União, Seção 1. https://www.ufpb.br/prpg/contents/downloads/portaria-no-275-18-de-dezembro-de-2018-dispoe-sobre-os-programas-de-pos-graduacao-stricto-sensu-na-modalidade-a-distancia.pdf
Brasil. (2019a). Portaria nº 33, de 5 de novembro de 2019. Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação Stricto Sensu. Diário Oficial da União, Seção 1. https://www.gov.br/pt-br/orgaos/fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior/@@download.pdf
Brasil. (2019b). Portaria nº 243, de 5 de novembro de 2019. Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). Diário Oficial da União. Seção 1. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-243-de-6-de-novembro-de-2019-227906776
Brasil. (2019c). Portaria nº 194, de 27 de agosto de 2019. Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-nº-194-de-18-de-abril-de-2019-83171219
Brasil. (2019d). Portaria nº 195, de 27 de agosto de 2019. Cria o Colégio de Humanidades, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1. https://educationet.com.br/wp-content/uploads/2019/09/PORTARIA-N-195.pdf
Brasil. (2019e). Portaria nº 196, de 27 de agosto de 2019. Cria o Colégio Ciências da Vida, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1. https://sintse.tse.jus.br/documentos/2019/Set/2/destaques-museu-historia-educacao-cultura-e-biblioteca-geral/portarias-criacao-em-atendimento-ao-disposto-no-decreto-no-9-759-de-11-de-abril-de-2019-colegio-de-e
Brasil. (2019f). Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Diário Oficial da União, Seção 1. https://novaprpg.paginas.ufsc.br/files/2019/10/PORTARIA-Nº-90-DE-24-DE-ABRIL-DE-2019-PORTARIA-Nº-90-DE-24-DE-ABRIL-DE-2019-DOU-Imprensa-Nacional.pdf
Brasil. (2019g). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Relatório GT Critérios Avaliativos para Propostas de Cursos Novos na Modalidade EaD. Brasília, DF: CAPES: 2019. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/10102019-relatorio-gt-modalidadeead-relatorios-tecnicos-dav-pdf
Brasil. (2020a). Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020: Relatório Final. Brasília, DF: CAPES: 2020. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/25052020-relatorio-final-2019-comissao-pnpg-pdf
Brasil. (2020b). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Relatório de Gestão 2019. Brasília, DF: CAPES: 2020. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/01072020_RELATORIO_GESTAO_PDF_F.pdf
Brasil. (2021a). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Plataforma Sucupira. Brasília, DF: CAPES, 2021. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/
Brasil. (2021b). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Documentos Orientadores de APCN. Brasília, DF: CAPES, 2021b. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao
Brasil. (2021d). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. GEOCAPES. Brasília, DF: CAPES, 2021. https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/
Brasil. (2021e). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Documentos de Área. Brasília, DF: CAPES, 2021. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao
Brasil. (2021f). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Relatório de Gestão 2020. Brasília, DF: CAPES, 2021. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/05072021_RelatoriodeGestao2020.pdf
Brasil. (2021g). Ministério da Educação. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior. https://emec.mec.gov.br/
Brasil. (2022a). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Sumário Executivo - PNPG 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2022. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/09022022_SumrioExecutivoPNPG20112020.pdf
Brasil. (2022b). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Evolução do SNPG no decênio do PNPG 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2022. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/07032022_EvolucaodoSNPGnodeceniodoPNPG20112020_ISBNWeb.pdf
Brasil. (2022c). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Carta de Serviços CAPES. Brasília, DF: CAPES, 2022. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/carta-de-servicos/26072022_Carta_de_servicos_DAV.pdf
Brasil. (2022d). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Tabela de áreas de conhecimento/avaliação CAPES. Brasília, DF: CAPES, 2022. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao
Brasil. (2022e). Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Relatório de Gestão 2021. Brasília, DF: CAPES, 2022. https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/relatorio-de-gestao/30062022_RelatriodeGesto2021.pdf
Brasil, A. (2020). Building a national system of research and graduate education: how the university came to be the house of science in Brazil? NUPEM, 12(27), 222-253. https://doi.org/10.33871/nupem.2020.12.27.222-253
Côco, D., & Amaral, L. (202, 24 de outubro). Public policies to asymmetries and postgraduate studies in the Legal Amazon Region/Brazil. Research, Society and Development, 10(14), e26101421598. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21598
Coury, M. D. A. (2014). Ações do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG) 2005-2010 para a redução de assimetrias regionais: avaliação dos instrumentos criados pela CAPES, 2014. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande/Furg, Rio Grande, Brasil).
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4a ed.). Atlas.
Maccari, E. A., Almeida, M. I. R. de., Riccio, E. L., & Alejandro, T. B. (2014). Proposta de um modelo de gestão de programas de pós-graduação na área de Administração a partir dos sistemas de avaliação do Brasil (CAPES) e dos Estados Unidos (AACSB). Revista de Administração, 49(2), 369–383. https://doi.org/10.5700/rausp1152
McHugh, M. L. (2013). The chi-square test of Independence. Biochemia Médica, 23(2), 143-149. https://doi.org/10.11613/bm.2013.018
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OECD (2018). Rethinking Quality Assurance for Higher Education in Brazil. Reviews of National Policies for Education. Paris: OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/9789264309050-en
Pacheco, E. M. (2010). Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. http://200.129.0.130/bitstream/handle/123456789/1274/Os%20institutos%20federais%20-%20Ebook.pdf?sequence=1&isAllowed=y
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