Financing of pharmaceutical assistance in the context of the Unified Health System from 2017 to 2022

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v13i2.45023

Keywords:

Medicines; Budget; Financing; Pharmaceutical assistance; Health Unic System.

Abstract

Objective: Map information about the financing of pharmaceutical assistance in the context of the Unified Health System. Method: This is a cross-sectional, analytical, descriptive study, taking as a time frame the period between 2017 and 2022, carried out through of Scope Review and the Siga Brazil Platform (Federal Budget) to consult the execution of expenses in budgetary actions in the field of Pharmaceutical Assistance and Strategic Inputs. Results: 33 articles were selected, out of 56 articles retrieved from the databases, including 12 case reports, 7 cross-sectional studies, 12 narrative reviews and 2 integrative reviews. It was found that the largest investment in the last six years was for the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance, when compared to the Basic Component of Pharmaceutical Assistance and the Strategic Component of Pharmaceutical Assistance. Conclusion: Universal access to medicines by the public sector is still a major challenge. Your financing is still not enough. Finally, it is inferred that it is essential to review investments in the Basic Component of Pharmaceutical Assistance, improving access to medicines in Primary Health Care.

References

Aromataris, E. M. Z., & Munn, Z. (Eds.). (2020). JBI manual for evidence synthesis. Joanna Briggs Institute. https://doi.org/10.46658/JBIMES-20-01

Barbosa, N. A. (2020). Assistência farmacêutica na atenção primária do sistema único de saúde em municípios da região do Alto Tietê/SP. [Dissertação de mestrado, Programa de pós-graduação em assistência farmacêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Repositório Digital. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213813

Bastos, J. L. D., & Duquia, R. P. (2007). Um dos delineamentos mais empregados em epidemiologia: estudo transversal. Scientia Medica, 17(4), 229-232. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/scientiamedica/article/view/2806

Batista, M. B. S. (2019). Orçamento público dentro do sistema único de saúde: critérios de utilização do dinheiro público destinado à saúde. [Monografia - Trabalho de Graduação necessário para a obtenção do diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté.]. Taubaté/ SP http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/3866

Bermudez, J. A. Z., Esher, A., Osório-de-Castro, C. G. S., Vasconcelos, D. M. M. D., Chaves, G. C., Oliveira, M. A., Silva, R. M., & Luiza, V. L. (2018). Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Ciência & Saúde Coletiva, 23, 1937-1949. https://www.scielosp.org/pdf/csc/2018.v23n6/1937-1949/pt

Boing, A. C., de Andrade, F. B., Bertoldi, A. D., de Anselmo Peres, K. G., Massuda, A., & Boing, A. F. (2022). Prevalências e desigualdades no acesso aos medicamentos por usuários do Sistema Único de Saúde no Brasil em 2013 e 2019. Cadernos de Saúde Pública, 38 (6). https://doi.org/10.1590/0102-311XPT114721

Braga, B. S. F. (2018). Gastos públicos com medicamentos judicializados no Rio Grande do Norte nos anos de 2016 e 2017 [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. https://periodicos.ufrn.br/index/

Brasil. (1971). Decreto nº 68.806, de 25 de junho de 1971. Institui a Central de Medicamentos (Ceme). Diário Oficial da União, Brasília. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=68806&ano=1971&ato=ea3AzZ61ENjRVT918

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. (1998). Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos. Brasília. Distrito Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 nov. 1998. Seção 1, p. 18. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3908_30_10_1998.html

Brasil. (2004). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 maio de 2004. Seção 1. p. 52. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html

Brasil. (2007). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. Brasília. Distrito Federal. Retificação publicada no DOU nº 50, de 14.03.2007, seção 1, página 46. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html

Brasil. (2011). Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O Financiamento da Saúde. Brasília. Distrito Federal. https://www.conass.org.br/biblioteca/o-financiamento-da-saude/

Brasil. (2011). Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS. Brasília: CONASS. 223 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS. https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_4.pdf

Brasil. (2011). Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília. Distrito Federal. D.O.U., 29/06/2011 - Seção 1. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm

Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência Farmacêutica no SUS: 20 anos de políticas e propostas para desenvolvimento e qualificação: relatório com análise e recomendações de gestores, especialistas e representantes da sociedade civil organizada. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/assistencia_farmaceutica_sus_relatorio_recomendacoes.pdf

Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. Distrito Federal. D.O.U de 10/12/2019 | Edição: 238 | Seção: 1 | Página: 112. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt3193_10_12_2019.html

Brasil. (2020). Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico. HIV/Aids/2020. Número Especial. Brasília-DF. http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2020/ boletim-epidemiologico-hivaids-2020

Brasil. (2021). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 4.114 de 30 de dezembro de 2021. Dispõe sobre as normas e ações para o acesso aos medicamentos e insumos de programas estratégicos, sob a gestão do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), no âmbito do SUS. Brasília. Distrito Federal. https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.114-de-30-de-dezembro-de-2021-371606385

Brasil. (2022). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Brasília. 181 p.: il. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2022.pdf

Brasil. (2023). Ministério da Economia. Orçamento público. https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento. Acesso em: 07 de novembro de 2023.

Brasil. (2023). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Programa Farmácia Popular do Brasil. Brasil. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular

Brasil. (2023). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Perguntas e Respostas Frequentes: repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Brasília. Distrito Federal. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/perguntas_respostas_assistencia_farmaceutica.pdf

Caixeta, M. H .C. (2019). A atuação do ministério público nas demandas por assistência farmacêutica pelo sistema único de saúde: da perspectiva individual à defesa difusa do direito à saúde. In Conselho Nacional do Ministério Público (Orgs). Ministério Público, diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde. (Brasília. Cap. 10, pp. 125 - 172). Movimento. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/10.01_LIVRO_MANUAL_SA%C3%9ADE_2_5.pdf

Costa, A. P. A .M., Soler, O., & Queiroz, L. M .D .D. (2022). Assistência farmacêutica prisional paraense: fatores determinantes ao acesso aos medicamentos e ao direito à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 27, 4579-4588. https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.10742022

Costa, K. S., Tavares, N. U. L., Nascimento Júnior, J. M. D., Mengue, S. S., Álvares, J., Guerra Junior, A. A., & Soeiro, O. M. (2017). Pharmaceutical services in the primary health care of the Brazilian Unified Health System: advances and challenges. Revista de Saúde Pública, 51, 3s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007146

Damázio, S. L. C. (2022). Financiamento da saúde no Brasil: uma análise da qualidade dos dados do Finanças do Brasil (Finbra) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) no período de 2002 a 2020 [Tese de Doutorado, Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife]. Biblioteca digital de teses. https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/54995/simara_damazio_iam_dout_2022.pdf?sequence=2&isAllowed=y

Falavigna, M. (2022). Incorporação de Tecnologias e o Financiamento da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde Brasileiro. DOI: 10.31219/osf.io/4582z

Faleiros, D. R., Acurcio, F. A., Álvares, J., do Nascimento, R. C. R. M., Costa, E. A., Guibu, I. A., Soeiro, O. M., Leite, S. N., Karnikowski, M. G. de O., Costa, K. S., & Guerra Junior, A. A. (2017). Financing of pharmaceutical services in the municipal management of the Brazilian unified health system. Revista de Saúde Pública, 51, 1s–10s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007060

Ferreira, J. R., Fernandez, A. L. N., Fernandez, G. N., Lopes, A. L. C., & Ferreira, J. R. (2021). Judicialização da saúde: O impacto dos processos judiciais relacionados aos imunobiológicos para doenças imuno-alérgicas no orçamento de saúde do estado de Goiás. Brazilian Journal of Development, 7(12), 114729–114749. https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-306

Funcia, F., Bresciani, L. P., Benevides, R., & Ocké-Reis, C. O. (2022). Análise do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento da Covid-19. Saúde em Debate, 46, 263–276. https://doi.org/10.1590/0103-1104202213301

Garbin, C. A. S., Chiba, F. Y., da Silva Gonçalves, C., de Oliveira, R. A. F., & Garbin, A. J. Í. (2021). The dispensation of drugs in the primary health care of the Single Health System. Rev Enferm UFPI, 10(1). https://doi.org/10.26694/reufpi.v10i1.804

Gerlack, L. F., Karnikowski, M. G. D. O., Areda, C. A., Galato, D., Oliveira, A. G. D., Álvares, J., & Acurcio, F. D. A. (2017). Gestão da assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Revista de Saúde Pública, 51. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007063

Leitão, V. B. G., Francisco, P. M. S. B., Malta, D. C., & Costa, K. S. (2021). Tendency of use and sources for obtaining oral antidiabetic drugs for treatment of diabetes in brazil from 2012 to 2018: Analysis of the vigitel survey. Revista Brasileira de Epidemiologia, 24, 1–13. https://doi.org/10.1590/1980-549720210008

Libanore, A. C. (2020). Medicamentos de alto custo segundo a perspectiva do sus. [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Fármaco e medicamentos da Universidade de São Paulo]. Repositório Digital. https://doi.org/10.11606/D.9.2020.tde-11102021-144856

Lima, E. B. (2022). Judicialização de medicamentos no sistema único de saúde (SUS). [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação PUC-Goiás]. Repositório Institucional. https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4819

Marques, C. A. (2017). A judicialização do fornecimento de medicamentos e o impacto sobre as políticas públicas de saúde. 78 f. [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo]. Repositório digital Adelpha. https://dspace.mackenzie.br/items/a4b7715f-5dc7-4c43-aeb4-127c579f019d.

Martins, O. C. (2022). Condutas Antiéticas nas demandas judiciais por medicamentos de alto custo. 83 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/59006

Medeiros, A. L. (2018). Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde: responsabilidade compartilhada por União, Estado e Municípios. [Tese de Doutorado, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo]. Biblioteca digital USP. doi:10.11606/T.6.2018.tde-23042018-143211.

Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P., & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm.,17, 758-64. https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018

Minayo, M. C. S., & Costa, A. P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação,40, 139-153. https://doi.org/10.24140/issn.1645-7250.rle40.01

Oliveira, L. C. F., Nascimento, M. A. A., & Lima, I. M. S. O. (2019). O acesso a medicamentos em sistemas universais de saúde – perspectivas e desafios. Saúde em Debate, 43, 286–298. https://doi.org/10.1590/0103-11042019s523

Oliveira, Y. M. D. C., Braga, B. S. F., Farias, A. D., Pereira, S. P. D., & Ferreira, M. A. F. (2020). Judicialization of medicines: effectiveness of rights or break in public policies? Revista de Saúde Pública, 54. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054002301

Oliveira, R. T. G., Agostinho, G. L. P. L., Granja, R., Oyafuso, L. K. M., & Criado, P. R. (2021). Socioeconomic impact of high-cost drugs in Brazilian dermatology. Legal and financial aspects, and impact on clinical practice. Anais Brasileiros de Dermatologia, 96(2), 200–209. Elsevier Espana S.L. https://doi.org/10.1016/j.abd.2020.08.010

Oliveira, Y. M. D. C., Braga, B. S. F., Farias, A. D., Vasconcelos, C. M. D., & Ferreira, M. A. F. (2021). Judicialization of access to medicines: analysis of lawsuits in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. Cadernos de Saúde Pública, 37. https://doi.org/10.1590/0102-311X00174619

OpenAI. (2023). GPT-3.5: Language Models and Chatbots. ChatGPT (openai.com). OpenAI. ChatGPT é uma inteligência artificial de linguagem natural desenvolvida pela OpenAI, que usa uma arquitetura de rede neural para gerar respostas a perguntas feitas por usuários. https://cat.openai.com/

Page, M. J., McKenzie, J. E., Bossuyt, P. M., Boutron, I., Hoffmann, T. C., Mulrow, C. D., & Moher, D. (2021). The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. International journal of surgery, 88, 105906. https://www.bmj.com/content/bmj/372/bmj.n71.full.pdf

Pinto, R. S., & Castro, M. S. (2022). Caminhos da assistência farmacêutica na atenção básica: o desafio da garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Saúde em Redes, 8(2), 341–360. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n2p341-360

Porto, L. F. G. (2019). Gastos tributários e o financiamento do sistema único de saúde (SUS): os efeitos sobre a equidade e o modelo de atenção à saúde. Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750, 11. https://doi.org/10.14295/jmphc.v11iSup.871

Rech, N., & Farias, M. R. (2021). Health regulation and technological development: Innovative strategies for accessing medicines in the SUS. Ciência e Saúde Coletiva, 26, 5427–5440. https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.03512021

Rocha, W. H (2019). Fatores que podem influenciar a disponibilidade dos medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS). [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação da UFMG]. Repositório Institucional. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/33778

Rocha, M. M. B. (2021). Falta de medicamentos no Sistema Único de Saúde e indicadores de aquisição pública. [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação da UFMG]. Repositório Institucional. https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/43473/1/2021_M%C3%A1rciaMilenaBarrosRocha.pdf

Rother, E. (2007). Revisão sistemática versus revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem. 20. https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001.

Rufino, E., & Junior, N. C. (2022). Caracterização do atributo acesso na Atenção Primária à Saúde nos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde no município de São Paulo. Revista de APS, 25. https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/36153

Santos, M. A. B. (2019). A atuação do judiciário em Pernambuco nas ações para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo sistema único de saúde: uma análise empírica do período 2017-2019. [Monografia - Trabalho de Graduação necessário para a obtenção do diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES/UNITA.]. Caruaru/ PE https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17153

Santos, A. C. V. G., Oliveira, G. D. de, Araújo, J. C. O., & Gomes, J. S. (2023). Protocolos clínicos e intervenções judiciais para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal – AME: um diálogo possível? Concilium, 23(21), 173-192. 10.53660/CLM-2430-23S35

Silva, K. S. D. B., Bezerra, A. F. B., Sousa, I. M. C. D., & Gonçalves, R. F. (2010). Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 26, 373-382. https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/4451/9070

Silva, L. P. A. (2019). Orçamento temático de acesso a medicamentos: análise de 10 anos de recursos federais destinados à assistência farmacêutica - Avaliação das execuções financeiras do ministério da saúde com medicamentos de 2008 a 2018. Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Brasília. Distrito Federal. https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2019/12/OTMED-2018_miolo.pdf

Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Caracterização dos municípios participantes: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 1. Organização Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Caderno-1-1-2-1683127519.pdf (amazonaws.com)

Soler, O., Costa, B. W. B., Macedo, C. L., & Lima, G. C. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica nas 13 regiões de saúde do Estado do Pará [livro eletrônico] / Belém, PA: LPS Serviços: COSEMS/PA. Livro – Institucionalização da Assistência Farmacêutica no Pará – Observatório Farmacêutico FF/ICS/UFPA

Soler, O., Ferreira, R. P., Negrão, H. C. A., Costa, B. W. B., & Vaz, M. M. (2023). Financing the basic component of pharmaceutical care in Brazil: Scope review. OSF | Financing the basic component of pharmaceutical care in Brazil: Scope review

Souza, K. A. D. O., Souza, L. E. P. F. D., & Lisboa, E. S. (2018). Ações judiciais e incorporação de medicamentos ao SUS: a atuação da Conitec. Saúde em Debate, 42, 837-848. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811904

Stédile, L. O. (2019). Há saída para a judicialização da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 8(4), 78–102. https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.533

Tonete, D. A., & Chiusoli, C. L. (2019). Judicialização no acesso a medicamentos: análise acerca dos impactos na gestão em saúde. Social em Questão. 44, 87-110. ISSN: 2238-9091. https://www.redalyc.org/journal/5522/552264340004/html/

Tricco, A. C., Lillie, E., Zarin, W., O'Brien, K. K., Colquhoun, H., Levac, D., & Straus, S. E. (2018). PRISMA Extension for Scoping Reviews PRISMA-ScR): checklist and explanation. Ann Intern Med, 69(7), 467-73. https://doi.org/10.7326/M18-0850

Vieira, F. S. (2018). Evolução do gasto com medicamentos do sistema único de saúde no período de 2010 a 2016. Texto para discussão nº 2356. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea. ISSN 1415-4765. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8250/1/TD_2356.pdf

Vieira, F. S. (2019). Desafios do Estado quanto à incorporação de medicamentos no Sistema Único de Saúde. Texto para discussão 2500. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9357

Veira, F. S., & dos Santos, M. A. B. (2020). O setor farmacêutico no Brasil sob as lentes da conta-satélite de saúde. Texto para discussão 2615. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ipea. https://www.econstor.eu/handle/10419/240809

Wolff, C., Casprechen, V., & Oliveira, J. (2020). Direito à Saúde: uma análise da concessão judicial de medicamentos pela administração municipal. Revista Farol, 11, 144-166. https://orcid.org/0000-0003-3093-5838

Yoshida, W. B. (2007). Redação do relato de caso. Jornal Vascular Brasileiro, 6, 112-113.https://www.scielo.br/j/jvb/a/vnKt5ttNpdFMjf6dLcmnM4Q/?format=pdf

Published

18/02/2024

How to Cite

FERREIRA, R. P. .; NEGRÃO, H. C. A. .; COSTA, B. W. B. .; SOLER, O. . Financing of pharmaceutical assistance in the context of the Unified Health System from 2017 to 2022. Research, Society and Development, [S. l.], v. 13, n. 2, p. e7213245023, 2024. DOI: 10.33448/rsd-v13i2.45023. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/45023. Acesso em: 22 nov. 2024.

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Section

Health Sciences