Financiamiento de la asistencia farmacéutica en el contexto del Sistema Único de Salud de 2017 a 2022
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i2.45023Palabras clave:
Medicamentos; Presupuesto; Financiación; Asistencia farmacéutica; Sistema Único de Salud.Resumen
Objetivo: Mapear información sobre financiamiento de la asistencia farmacéutica en el contexto del Sistema Único de Salud Método: Se trata de un estudio descriptivo, analítico, transversal, tomando como marco temporal el período comprendido entre 2017 y 2022, realizado a través de Revisión de Alcance y la Plataforma Siga Brasil (Presupuesto Federal) para consultar la ejecución de gastos en acciones presupuestarias en el campo de Asistencia Farmacéutica e Insumos Estratégicos. Resultados: Se seleccionaron 33 artículos, de 56 artículos recuperados de las bases de datos, incluidos 12 informes de casos, 7 estudios transversales, 12 revisiones narrativas y 2 revisiones integrativas. Se encontró que la mayor inversión en los últimos seis años fue para el Componente Especializado de Asistencia Farmacéutica, en comparación con el Componente Básico de Asistencia Farmacéutica y el Componente Estratégico de Asistencia Farmacéutica. Conclusión: El acceso a los medicamentos por parte del sector público sigue siendo un desafío importante. Su financiación aún no es suficiente. Finalmente, se infiere que es fundamental revisar las inversiones en el Componente Básico de Asistencia Farmacéutica, mejorando el acceso a medicamentos en la Atención Primaria de Salud.
Citas
Aromataris, E. M. Z., & Munn, Z. (Eds.). (2020). JBI manual for evidence synthesis. Joanna Briggs Institute. https://doi.org/10.46658/JBIMES-20-01
Barbosa, N. A. (2020). Assistência farmacêutica na atenção primária do sistema único de saúde em municípios da região do Alto Tietê/SP. [Dissertação de mestrado, Programa de pós-graduação em assistência farmacêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Repositório Digital. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/213813
Bastos, J. L. D., & Duquia, R. P. (2007). Um dos delineamentos mais empregados em epidemiologia: estudo transversal. Scientia Medica, 17(4), 229-232. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/scientiamedica/article/view/2806
Batista, M. B. S. (2019). Orçamento público dentro do sistema único de saúde: critérios de utilização do dinheiro público destinado à saúde. [Monografia - Trabalho de Graduação necessário para a obtenção do diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Taubaté.]. Taubaté/ SP http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/3866
Bermudez, J. A. Z., Esher, A., Osório-de-Castro, C. G. S., Vasconcelos, D. M. M. D., Chaves, G. C., Oliveira, M. A., Silva, R. M., & Luiza, V. L. (2018). Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Ciência & Saúde Coletiva, 23, 1937-1949. https://www.scielosp.org/pdf/csc/2018.v23n6/1937-1949/pt
Boing, A. C., de Andrade, F. B., Bertoldi, A. D., de Anselmo Peres, K. G., Massuda, A., & Boing, A. F. (2022). Prevalências e desigualdades no acesso aos medicamentos por usuários do Sistema Único de Saúde no Brasil em 2013 e 2019. Cadernos de Saúde Pública, 38 (6). https://doi.org/10.1590/0102-311XPT114721
Braga, B. S. F. (2018). Gastos públicos com medicamentos judicializados no Rio Grande do Norte nos anos de 2016 e 2017 [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. https://periodicos.ufrn.br/index/
Brasil. (1971). Decreto nº 68.806, de 25 de junho de 1971. Institui a Central de Medicamentos (Ceme). Diário Oficial da União, Brasília. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=68806&ano=1971&ato=ea3AzZ61ENjRVT918
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (1998). Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos. Brasília. Distrito Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 nov. 1998. Seção 1, p. 18. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3908_30_10_1998.html
Brasil. (2004). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 maio de 2004. Seção 1. p. 52. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html
Brasil. (2007). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle. Brasília. Distrito Federal. Retificação publicada no DOU nº 50, de 14.03.2007, seção 1, página 46. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html
Brasil. (2011). Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O Financiamento da Saúde. Brasília. Distrito Federal. https://www.conass.org.br/biblioteca/o-financiamento-da-saude/
Brasil. (2011). Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS. Brasília: CONASS. 223 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS. https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_4.pdf
Brasil. (2011). Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília. Distrito Federal. D.O.U., 29/06/2011 - Seção 1. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência Farmacêutica no SUS: 20 anos de políticas e propostas para desenvolvimento e qualificação: relatório com análise e recomendações de gestores, especialistas e representantes da sociedade civil organizada. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/assistencia_farmaceutica_sus_relatorio_recomendacoes.pdf
Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. Distrito Federal. D.O.U de 10/12/2019 | Edição: 238 | Seção: 1 | Página: 112. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt3193_10_12_2019.html
Brasil. (2020). Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico. HIV/Aids/2020. Número Especial. Brasília-DF. http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2020/ boletim-epidemiologico-hivaids-2020
Brasil. (2021). Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 4.114 de 30 de dezembro de 2021. Dispõe sobre as normas e ações para o acesso aos medicamentos e insumos de programas estratégicos, sob a gestão do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), no âmbito do SUS. Brasília. Distrito Federal. https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.114-de-30-de-dezembro-de-2021-371606385
Brasil. (2022). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Brasília. 181 p.: il. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2022.pdf
Brasil. (2023). Ministério da Economia. Orçamento público. https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento. Acesso em: 07 de novembro de 2023.
Brasil. (2023). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Programa Farmácia Popular do Brasil. Brasil. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular
Brasil. (2023). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Perguntas e Respostas Frequentes: repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Brasília. Distrito Federal. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/perguntas_respostas_assistencia_farmaceutica.pdf
Caixeta, M. H .C. (2019). A atuação do ministério público nas demandas por assistência farmacêutica pelo sistema único de saúde: da perspectiva individual à defesa difusa do direito à saúde. In Conselho Nacional do Ministério Público (Orgs). Ministério Público, diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde. (Brasília. Cap. 10, pp. 125 - 172). Movimento. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/10.01_LIVRO_MANUAL_SA%C3%9ADE_2_5.pdf
Costa, A. P. A .M., Soler, O., & Queiroz, L. M .D .D. (2022). Assistência farmacêutica prisional paraense: fatores determinantes ao acesso aos medicamentos e ao direito à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 27, 4579-4588. https://doi.org/10.1590/1413-812320222712.10742022
Costa, K. S., Tavares, N. U. L., Nascimento Júnior, J. M. D., Mengue, S. S., Álvares, J., Guerra Junior, A. A., & Soeiro, O. M. (2017). Pharmaceutical services in the primary health care of the Brazilian Unified Health System: advances and challenges. Revista de Saúde Pública, 51, 3s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007146
Damázio, S. L. C. (2022). Financiamento da saúde no Brasil: uma análise da qualidade dos dados do Finanças do Brasil (Finbra) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) no período de 2002 a 2020 [Tese de Doutorado, Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife]. Biblioteca digital de teses. https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/54995/simara_damazio_iam_dout_2022.pdf?sequence=2&isAllowed=y
Falavigna, M. (2022). Incorporação de Tecnologias e o Financiamento da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde Brasileiro. DOI: 10.31219/osf.io/4582z
Faleiros, D. R., Acurcio, F. A., Álvares, J., do Nascimento, R. C. R. M., Costa, E. A., Guibu, I. A., Soeiro, O. M., Leite, S. N., Karnikowski, M. G. de O., Costa, K. S., & Guerra Junior, A. A. (2017). Financing of pharmaceutical services in the municipal management of the Brazilian unified health system. Revista de Saúde Pública, 51, 1s–10s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007060
Ferreira, J. R., Fernandez, A. L. N., Fernandez, G. N., Lopes, A. L. C., & Ferreira, J. R. (2021). Judicialização da saúde: O impacto dos processos judiciais relacionados aos imunobiológicos para doenças imuno-alérgicas no orçamento de saúde do estado de Goiás. Brazilian Journal of Development, 7(12), 114729–114749. https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-306
Funcia, F., Bresciani, L. P., Benevides, R., & Ocké-Reis, C. O. (2022). Análise do financiamento federal do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento da Covid-19. Saúde em Debate, 46, 263–276. https://doi.org/10.1590/0103-1104202213301
Garbin, C. A. S., Chiba, F. Y., da Silva Gonçalves, C., de Oliveira, R. A. F., & Garbin, A. J. Í. (2021). The dispensation of drugs in the primary health care of the Single Health System. Rev Enferm UFPI, 10(1). https://doi.org/10.26694/reufpi.v10i1.804
Gerlack, L. F., Karnikowski, M. G. D. O., Areda, C. A., Galato, D., Oliveira, A. G. D., Álvares, J., & Acurcio, F. D. A. (2017). Gestão da assistência farmacêutica na atenção primária no Brasil. Revista de Saúde Pública, 51. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007063
Leitão, V. B. G., Francisco, P. M. S. B., Malta, D. C., & Costa, K. S. (2021). Tendency of use and sources for obtaining oral antidiabetic drugs for treatment of diabetes in brazil from 2012 to 2018: Analysis of the vigitel survey. Revista Brasileira de Epidemiologia, 24, 1–13. https://doi.org/10.1590/1980-549720210008
Libanore, A. C. (2020). Medicamentos de alto custo segundo a perspectiva do sus. [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Fármaco e medicamentos da Universidade de São Paulo]. Repositório Digital. https://doi.org/10.11606/D.9.2020.tde-11102021-144856
Lima, E. B. (2022). Judicialização de medicamentos no sistema único de saúde (SUS). [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação PUC-Goiás]. Repositório Institucional. https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4819
Marques, C. A. (2017). A judicialização do fornecimento de medicamentos e o impacto sobre as políticas públicas de saúde. 78 f. [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo]. Repositório digital Adelpha. https://dspace.mackenzie.br/items/a4b7715f-5dc7-4c43-aeb4-127c579f019d.
Martins, O. C. (2022). Condutas Antiéticas nas demandas judiciais por medicamentos de alto custo. 83 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/59006
Medeiros, A. L. (2018). Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde: responsabilidade compartilhada por União, Estado e Municípios. [Tese de Doutorado, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo]. Biblioteca digital USP. doi:10.11606/T.6.2018.tde-23042018-143211.
Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P., & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm.,17, 758-64. https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018
Minayo, M. C. S., & Costa, A. P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação,40, 139-153. https://doi.org/10.24140/issn.1645-7250.rle40.01
Oliveira, L. C. F., Nascimento, M. A. A., & Lima, I. M. S. O. (2019). O acesso a medicamentos em sistemas universais de saúde – perspectivas e desafios. Saúde em Debate, 43, 286–298. https://doi.org/10.1590/0103-11042019s523
Oliveira, Y. M. D. C., Braga, B. S. F., Farias, A. D., Pereira, S. P. D., & Ferreira, M. A. F. (2020). Judicialization of medicines: effectiveness of rights or break in public policies? Revista de Saúde Pública, 54. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054002301
Oliveira, R. T. G., Agostinho, G. L. P. L., Granja, R., Oyafuso, L. K. M., & Criado, P. R. (2021). Socioeconomic impact of high-cost drugs in Brazilian dermatology. Legal and financial aspects, and impact on clinical practice. Anais Brasileiros de Dermatologia, 96(2), 200–209. Elsevier Espana S.L. https://doi.org/10.1016/j.abd.2020.08.010
Oliveira, Y. M. D. C., Braga, B. S. F., Farias, A. D., Vasconcelos, C. M. D., & Ferreira, M. A. F. (2021). Judicialization of access to medicines: analysis of lawsuits in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. Cadernos de Saúde Pública, 37. https://doi.org/10.1590/0102-311X00174619
OpenAI. (2023). GPT-3.5: Language Models and Chatbots. ChatGPT (openai.com). OpenAI. ChatGPT é uma inteligência artificial de linguagem natural desenvolvida pela OpenAI, que usa uma arquitetura de rede neural para gerar respostas a perguntas feitas por usuários. https://cat.openai.com/
Page, M. J., McKenzie, J. E., Bossuyt, P. M., Boutron, I., Hoffmann, T. C., Mulrow, C. D., & Moher, D. (2021). The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. International journal of surgery, 88, 105906. https://www.bmj.com/content/bmj/372/bmj.n71.full.pdf
Pinto, R. S., & Castro, M. S. (2022). Caminhos da assistência farmacêutica na atenção básica: o desafio da garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Saúde em Redes, 8(2), 341–360. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n2p341-360
Porto, L. F. G. (2019). Gastos tributários e o financiamento do sistema único de saúde (SUS): os efeitos sobre a equidade e o modelo de atenção à saúde. Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750, 11. https://doi.org/10.14295/jmphc.v11iSup.871
Rech, N., & Farias, M. R. (2021). Health regulation and technological development: Innovative strategies for accessing medicines in the SUS. Ciência e Saúde Coletiva, 26, 5427–5440. https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.03512021
Rocha, W. H (2019). Fatores que podem influenciar a disponibilidade dos medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS). [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação da UFMG]. Repositório Institucional. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/33778
Rocha, M. M. B. (2021). Falta de medicamentos no Sistema Único de Saúde e indicadores de aquisição pública. [Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação da UFMG]. Repositório Institucional. https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/43473/1/2021_M%C3%A1rciaMilenaBarrosRocha.pdf
Rother, E. (2007). Revisão sistemática versus revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem. 20. https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001.
Rufino, E., & Junior, N. C. (2022). Caracterização do atributo acesso na Atenção Primária à Saúde nos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde no município de São Paulo. Revista de APS, 25. https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/36153
Santos, M. A. B. (2019). A atuação do judiciário em Pernambuco nas ações para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo sistema único de saúde: uma análise empírica do período 2017-2019. [Monografia - Trabalho de Graduação necessário para a obtenção do diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES/UNITA.]. Caruaru/ PE https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17153
Santos, A. C. V. G., Oliveira, G. D. de, Araújo, J. C. O., & Gomes, J. S. (2023). Protocolos clínicos e intervenções judiciais para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal – AME: um diálogo possível? Concilium, 23(21), 173-192. 10.53660/CLM-2430-23S35
Silva, K. S. D. B., Bezerra, A. F. B., Sousa, I. M. C. D., & Gonçalves, R. F. (2010). Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 26, 373-382. https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/4451/9070
Silva, L. P. A. (2019). Orçamento temático de acesso a medicamentos: análise de 10 anos de recursos federais destinados à assistência farmacêutica - Avaliação das execuções financeiras do ministério da saúde com medicamentos de 2008 a 2018. Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Brasília. Distrito Federal. https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2019/12/OTMED-2018_miolo.pdf
Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Caracterização dos municípios participantes: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 1. Organização Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Caderno-1-1-2-1683127519.pdf (amazonaws.com)
Soler, O., Costa, B. W. B., Macedo, C. L., & Lima, G. C. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica nas 13 regiões de saúde do Estado do Pará [livro eletrônico] / Belém, PA: LPS Serviços: COSEMS/PA. Livro – Institucionalização da Assistência Farmacêutica no Pará – Observatório Farmacêutico FF/ICS/UFPA
Soler, O., Ferreira, R. P., Negrão, H. C. A., Costa, B. W. B., & Vaz, M. M. (2023). Financing the basic component of pharmaceutical care in Brazil: Scope review. OSF | Financing the basic component of pharmaceutical care in Brazil: Scope review
Souza, K. A. D. O., Souza, L. E. P. F. D., & Lisboa, E. S. (2018). Ações judiciais e incorporação de medicamentos ao SUS: a atuação da Conitec. Saúde em Debate, 42, 837-848. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811904
Stédile, L. O. (2019). Há saída para a judicialização da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 8(4), 78–102. https://doi.org/10.17566/ciads.v8i4.533
Tonete, D. A., & Chiusoli, C. L. (2019). Judicialização no acesso a medicamentos: análise acerca dos impactos na gestão em saúde. Social em Questão. 44, 87-110. ISSN: 2238-9091. https://www.redalyc.org/journal/5522/552264340004/html/
Tricco, A. C., Lillie, E., Zarin, W., O'Brien, K. K., Colquhoun, H., Levac, D., & Straus, S. E. (2018). PRISMA Extension for Scoping Reviews PRISMA-ScR): checklist and explanation. Ann Intern Med, 69(7), 467-73. https://doi.org/10.7326/M18-0850
Vieira, F. S. (2018). Evolução do gasto com medicamentos do sistema único de saúde no período de 2010 a 2016. Texto para discussão nº 2356. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea. ISSN 1415-4765. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8250/1/TD_2356.pdf
Vieira, F. S. (2019). Desafios do Estado quanto à incorporação de medicamentos no Sistema Único de Saúde. Texto para discussão 2500. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9357
Veira, F. S., & dos Santos, M. A. B. (2020). O setor farmacêutico no Brasil sob as lentes da conta-satélite de saúde. Texto para discussão 2615. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ipea. https://www.econstor.eu/handle/10419/240809
Wolff, C., Casprechen, V., & Oliveira, J. (2020). Direito à Saúde: uma análise da concessão judicial de medicamentos pela administração municipal. Revista Farol, 11, 144-166. https://orcid.org/0000-0003-3093-5838
Yoshida, W. B. (2007). Redação do relato de caso. Jornal Vascular Brasileiro, 6, 112-113.https://www.scielo.br/j/jvb/a/vnKt5ttNpdFMjf6dLcmnM4Q/?format=pdf
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