Compras públicas e planejamento: relação estratégica alicerçante da efetividade dos Institutos Federais de Ensino (IFE)
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4743Palavras-chave:
Compras Públicas; IFE; Planejamento.Resumo
O fornecimento na esfera pública sempre foi um desafio para os gestores públicos. As compras públicas têm-se revelado um fator chave para o funcionamento de qualquer órgão público. Para ter efetividade em suas ações, é preciso planejamento organizacional para que se faça bom uso dos recursos públicos. O presente artigo tem o objetivo de discutir como o planejamento pode contribuir para otimizar a gestão de compras nos Institutos Federais de Ensino (IFE). Para isso, faz-se uso de uma abordagem qualitativa, de pesquisa exploratória, com uso de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental para alicerçar as análises. Revelam-se os principais desafios à implementação efetiva do planejamento nas aquisições e contratações nos IFE, bem como se propõem reflexões e estratégias para aperfeiçoamento das compras públicas.
Referências
Ackoff, R. L. (1976). Planejamento empresarial. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.
Alves, P. V. (2015). Gestão Pública Contemporânea. Rio de Janeiro: Alta Books.
Bittencourt, S. (2015). Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto no 8.250, de 23 de maio de 2014. Belo Horizonte: Fórum.
Chaves, L. C. de A. (2019). Ensaios sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal: primeiras linhas sobre a fase do planejamento da contratação, segundo a Instrução Normativa 05 de 25 de maio de 2017/MP, 2017. Recuperado de https://www.jmleventos.com.br/pagina.php?area=colunajuridica&acao=download&dp_id=162.
Chiavenato, I. (2014). Gestão de materiais: uma abordagem introdutória (3a ed.). Barueri, SP: Manole.
Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013. (2019). Regulamento o Sistema de Registro de Preços previsto no art.15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da União. Brasília: DF, [2013]. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil03/_ato201 1 -2014/2013/ decreto/d7892.htm.
Dias, M. A. P. (1995). Administração de materiais: edição compacta. 4.ed.. São Paulo: Atlas.
Di Pietro, M. S. Z. (2014). Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
Fernandes, J. U. J. (2017). Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência. Belo Horizonte: Fórum.
Ferreira, E. B.; Ribeiro, R. E. M. (2019). Estoque, Pareto e Curva ABC: transformando o setor de compras em um setor estratégico. In: SEPVASF 2019 - Juazeiro-BA. Recuperado de https://www.doity.com.br/anais/sepvasf2019/trabalho/100112.
Ferrer, F. (2015). Diagnóstico da situação das compras públicas no Brasil. In: Ferrer, F.; Santana, J. E. (coordenadores). Compras públicas Brasil. 1.ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
Fenili, R. (2018). Governança em aquisições públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica. Niterói/RJ: Impetus.
Fonseca, A. R. N.; Ribeiro, R. E. M.; Moura, K. B.; Ribeiro, C. A. S., Fº.; Sousa, A. M.; Moura Ribeiro, R. A.; Cavalcante, R. R. C. (2020). Tesouro gerencial: contribuições para o accountability na gestão pública. Research, Society and Development, 9(6), e06963222, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i6.3222.
Instrução Normativa n. 01 de 10 de janeiro de 2019. (2019). Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – Secretaria de Gestão. Brasília, DF. Recuperado de https://www.comprasgovernamentais.Gov.br/index. php/legislacao/instrucoes-normativas/861pgc-in.
Instrução Normativa n. 05, de 26 de maio de 2017. (2019). Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – Secretaria de Gestão. Brasília, DF. Recuperado de http://www.comprasgovernamentais.gov.br/index. php/legislacao /instrucoesnormativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017.
Juran, J. M. (1991). Controle da Qualidade: Conceitos, Políticas e Filosofia da Qualidade. Volume I. 4 ed. São Paulo: Editora Makrom Books & McGraw-Hill.
LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. (2019). Regulamenta o art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: DF, [1993]. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm.
Martins, B. E. (2017). Planejamento das compras públicas. [Entrevista cedida a] Eduardo Paracêncio. Escola Nacional de Administração Pública. Recuperado de https://comunidades.enap.gov.br/mod/forum/discuss.php?d=96.
Matias-Pereira, J. (2014) Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas.
Matias-Pereira, J. (2012). Manual de gestão pública contemporânea. São Paulo: Atlas.
Mello, C. A. B. (2011). Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
Mendes, R. G. (2012). O Processo de Contratação Pública – Fases, etapas e atos. Curitiba: Zênite.
Mota, E. R.; Monteiro, L. F. S; Nascimento, V. S.. (2019). A importância da consultoria empresarial na elaboração do planejamento estratégico em empresas de pequeno porte. Revista Brasileira de Administração Científica - Abr, Mai, Jun 2019, 10(2). DOI: https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2019.002.0004
Motta, C. P. C. C. (2011). A eficácia nas licitações e contratos: estrutura das contratações, concessões e permissões, responsabilidade fiscal e pregões. Belo Horizonte: Del Rey.
Oliveira, D. P. R. (2015). Planejamento estratégico: Conceitos, metodologias, práticas. 33. ed. São Paulo: Atlas.
Robbins, S. P. (1990). O processo administrativo. São Paulo: Atlas.
Rodrigues, A. A., Jr.; Ribeiro, R. E. M. (2019). Planejamento Estratégico Aplicado a uma Empresa do Ramo Oftalmológico hospitalar. In: Rhubens Ewald Moura Ribeiro; Luis Henrique dos Santos Silva Sousa; Cícero Tadeu Tavares Duarte. (Org.). Piauí Cases. 1ed.Teresina: KDP, v. 1, (pp. 145-162).
Santana, J. E. (2015). Planejamento nas licitações e contratações governamentais: estratégias para suprimentos públicos. Curitiba: Negócios Públicos.
Sousa, J. S., Jr.; Mota, E. R. ; Ribeiro, R. E. M. (2019). Amélia Modas: Planejamento, Gestão e Oportunidades na Pequena Empresa. In: Rhubens Ewald Moura Ribeiro; Luis Henrique dos Santos Silva Sousa; Cícero Tadeu Tavares Duarte. (Org.). Piauí Cases. 1ed. Teresina: KDP, v. 1, (pp. 35-43).
Terra, A. C. P. (2018). Compras públicas inteligentes: uma proposta para a melhoria da gestão das compras governamentais. Escola Nacional de Administração Pública. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3166.
Viana, J. J. (2000). Administração de Materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas.
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