Contratación pública y planificación: una relación estratégica que subyace a la efectividad de los Institutos Federales de Educación (IFE)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4743

Palabras clave:

Contratación Pública; IFE; Planificación.

Resumen

La oferta en la esfera pública siempre ha sido un desafío para los administradores públicos. La contratación pública ha demostrado ser un factor clave para el funcionamiento de cualquier agencia pública. Para ser efectivo en sus acciones, necesita una planificación organizacional para hacer un buen uso de los recursos públicos. Este artículo analiza cómo la planificación puede contribuir a optimizar la gestión de adquisiciones en los Institutos Federales de Educación (IFE). Para esto, se utiliza un enfoque cualitativo, la investigación exploratoria, con el uso de la investigación bibliográfica y la investigación documental para apoyar los análisis. Se revelan los principales desafíos para la implementación efectiva de la planificación en adquisiciones y contratos en el IFE, así como se proponen reflexiones y estrategias para mejorar la contratación pública.

Citas

Ackoff, R. L. (1976). Planejamento empresarial. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.

Alves, P. V. (2015). Gestão Pública Contemporânea. Rio de Janeiro: Alta Books.

Bittencourt, S. (2015). Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto no 8.250, de 23 de maio de 2014. Belo Horizonte: Fórum.

Chaves, L. C. de A. (2019). Ensaios sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal: primeiras linhas sobre a fase do planejamento da contratação, segundo a Instrução Normativa 05 de 25 de maio de 2017/MP, 2017. Recuperado de https://www.jmleventos.com.br/pagina.php?area=colunajuridica&acao=download&dp_id=162.

Chiavenato, I. (2014). Gestão de materiais: uma abordagem introdutória (3a ed.). Barueri, SP: Manole.

Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013. (2019). Regulamento o Sistema de Registro de Preços previsto no art.15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da União. Brasília: DF, [2013]. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil03/_ato201 1 -2014/2013/ decreto/d7892.htm.

Dias, M. A. P. (1995). Administração de materiais: edição compacta. 4.ed.. São Paulo: Atlas.

Di Pietro, M. S. Z. (2014). Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

Fernandes, J. U. J. (2017). Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência. Belo Horizonte: Fórum.

Ferreira, E. B.; Ribeiro, R. E. M. (2019). Estoque, Pareto e Curva ABC: transformando o setor de compras em um setor estratégico. In: SEPVASF 2019 - Juazeiro-BA. Recuperado de https://www.doity.com.br/anais/sepvasf2019/trabalho/100112.

Ferrer, F. (2015). Diagnóstico da situação das compras públicas no Brasil. In: Ferrer, F.; Santana, J. E. (coordenadores). Compras públicas Brasil. 1.ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

Fenili, R. (2018). Governança em aquisições públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica. Niterói/RJ: Impetus.

Fonseca, A. R. N.; Ribeiro, R. E. M.; Moura, K. B.; Ribeiro, C. A. S., Fº.; Sousa, A. M.; Moura Ribeiro, R. A.; Cavalcante, R. R. C. (2020). Tesouro gerencial: contribuições para o accountability na gestão pública. Research, Society and Development, 9(6), e06963222, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i6.3222.

Instrução Normativa n. 01 de 10 de janeiro de 2019. (2019). Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – Secretaria de Gestão. Brasília, DF. Recuperado de https://www.comprasgovernamentais.Gov.br/index. php/legislacao/instrucoes-normativas/861pgc-in.

Instrução Normativa n. 05, de 26 de maio de 2017. (2019). Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – Secretaria de Gestão. Brasília, DF. Recuperado de http://www.comprasgovernamentais.gov.br/index. php/legislacao /instrucoesnormativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017.

Juran, J. M. (1991). Controle da Qualidade: Conceitos, Políticas e Filosofia da Qualidade. Volume I. 4 ed. São Paulo: Editora Makrom Books & McGraw-Hill.

LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. (2019). Regulamenta o art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: DF, [1993]. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm.

Martins, B. E. (2017). Planejamento das compras públicas. [Entrevista cedida a] Eduardo Paracêncio. Escola Nacional de Administração Pública. Recuperado de https://comunidades.enap.gov.br/mod/forum/discuss.php?d=96.

Matias-Pereira, J. (2014) Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. São Paulo: Atlas.

Matias-Pereira, J. (2012). Manual de gestão pública contemporânea. São Paulo: Atlas.

Mello, C. A. B. (2011). Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

Mendes, R. G. (2012). O Processo de Contratação Pública – Fases, etapas e atos. Curitiba: Zênite.

Mota, E. R.; Monteiro, L. F. S; Nascimento, V. S.. (2019). A importância da consultoria empresarial na elaboração do planejamento estratégico em empresas de pequeno porte. Revista Brasileira de Administração Científica - Abr, Mai, Jun 2019, 10(2). DOI: https://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2019.002.0004

Motta, C. P. C. C. (2011). A eficácia nas licitações e contratos: estrutura das contratações, concessões e permissões, responsabilidade fiscal e pregões. Belo Horizonte: Del Rey.

Oliveira, D. P. R. (2015). Planejamento estratégico: Conceitos, metodologias, práticas. 33. ed. São Paulo: Atlas.

Robbins, S. P. (1990). O processo administrativo. São Paulo: Atlas.

Rodrigues, A. A., Jr.; Ribeiro, R. E. M. (2019). Planejamento Estratégico Aplicado a uma Empresa do Ramo Oftalmológico hospitalar. In: Rhubens Ewald Moura Ribeiro; Luis Henrique dos Santos Silva Sousa; Cícero Tadeu Tavares Duarte. (Org.). Piauí Cases. 1ed.Teresina: KDP, v. 1, (pp. 145-162).

Santana, J. E. (2015). Planejamento nas licitações e contratações governamentais: estratégias para suprimentos públicos. Curitiba: Negócios Públicos.

Sousa, J. S., Jr.; Mota, E. R. ; Ribeiro, R. E. M. (2019). Amélia Modas: Planejamento, Gestão e Oportunidades na Pequena Empresa. In: Rhubens Ewald Moura Ribeiro; Luis Henrique dos Santos Silva Sousa; Cícero Tadeu Tavares Duarte. (Org.). Piauí Cases. 1ed. Teresina: KDP, v. 1, (pp. 35-43).

Terra, A. C. P. (2018). Compras públicas inteligentes: uma proposta para a melhoria da gestão das compras governamentais. Escola Nacional de Administração Pública. Recuperado de https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3166.

Viana, J. J. (2000). Administração de Materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas.

Publicado

14/06/2020

Cómo citar

RIBEIRO FILHO, C. A. de S.; LEMOS, J. E. S. de; RIBEIRO, R. E. M.; MOURA, K. B. de; FONSECA, A. R. N.; MONTEIRO, L. F. S. Contratación pública y planificación: una relación estratégica que subyace a la efectividad de los Institutos Federales de Educación (IFE). Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 7, p. e794974743, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4743. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4743. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales