Analysis of Rural Sanitation Management in the city of Pará de Minas under the look of Organizational Engineering
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i3.48512Keywords:
Basic sanitation; Service management; Organizational engineering.Abstract
It is responsibility of the State to ensure sanitary sewage. However, this is not the case, as data reveals that a large portion of the population does not have adequate access to it, with rural areas facing more gaps, primarily in public policies and management. In Pará de Minas/MG, this responsibility lies with the city, which outsources it to CAPAM (Companhia de Águas de Pará de Minas). Due to existing contracts, part of the rural area remains under the municipality's management, leaving residents without access to services, demonstrating flaws and a need for solutions and changes. This article aims to discuss the factors contributing to this issue using elements of Organizational Engineering, with the goal of providing a more analytical view of the situation and suggesting potential improvements. Elements of strategic, organizational, and project management were used, along with analyses of the sanitation model described in the PMSB (Municipal Sanitation Plan), laws such as the Federal Basic Sanitation Policy, interviews with municipal government officials, company representatives, and residents of the Limas do Pará community, part of the municipality. These were compared with the provisions of the National Rural Sanitation Program (PNSR). Among the results are the lack of access to sanitation for the population, limited knowledge of technologies, and discrepancies regarding contracts and companies. Additionally, it was possible to understand the causes of the problems and identify solutions for each part of the issue, through the development of plans and alternative, sustainable technological solutions aimed at the population and managers.
References
Ahlert, A. (2013). Ação comunicativa e ética no acesso e uso sustentável da água: a experiência do saneamento rural de Marechal Cândido Rondon -Paraná (v. 11, n. 32th ed.). Horizonte.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República.
Brasil. (1995). Lei Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União.
Brasil. (2007). Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento. Diário Oficial da União.
Brasil. (2013). Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB. Brasília: Ministério das Cidades.
Brasil. (2019). Programa Nacional de Saneamento Rural. Brasília: Funasa.
Carvalho, M. M. de, & Paladini, E. P. (Coord.). (2005). Gestão da qualidade: teoria e casos. Editora Elsevier.
Castro, J. E. (2013). Políticas públicas de saneamento e condicionantes sistêmicos. In: Heller, L.; Castro, J. E. (Org.). . Política pública e gestão de serviços de saneamento. UFMG.
Chiavenato, I. (2003). Introdução a Teoria Geral da Administração (7th ed.). Editora Makron Books.
Costa Neto, P. L. O., & Canuto, S. A. (2010). Administração com qualidade: conhecimentos necessários para gestão moderna. Edgard Blücher.
Dias, A. P. (2021). Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: eixos estratégicos, aspectos teóricos, conceituais da gestão, educação e participação social (Série Subsídios ao Programa Nacional de Saneamento Rural, Vol. 3; t. 2, 103 p.). Brasília: Funasa.
Gontijo, H. M. (2023). Análise da gestão de água e esgotos em dois municípios mineiros: a relação entre atores institucionais e comunidades rurais [Master's thesis, UFMG].
Gontijo, H. M., Ribeiro, S. S., & Lima, S. C. R. B. (2024). Gestão da água e do esgotamento sanitário em divinópolis/mg: o discurso vigente acerca da fragmentação urbano/rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, 62(3), e265399. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2023.265399pt
Heller, L. (2010). Gestão dos serviços. In: Heller, L.; Pádua, V. L. (Org.). Abastecimento de água para consumo humano (2nd ed.). Editora da UFMG.
Heller, L. (2010). Saneamento básico: o lugar da técnica e o papel da política. Jornal O estado de Minas.
Heller, L. (2012). Prefácio. In: Philippi JR, A.; Galvão JR, A. DE C. (Org.). Gestão do saneamento básico: abastecimento de água e esgotamento sanitário (1st ed.). Manole.
Heller, L., Bastos, R. K. X., Heller, P. G. B., & Teixeira, J. C. (2013). A experiência brasileira na organização dos serviços de saneamento básico. In: Política pública e gestão dos serviços de saneamento. Org. Léo Heller e José Esteban Castro. UFMG.
Hukka, J., & Katko, T. (2013). Paradigma alternativo: o papel das cooperativas e das autoridades locais. In: Heller, L.; Castro, J. E. (Org.). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Editora da UFMG.
IBGE. (2010). PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. IBGE / Coordenação de População e Indicadores Sociais.
Kuehn, G. (2015). Program of Operation and Maintenance Wastewater Treatment. 2015. 34 páginas. Monografia (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios). Medianeira.
Moraes, L. (., Silva, A. G. L., Dias Neto, A., Borja, P., Prudente, A., & Rocha, L. (2011). Análise situacional do déficit em saneamento básico. Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Paladini, E. (2010). Gestão de qualidade: teoria e prática (2nd ed.). Editora Atlas.
Pará de Minas. (2014). Plano Municipal de Saneamento Básico de Pará de Minas.
Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora UAB/NTE/UFS.
Pnsb. (2010). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Rossoni, H. (2015). Fatores condicionantes da presença de diferentes modelos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: uma análise quantitativa. 2015. 259 p. Tese (Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Universidade Federal de Minas Gerais.
Snis. (2021). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Série Histórica. Ministério do Desenvolvimento Regional. Rio de Janeiro.
Tonetti, A. L., Figueiredo, I. C. S., Schneider, J., de Oliveira Cruz, L. M., & Coasaca, R. L. (2018). Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluções. Unicamp.
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