Análise da Gestão do Saneamento Rural no município de Pará de Minas sob a ótica da Engenharia Organizacional
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i3.48512Palavras-chave:
Saneamento básico; Gestão dos serviços; Engenharia organizacional.Resumo
Cabe ao Estado assegurar o esgotamento sanitário. Porém, não é o que se observa, dados revelam que grande parte da população não tem acesso adequado a este serviço, sendo que nas áreas rurais há mais lacunas, em sua maioria, nas políticas públicas e na gestão. Em Pará de Minas/MG, essa responsabilidade é da prefeitura que terceiriza para a empresa CAPAM (Companhia de Águas de Pará de Minas). Devido à contratos, parte da zona rural continua sob a gestão da prefeitura, isso tem deixado os moradores sem acesso à água e esgoto, se mostrando falha e carente de soluções e mudanças. Este trabalho se propõe a discutir os condicionantes disso usando elementos da Engenharia Organizacional, tem-se como objetivo uma visão mais analítica do panorama e possíveis melhorias. Foram usados elementos da gestão estratégica, organizacional e de projetos, análises do modelo do saneamento, descrito no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), leis como a Política Federal de Saneamento Básico, entrevistas com gestores da prefeitura e da empresa e com moradores da comunidade rural de Limas do Pará, pertencente ao município. Os dados foram comparados com o que dispõe o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Entre os resultados, destaca-se a falta de acesso da população ao saneamento, pouco conhecimento das tecnologias e divergências em relação aos contratos e as empresas. Ademais, foi possível entender as causas dos problemas e identificar soluções em cada parte da problemática, mediante elaboração de planos e soluções tecnológicas alternativas e sustentáveis, destinadas para a população e gestores.
Referências
Ahlert, A. (2013). Ação comunicativa e ética no acesso e uso sustentável da água: a experiência do saneamento rural de Marechal Cândido Rondon -Paraná (v. 11, n. 32th ed.). Horizonte.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República.
Brasil. (1995). Lei Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União.
Brasil. (2007). Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento. Diário Oficial da União.
Brasil. (2013). Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB. Brasília: Ministério das Cidades.
Brasil. (2019). Programa Nacional de Saneamento Rural. Brasília: Funasa.
Carvalho, M. M. de, & Paladini, E. P. (Coord.). (2005). Gestão da qualidade: teoria e casos. Editora Elsevier.
Castro, J. E. (2013). Políticas públicas de saneamento e condicionantes sistêmicos. In: Heller, L.; Castro, J. E. (Org.). . Política pública e gestão de serviços de saneamento. UFMG.
Chiavenato, I. (2003). Introdução a Teoria Geral da Administração (7th ed.). Editora Makron Books.
Costa Neto, P. L. O., & Canuto, S. A. (2010). Administração com qualidade: conhecimentos necessários para gestão moderna. Edgard Blücher.
Dias, A. P. (2021). Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: eixos estratégicos, aspectos teóricos, conceituais da gestão, educação e participação social (Série Subsídios ao Programa Nacional de Saneamento Rural, Vol. 3; t. 2, 103 p.). Brasília: Funasa.
Gontijo, H. M. (2023). Análise da gestão de água e esgotos em dois municípios mineiros: a relação entre atores institucionais e comunidades rurais [Master's thesis, UFMG].
Gontijo, H. M., Ribeiro, S. S., & Lima, S. C. R. B. (2024). Gestão da água e do esgotamento sanitário em divinópolis/mg: o discurso vigente acerca da fragmentação urbano/rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, 62(3), e265399. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2023.265399pt
Heller, L. (2010). Gestão dos serviços. In: Heller, L.; Pádua, V. L. (Org.). Abastecimento de água para consumo humano (2nd ed.). Editora da UFMG.
Heller, L. (2010). Saneamento básico: o lugar da técnica e o papel da política. Jornal O estado de Minas.
Heller, L. (2012). Prefácio. In: Philippi JR, A.; Galvão JR, A. DE C. (Org.). Gestão do saneamento básico: abastecimento de água e esgotamento sanitário (1st ed.). Manole.
Heller, L., Bastos, R. K. X., Heller, P. G. B., & Teixeira, J. C. (2013). A experiência brasileira na organização dos serviços de saneamento básico. In: Política pública e gestão dos serviços de saneamento. Org. Léo Heller e José Esteban Castro. UFMG.
Hukka, J., & Katko, T. (2013). Paradigma alternativo: o papel das cooperativas e das autoridades locais. In: Heller, L.; Castro, J. E. (Org.). Política pública e gestão de serviços de saneamento. Editora da UFMG.
IBGE. (2010). PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. IBGE / Coordenação de População e Indicadores Sociais.
Kuehn, G. (2015). Program of Operation and Maintenance Wastewater Treatment. 2015. 34 páginas. Monografia (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios). Medianeira.
Moraes, L. (., Silva, A. G. L., Dias Neto, A., Borja, P., Prudente, A., & Rocha, L. (2011). Análise situacional do déficit em saneamento básico. Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Paladini, E. (2010). Gestão de qualidade: teoria e prática (2nd ed.). Editora Atlas.
Pará de Minas. (2014). Plano Municipal de Saneamento Básico de Pará de Minas.
Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora UAB/NTE/UFS.
Pnsb. (2010). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2008. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Rossoni, H. (2015). Fatores condicionantes da presença de diferentes modelos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: uma análise quantitativa. 2015. 259 p. Tese (Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Universidade Federal de Minas Gerais.
Snis. (2021). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Série Histórica. Ministério do Desenvolvimento Regional. Rio de Janeiro.
Tonetti, A. L., Figueiredo, I. C. S., Schneider, J., de Oliveira Cruz, L. M., & Coasaca, R. L. (2018). Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluções. Unicamp.
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