A new approach to environmental auditing: Animal Protection Auditing as a tool for mitigation after socio-environmental disasters

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i4.48679

Keywords:

Environmental audit; Environmental disaster; Fauna; Animal welfare; One Health.

Abstract

Independent (external) audits are a support tool for shareholders, investors and regulatory bodies. Its scope has expanded with the application of ESG (Environmental, Social and Governance) concepts. Legal tools for holding companies accountable under the Polluter Pays Principle are strengthening and generating demand for independent audits. This article aims to present and justify the creation of a new branch in environmental auditing, highlighting its relevance, theoretical foundation, applicability, and contributions to enhancing environmental assessment and management. In Brazil, tailing dam failures resulted in large-scale socio-environmental and economic impacts, leading to legislative responses to minimize impacts and prevent new emergencies. In 2019, the Public Prosecutor's Office of Minas Gerais worked with environmental agencies to hold the responsible mining company accountable, signing a Term of Covenant (TC Fauna) to ensure the welfare of animals affected by environmental disasters, with the intervenience of an external technical audit to monitor the established commitments. Animal Protection Audit is integrated with the Environmental Audit by assessing compliance with legal guidelines, techniques and good environmental management practices, while acting to mitigate impacts on the health and welfare of wildlife and domestic animals.

References

AECOM. (2024). Manual de auditoria técnica voltado à proteção da fauna em casos de desastre e evacuações por barragens (127 páginas). AECOM. Disponível em: https://defesadafauna.blog.br/publicacoes/.

Amorim, E. N. (2012). Auditoria independente: Determinantes da carência de profissionais no mercado brasileiro. 158 f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade)–Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Andrews, K., Birch, J., Sebo, J., Allen, C., Anokhin, K., Barron, A., … & Picanço, C.R.F. (2024). Background to the New York Declaration on Animal Consciousness. Disponível em: nydeclaration.com. Acesso em: 30 jun. 2024.

Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. (n.d.). ABNT NBR ISO 14001: Sistemas de gestão ambiental – especificação e diretrizes para uso. Disponível em: https://www.ipen.br/biblioteca/slr/cel/N3127.pdf. Acesso em: 31 jul. 2024.

Borges, M., & Paixão, L. (n.d.). ESG e biodiversidade: Um caminho sustentável para empresas.

https://biominas.org.br/esg-e-biodiversidade/. Acesso em: 24 fev. 2025.

Brasil, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. (2002). Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002: Estabelece os requisitos mínimos para auditorias ambientais em instalações como portos e plataformas. Diário Oficial da União, Brasília. https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=271.

Brasil, Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. (2017). Resolução n° 179, de 26 de julho de 2017. Diário Eletrônico do CNMP, Brasília, DF, 808 set. 2017. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o-179.pdf.

Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil, Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – DOFC. (1985). Lei Federal n° 7.347, de 24 de julho de 1985. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 25 jul. 1985. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7347orig.htm.

Brasil. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 1981. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm

Brasil. (2010). Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 21 set. 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l12334orig.htm.

Brasil. (2020). Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 1º out. 2020. Altera a Lei nº 12.334/2010 e estabelece normas para a segurança de barragens e sistemas de fiscalização. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l14066orig.htm.

Carneiro, L. A., & Pettan-Brewer, C. (2021). One Health: Conceito, história e questões relacionadas – revisão e reflexão. In Pesquisa em Saúde & Ambiente na Amazônia: perspectivas para sustentabilidade humana e ambiental na região (pp. 219-240). Editora Científica Digital.

Carver, L. F. (2019). When pets are family, the benefits extend into society. The Conversation. Queen’s University, Ontario. https://theconversation.com/when-pets-are-family-the-benefits-extend-into-society-109179.

Conselho Federal de Contabilidade - CFC. (n.d.). Normas Brasileiras de Contabilidade. https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/.

Defesa Civil de Porto Alegre – CDC. (2022). Plano de Contingências de Proteção e Defesa Civil. Processo Sistema Eletrônico Informação - SEI nº 22.0.000036187-2. Porto Alegre/RS. https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4419_ce_3668834419ce366883_2.pdf.

Dias, E. G., Araújo, A. F. de, & Barboza, R. J. (2009). Auditoria: Alguns aspectos a respeito de sua origem. Revista científica eletrônica de ciências contábeis, VII(13).

Farias, A. J., & Barreiros, N. (2020). Análise da adoção da ASG (ambiente, social e governança) no mercado brasileiro e internacional. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, 7(7), 38-52. https://doi.org/10.23925/2526-6284/2020.v7n7.54931

Gomes, L. B., Reis, S. T., Atayde, I. B., Bastos, A. L. F., & Miranda, C. M. S. (2020). Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais. Brasília: CFMV.

Institute of Internal Auditors (IIA). (n.d.). The Institute of Internal Auditors. https://www.theiia.org/.

International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB). (n.d.). International Auditing and Assurance Standards Board. https://www.iaasb.org/.

International Organization for Standardization (ISO). (n.d.). ISO: International Organization for Standardization. https://www.iso.org/.

Machado, P. A. L. (2004). Auditoria ambiental. Revista do TCU, 100, 96-105.

Minas Gerais. (2022). Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.181, de 11 de novembro de 2022. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 19 nov. 2022.

Ministério da Saúde (MS). (n.d.). Uma Só Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/u/uma-so-saude.

Morais, T. C. (2022). A cultura da gente, não está ali! : Desterritorialização e o bem-estar animal na evacuação da fauna de comunidades rurais em torno de barragens de rejeitos de mineração em Minas Gerais (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Geociências.

Oliveira, B. T., Barbosa, M. F., Rosa, M. M., Filho, A. F. B. de Souza, J. A. B., & Junior, A. L. de A. (2020). Auditoria: Conceitos, características e especificidades. Revista Mythos, 13(1), 33-39.

Pagnussat, A., Leandro, G. M., Souza, K. A. D., & Antonio, M. O. D. M. (2019). Auditoria ambiental como ferramenta no gerenciamento dos impactos ambientais sobre as organizações. Revista Eletrônica da Faculdade de Alta Floresta, 8(1), 108-116.

Perrota, A. P. (2022). Animais domesticados e desastres: Entre a preocupação sanitária e humanitária. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 37(108), e3710811.

Porter, B., Simon, J., & Hatherly, D. (2008). Principles of external auditing (3rd ed.). John Wiley & Sons (Higher Education).

Rodrigues, N. T. D., Rehbein, K. D. S., & Diotto, N. (2022). Direito animal. Santa Maria: Arco Editores. https://www.researchgate.net/publication/359263704_DIREITO_ANIMAL.

World Bank. (2004). Who cares wins. The Global Compact.

https://documents1.worldbank.org/curated/en/280911488968799581/pdf/113237-WP-WhoCaresWins-2004.pdf.

Xaulim G. & de Paula L. (2024). Valoração do Dano Animal: uma nova metodologia de cálculo. Revista do CNMP – (12ª ed.). Pp. 130-147.

Zhouri, A. (2023). Crise como criticidade e cronicidade: a recorrência dos desastres da mineração em Minas Gerais. Espaço Aberto Horizontes Antropológicos, 29(66), maio-agosto. https://doi.org/10.1590/1806-9983e660601

Published

27/04/2025

How to Cite

TOLESANO-PASCOLI, G. V. .; FOLLY, M.; FOURNIER, G.; BERTELLI, F.; RAMIREZ, D.; MORAIS, T.; CASTRO, A. A new approach to environmental auditing: Animal Protection Auditing as a tool for mitigation after socio-environmental disasters. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 4, p. e7414448679, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i4.48679. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/48679. Acesso em: 6 jun. 2025.

Issue

Section

Human and Social Sciences