Conferencias Nacionales de Seguridad Alimentaria y Nutricional y la formación de un espacio de acción: una perspectiva de los actores participantes

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10686

Palabras clave:

Seguridad alimentaria y nutricional; Políticas públicas; Participación social.

Resumen

Las Conferencias Nacionales de Políticas Públicas se consideran importantes mecanismos de participación social en el Brasil. Teniendo en cuenta la realización periódica de las Conferencias Nacionales de Seguridad Alimentaria y Nutricional, el presente trabajo tuvo como objetivo investigar las contribuciones de estas conferencias a la formación de un espacio de acción sobre Seguridad Alimentaria Nutricional (SAN), a partir del discurso de los actores que participaron en la trayectoria de las conferencias como miembros del Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (CONSEA). Se entrevistó a siete miembros y ex miembros de CONSEA. Las entrevistas se realizaron, sobre la base de un guión semiestructurado, grabadas y posteriormente transcritas. El análisis de los datos se basó en un análisis temático del contenido y los resultados se agruparon en cuatro ejes: evaluación general de las conferencias; conferencias y democracia; capacidad de las conferencias para influir en las políticas y las acciones y desafíos. Los participantes consideraron las conferencias como eventos democráticos exitosos, con contribuciones al ejercicio y la calificación de la democracia en Brasil y con influencia en la elaboración de políticas públicas. También se informó de problemas, como tensiones y desacuerdos, en parte debido a malentendidos relacionados con la propia complejidad del tema. Se concluye que las conferencias nacionales de la SAN se constituyeron en un espacio social y político, en la medida en que permitieron el reconocimiento de actores e intereses, consensos y desacuerdos, en esta área de intervención.

Biografía del autor/a

Flavia Pascoal Ramos, Universidade Federal da Bahia

Pós-Graduanda do Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde (Doutorado), Escola de Nutrição, Universidade Federal da Bahia

Sandra Maria Chaves dos Santos, Universidade Federal da Bahia

Docente do Departamento de Ciência da Nutrição, Escola de Nutrição - Universidade Federal da Bahia

Citas

Almeida, D. R. (2013). Representação política e conferências: Estabelecendo uma agenda de pesquisa. In: Avritzer, L., & Souza, C. H. L (orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades (pp. 173-204). Brasília: Ipea.

Araújo, L., & Rodrigues, M. L. (2017). Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas, (83): 11-35.

Arruda Neto, A. J. de., & Freitas, R. de C. S. T. (2020). Federalism to Hannah Arendt’s thought as a political exercise of the citizen to the public space. Research, Society and Development, 9(10), e1909108328. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.8328.

Avritzer, L. (2012). Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. Texto para discussão 1739. Brasília: Ipea. Recuperado em 07 de setembro, 2018, de http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/td_1739.pdf.

Avritzer, L., & Souza, C. H. L (2013). Conferências nacionais: entendendo a dinâmica da participação no nível nacional. In: Avritzer, L., & Souza, C. H. L (orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília (pp. 9-21). Brasília: Ipea.

Brasil. Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 26 ago.

Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 18 set.

Brasil. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União 2019; 1º jan.

Burlandy, L. (2009). A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciência & Saúde Coletiva, 14 (3): 851-60.

Burlandy, L. (2011). A atuação da sociedade civil na construção do campo da Alimentação e Nutrição no Brasil: elementos para reflexão. Ciência & Saúde Coletiva, 16 (1): 63-72.

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) (2011). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília.

Câmara interministerial de segurança alimentar e nutricional (CAISAN) (2017). Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN 2016-2019. Brasília: MDSA.

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência brasileira 2009. Recuperado em 07 de setembro, 2018, de http://www.sesc.com.br/mesabrasil/doc/constru%C3%A7%C3%A3o-do-sistema.pdf.

Costa, C. A., & Bógus, C. M. (2012). Significados e Apropriações da Noção de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Segmento da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde Soc., 21 (1): 103-14.

Cunha, E. S. M. (2013). Conferências de políticas públicas e inclusão participativa. In: Avritzer, L., & Souza, C. H. L (orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades (pp. 141-171). Brasília: Ipea.

Declaração Universal dos Direitos humanos (1948). Recuperado em 27 de dezembro, 2019, dehttp://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/7/docs/declaracao_universal_dos_direitos_do_homem.pdf.

Faria, C. F., & Lins, I. L. (2017) Inclusão política? Recrutamento e seleção de atores nas conferências de políticas públicas. Opinião pública, 23 (3): 580-611.

Faria, C. F., Silva, V. P., & Lins, I. L. (2012). Conferências de políticas públicas: um sistema integrado de participação e deliberação? Revista Brasileira de Ciência Política, (7): 249-84.

Freitas, C. M., Rocha, V., Silva, E. L., Alpino T. M. A., Silva, M. A., & Mazoto, M. L. (2018). Conquistas, limites e obstáculos à redução de riscos ambientais à saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde. Ciênc. saúde coletiva, 23(6): 1981-1996. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04702018.

Gomes, S. A. (2017). Resenha: “Democracy and the Limits of Self-Government”, de Adam Przeworski. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 2 (1): 221-26.

Gutman, A. (1995). A desarmonia da democracia. Lua nova, (36): 5-35.

Henrique, F. C. S (2016). Intersetorialidade na implementação de programas da área de Segurança Alimentar e Nutricional: um estudo sobre arranjos institucionais em municípios de pequeno porte do estado da Bahia. Tese de Doutorado, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Lima, E. C. A., & Lima, A. J (2016). Participação social e políticas Públicas: fundamentos e Perspectivas. Sociedade em Debate, 22(1): 25-43.

Minayo, M. C. S. (2013). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (13a ed). São Paulo: Hucitec.

Ostrom, E. (2005). Understanding the Diversity of Structured Human Interactions. In:Understanding Institutional Diversity, Princeton. NJ: Princeton University Press; 3-31. Recuperado em 20 de novembro, 2018, de http://assets.press.princeton.edu/chapters/s8085.pdf.

Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática. Tradução de Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e terra.

Pereira, M. A., & Carvalho, E. (2008). Boaventura de Sousa Santos: por uma nova gramática do político e do social. Lua Nova, 73: 45-58.

Petinelli, V (2015). Aferindo a capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais. Opinião Pública, 21 (3): 643-72.

Pogrebinschi, T (2013a). The squared circle of participatory democracy: scaling up deliberation to the national level. Critical Policy Studies, 7 (3): 219-41.

Pogrebinschi, T, & Samuels, D. (2014). The Impact of Participatory Democracy: Evidence from Brazil’s National Public Policy Conferences. Comparative Politics, 46 (3): 313-332.

Pogrebinschi, T. (2010). Conferências Nacionais, Participação Social e Processo Legislativo. Série Pensando Direito, Recuperado em 07 de setembro, 2010, de http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/27Pensando_Direito1.pdf.

Pogrebinschi, T. (2013b). Conferências nacionais e políticas públicas para grupos minoritários. In: Avritzer, L., & Souza, C. H. L (orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades (pp. 243-277). Brasília: Ipea.

Pogrebinschi, T., & Santos, F. (2011). Participação como Representação: O Impacto das Conferências Nacionais de Políticas Públicas no Congresso Nacional. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 54 (3): 259-305.

Pogrebinschi, T., & Ventura, T (2017). Mais Participação, Maior Responsividade? As Conferências Nacionais de Políticas Públicas e a Qualidade da Democracia no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 60 (1): 7-43.

Polski, M. M., & Ostrom, E. (1999). An Institutional Framework for Policy Analysis and Design. Workshop in Political Theory and Policy Analysis. Indiana University: Bloomington.

Poupart, J. (2008). A entrevista de tipo qualitativa: considerações epistemológicas, teóricas e metodológicas. In: Poupart, J., Deslauriers, J-P., Groulx, L-H., Laperrière, A., & Mayer, R., Pires, A. P. (orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 215-252). Tradução de Ana Maria Nasser. Petrópolis: Vozes.

Rodrigues, C. (2015). Participation and the Quality of Democracy in Portugal. Revista Crítica de Ciências Sociais, 108: 75-94.

Santos, B. S., & Avritzer, L. (2002). Para ampliar o cânone democrático. In: Santos, B. S (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.

Santos, S. M. C. (2001). Fome e Cidadania: O Comunidade Solidária e a Participação em Programas de Nutrição em Municípios Baianos. Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.

Santos, W. G. D. (1979). Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus.

Siqueira, R. L., Soares, J. B., Cruz, P. S., Carvalho, I. M. M., & Cotta, R. M. M (2020). A representação política nos conselhos de saúde: desafios empíricos e analíticos. Research, Society and Development, 9 (9), e870997503. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7503.

Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, (16): 20-45.

Souza, C. H. L. (2008). Partilha de Poder Decisório em Processos Participativos Nacionais. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Souza, C. H. L. (2012). A que vieram as conferências nacionais? Uma análise dos objetivos dos processos realizados entre 2003 e 2010. Texto para discussão 1718. Brasília: Ipea. Recuperado em 07 de setembro, 2012, de http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=13506http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=13506.

Souza, C. H. L., Cruxên, I. A., Lima, P. P. F., Alencar, J.L.O., & Ribeiro, U. C. (2013). Conferências típicas e atípicas: um esforço de caracterização do fenômeno político. In: Avritzer, L., & Souza, C. H. L (orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades (pp. 25-32). Brasília: Ipea.

Zimmermann, S. A (2011). A pauta do povo e o povo em pauta: as Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, Brasil - Democracia, participação e decisão política. Tese de Doutorado. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Publicado

10/12/2020

Cómo citar

RAMOS, F. P. .; SANTOS, S. M. C. dos . Conferencias Nacionales de Seguridad Alimentaria y Nutricional y la formación de un espacio de acción: una perspectiva de los actores participantes. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 11, p. e99991110686, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i11.10686. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/10686. Acesso em: 4 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la salud