Los efectos del contrato intermitente em el trabajo domestico como incentivo del subempleo y informalidad

Autores/as

  • Ana Luisa Alves Veras Universidade Federal de Campina Grande
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i7.1163

Palabras clave:

Empleo doméstico; Informalidad; Trabajo Intermitente; Precarieadad.

Resumen

El presente artículo busca presentar los posibles efectos de la Ley 13. 467/17 como incentivo para la devaluación em lo que respecta el trabajo doméstico, demostrando como la flexibilizácion de los derechos y las nueavas figuras contractuais representan mayor inseguridad al trabajo doméstico, em particular mediante sus particularidades sociales y jurídicas. Em lo escenario brasileño, la devaluación y denegación del empleador em cumplir con la carga encargos laborista son las causas detrás de la gran informalidad, que se ha agravado frente la crisis económica. Se usa, por tanto, del método deductivo y de la técnica de búsqueda bibliográfica y documental para observar la inadecuácion de la reforma en la busca por modernización del mercado de trabajo, em la medida que desglosó las horas de trabajo y estimuló  la baja remuneración y estabilidad del empleo, mientras las largas jornadas de trabajo aún son demandadas por lo empregador en la realidad brasilenã, lo que, al final, estima solamente aumento del  medio informal para lo servicio doméstico, representando, pues, la reforma como una contribución para el precário estado de lo derecho sociale brasilenõ.

Citas

Adorno Júnior, H.C. & Soares, M.C.P. (2018). Os novos parâmetros legais para o trabalho doméstico brasileiro. Revista Universitas, 23(1): 13-27. Disponível em: < http://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/336/220>. Acesso em: 06 mai. 2019.

Aragão, J.W.M. de & Neta, M.A.H.M. de. (2017). Metodologia Científica. E-book. Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Educação. Salvador, Bahia. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/174996/2/eBook_Metodologia_Cientifica-Especializacao_em_Producao_de_Midias_para_Educacao_Online_UFBA.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2019.

Brasil (1972). Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972. Dispõe sobre a profissão do empregado doméstico e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5859.htm>. Acesso em: 06 mai. 2019.

Brasil (2017). Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm> Acesso em: 06 mai. 2019.

Gil, A.C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. Ed.Atlas, São Paulo/Brazil.

IBGE (2018). Desemprego cai para 11,6%, mas informalidade atinge nível recorde. Acesso em: 06 mai. 2019. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/23465-desemprego-cai-para-11-6-mas-informalidade-atinge-nivel-recorde>.

Klein, J.D., Abílio, L., Freitas, P., Borsari, P. & Cruz, R. (2018). Flexibilização das relações de trabalho: Insegurança para os trabalhadores. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 52(1):41-46. Campinas, SP. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/141969/2018_krein_jose_dari_flexibilizacao_relacoes.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 06 mai. 2019.

Leone, E.G. (2010). Empregadas domésticas sem registro de carteira. In: O perfil de trabalhadores e trabalhadoras no mercado informal. Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, 3(1):, 20-21. Brasília, DF. Disponível em: <http://200.18.252.57/services/e-books/Perfil%20dos%20trabalhadores.pdf>. Acesso em: 06 mai. 2019.

Lima, R. S., Assis, S. S. de, Costa, F. & Ribeiro, R.S. da. (2018). O trabalho intermitente e suas deficiências. In: DELGADO, G.N. A reforma trabalhista no Brasil: Reflexões de Estudantes da Graduação do Curso de Direito da UNB. Universidade de Brasília, Faculdade de Direito: 72-82, Brasília, DF. Disponível em:<http://www.fd.unb.br/images/Graduacao/Livro_Digital/A_reforma_trabalhista_no_Brasil._Reflexoes_de_estudantes_da_graduacao_do_curso_de_Direito_da_Universidade_de_Brasilia-min.pdf>. Acesso em: 06 mai. 2019.

Nascimento, M.C. (2017). Ampliação dos Direitos Trabalhistas Domésticos. Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharel em Direito. Centro Universitário Toledo. Araçatuba, SP. Disponível em:<https://servicos.toledo.br/repositorio/bitstream/7574/104/1/AMPLIA%c3%87%c3%83O%20DOS%20DIREITOS%20TRABALHISTAS%20DOS%20EMPREGADOS%20DOM%c3%89STICOS%20-%20MARCELA%20FERNANDA%20NASCIMENTO.pdf>. Acesso em: 06 mai. 2019.

Nacif, C.M.L. & Souza, M.P. de. (2018). Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico. Revista Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, 97(64): 251-258. Belo Horizonte, MG. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/145513/2018_nacif_cynthia_reflexoes_aplicacao.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 06 mai. 2019.

Publicado

29/05/2019

Cómo citar

VERAS, A. L. A.; SANTOS, V. Érica da S. Los efectos del contrato intermitente em el trabajo domestico como incentivo del subempleo y informalidad. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 7, p. e49871163, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i7.1163. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1163. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales