Violencia contra la niñez en la primera infancia: un análisis de los casos notificados en el estado de Pará-Brasil en el período de 2009 a 2019
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11839Palabras clave:
Abuso; Infancia; Notificación.Resumen
El presente estudio tuvo como objetivo analizar las características de la violencia practicada contra los niños en la primera infancia, notificada por el sector salud de enero de 2009 a julio de 2019 en el estado de Pará-Brasil, a partir de una investigación cuantitativa. , descriptivo y exploratorio. Los resultados mostraron que la victimización femenina (69,05%) fue más denunciada que la masculina (30,95%). En cuanto a raza / color, los niños negros y morenos fueron más victimizados (85,20%), tanto en relación a las víctimas masculinas como femeninas. La violencia ocurrió predominantemente en los hogares de los niños (86,26%). El tipo de violencia que se destacó fue la violencia sexual (36,35%), seguida de la violencia psicológica-sexual (14,85%) y la violencia física-psicológica-sexual (14,19%). El conocido de la víctima representó el principal agresor (52,38%), seguido por el padre en relación a las hijas y la madre en relación a los hijos varones. El autor de la violencia fue predominantemente masculino en relación con las mujeres víctimas (56,23%) y también predominante en relación con los hombres víctimas (21,47%). Se pudo verificar la prevalencia de violencia sexual asociada a la mujer víctima y al autor masculino. Los datos sugieren que un porcentaje importante de niños en la primera infancia en el estado de Pará, son vulnerables a la violencia sexual, lo que puede dañar su desarrollo durante todo el ciclo de vida.
Citas
Assis, S. G. de, Avanci, J. Q., Pesce, R. P., Pires, T. de O., & Gomes, D. L. (2012). Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 17(9), 2305–2317. doi:10.1590/s1413-81232012000900012
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil (1990). Lei n. 8.069; de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e
Adolescente e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil (2010). Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: MS. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf
Brasil (2013). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Plano nacional de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: MDH. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/plano-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes.pdf/view
Brasil (2014). Lei n. 13.010, de 26 de junho de 2014. Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13010.htm
Brasil (2016). Lei n° 13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm
Brasil (2018). Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico, jun. 2018, vol. 49, n. 27. Brasília: MS. Recuperado de https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf
Brasil (2019a). Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Disque Direitos Humanos. Relatório 2019. Brasília: MMFDH. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/junho/balanco-anual-disque-100-atendeu-2-7-milhoes-de-ligacoes-em-2019/copy_of_Relatorio_Disque_100_final.pdf
Brasil (2019b). Lei n. 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13971.htm
Brasil (2019c). Lei n. 13.960, de 19 de dezembro de 2019. Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13960.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.960%2C%20DE%2019,per%C3%ADodo%20de%202020%20a%202021.
Brasil (2020a). Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico, jul. 2020, vol. 51, n. 28. Brasília: MS. Recuperado de https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2020/July/14/Boletim-epidemiologico-SVS-28-v2.pdf
Brasil (2020b). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=36488&Itemid=432
Comitê Científico do Núcleo Ciência pela Infância – NCPI. (2014). Estudo nº 1. O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância sobre a Aprendizagem. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Recuperado de https://ncpi.org.br/wp-content/uploads/2018/07/O-IMPACTO-DO-DESENVOLVIMENTO-NA-PRIMEIRA-INFaNCIA-SOBRE-A-APRENDIZAGEM.pdf
Duarte, J.C. & Arboleda, M. (1997). Malos Tratos Y Abuso Sexual Infantil: Causas, consecuencias e intervención. Madrid: Siglo XXI de España.
Egry, E. Y., Apostólico, M. R., Morais, T. C. P., & Lisboa, C. C. R. (2017). Enfrentar a violência infantil na Atenção Básica: como os profissionais percebem? Revista Brasileira de Enfermagem, 70(1), 119–125. doi:10.1590/0034-7167-2016-0009
Farias, M. S., Souza, C. S., Carneseca, E. C., Passos, A. D. C., & Vieira, E. M. (2016). Caracterização das notificações de violência em crianças no município de Ribeirão Preto, São Paulo, no período 2006-2008. Revista Epidemiologia e. Serviços de Saúde, 25 (4), 799-806. doi: 10.5123/S1679-49742016000400013
Fávero, L. P. L., Belfiore, P. P., Silva, F. L. da, & Chan, B. L. (2009). Análise dos Dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsever.
Felitti, V. J., Anda, R. F., Nordenberg, D., Williamson, D. F., Spitz, A. M., Edwards V., Koss, M. P., & Marks, J. S. (2019). Relationship of Childhood Abuse and Household Dysfunction to Many of the Leading Causes of Death in Adults: The Adverse Childhood Experiences (ACE) Study. American Journal of Preventive Medicine, 56(6), 774–786. doi:10.1016/j.amepre.2019.04.001
Fonseca, R. M. G. S., Egry, E. Y., Nóbrega, C. R., Apostólico, M. R., & Oliveira, R. N. G. (2012). Reincidência da violência contra crianças no Município de Curitiba: um olhar de gênero. Acta Paul Enferm, 25 (6), 895-901. doi: 10.1590/S0103-21002012000600011
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (2020). 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP). Recuperado de https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-final.pdf.
Fredrickson, R. (2019). Trauma-Informed Care for Infant and Early Childhood Abuse. Journal of Aggression, Maltreatment & Trauma, 28(4), 389–406. doi:10.1080/10926771.2019.1601143
Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2010). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.
Marques, H. M. V., Amparo, D. M., & Faleiros, V. P. (2008). O vínculo Transgeracional e o Teste de Rorschach de um abusador sexual. In: Penso M, Costa L, organizadores. A transmissão geracional em diferentes contextos: da pesquisa à intervenção. São Paulo: Summus.
Minayo, M. C. de S. (2001). Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 1 (2), 91-102. doi: 10.1590/S1519-38292001000200002.
Nunes, A. J., & Sales, M. C. V. (2016). Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 21(3), 871–880. doi:10.1590/1413-81232015213.08182014
Oliveira, V. L. A. (2006). A violência doméstica contra crianças e adolescentes no município de Curitiba [Dissertação]. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. Universidade de São Paulo (USP).
Pelisoli, C., Pires, J. P. M., Almeida, M. E., & Dell’Aglio, D. D. (2010). Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas em Psicologia, 18 (1), 85-97. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v18n1/v18n1a08.pdf
Pereira, A.S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Porto, P. R. F. (2006). Anotações preliminares à Lei 11.340/2006 e sua repercussão em face dos Juizados Especiais Criminais. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Walker, S. P., Wachs, T. D., Grantham-McGregor, S., Black, M. M., Nelson, C. A., Huffman, S. L., Baker-Henningham, L., Chang, S. M., Hamadani, J. D., Lozoff, B., Gardner, J. M. M., Powell, C. A., Rahman, A., & Richter, R. (2011). Inequality in early childhood: risk and protective factors for early child development. The Lancet, 378(9799), 1325–1338. doi:10.1016/s0140-6736(11)60555-2
Word Health Organization (WHO). (2016). INSPIRE: seven strategies for ending violence against children. Tradução em português: B&C Textos. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).
Word Health Organization (WHO). (2002). World report on violence and health. Geneva.
Rates, S. M. M., Melo, E. M., Mascarenhas, M. D. M., Malta, D. C. (2015). Violência infantil: uma análise das notificações compulsórias, Brasil 2011. Ciência & Saúde Coletiva, 20 (3), 655-665.
Saffioti, H. I. B. (2004). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Sanchez, R. N., & Minayo, M. C. S. (2006). Violência contra Crianças e Adolescentes: Questão Histórica, Social e de Saúde. In: Lima C, organizador. Violência faz mal à saúde. Brasília: MS, p. 29-38.
Silva, L. I., & Hage, S. (2017). Violência e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Desafios para a Atuação da Rede de Proteção aos Direitos Humanos na Amazônia. In: Oliveira A. C. (Org.). Violência Sexual contra Crianças e adolescentes. Cenários Amazônicos, Rede de Proteção e Responsabilidade Empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Sekkel, M. C. (2009). O cuidado na educação contra a violência na primeira infância. Rev. Temas em Psicologia, 17 (2), 371-376. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v17n2/v17n2a09.pdf
Veloso, M. M. X., Magalhães, C. M. C., Dell’Aglio, D. D., Cabral, I. R., & Gomes, M. M. (2013). Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 18(5), 1263–1272. doi:10.1590/s1413-81232013000500011
Veloso, M. M. X. (2015). Maus-tratos contra crianças e adolescentes: limites e possibilidades de atuação de profissionais de saúde [Tese]. Belém-PA: Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento. Universidade Federal do Pará (UFPA).
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Jocilene Costa Vanzeler; Fernando Augusto Ramos Pontes; Milene Maria Xavier Veloso; Edson Marcos Leal Soares Ramos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
