Evolución de la Ley de Responsabilidad Fiscal: Un análisis en los municipios de la región sur de Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12865

Palabras clave:

Ley de responsabilidad fiscal; Finanzas públicas; Paraná; Santa Catarina; Rio Grande do Sul.

Resumen

En Brasil, y específicamente en la Región Sur, se discute cómo buscar alternativas para poder ajustar el gasto a lo realmente planeado. En este contexto, la Ley de Responsabilidad Fiscal (LRF) contribuye a un mayor control y rendición de cuentas del gasto público. Así, el objetivo de este estudio es hacer un análisis de los municipios de los tres estados de la Región Sur de Brasil en cuanto a su evolución en relación a LRF y los ingresos y gastos en el período entre 2011 y 2018. El método de investigación utilizado para elaborar el El artículo es descriptivo, cuantitativo y documental. Se concluye que en el transcurso del tiempo analizado, hubo una gran evolución de los municipios con la intención de adecuar las imposiciones de la ley, sin embargo, existe dificultad de los pequeños municipios para mantener el equilibrio en las cuentas públicas. Así, de manera amplia, los municipios de Santa Catarina han demostrado que tienen grandes recurrencias y dificultades en el cierre de los ejercicios por grandes gastos, y también en cuanto a límites a los gastos de personal, que junto con los municipios de Paraná representan un elevado número de incumplimientos del límite. Así, el estado de Rio Grande do Sul presentó los mejores índices del estudio, considerando la situación de los municipios, así como un análisis temporal evolutivo.

Biografía del autor/a

Ana Maria Heinrichs Maciel, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Administração Pública - PPGAP/UFSM. Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (2020). Atualmente é bolsista de nível técnico em planejmaneto na Incubadora Social da UFSM.

Lisiane de Miguel, Universidade Federal de Santa Maria

Graduada em Administração pela UFSM.

Alexsander Beló, Universidade Federal de Santa Maria

Graduando em Administração pela UFSM.

Nelson Guilherme Machado Pinto, Universidade Federal de Santa Maria

Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) lotado no Departamento de Administração no Campus Palmeira das Missões, Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas da Universidade Federal de Santa Maria (PPGOP/UFSM). Atualmente é Chefe do Departamento de Administração da UFSM, Coordenador do Grupo de Estudos em Administração Pública, Econômica e Financeira (GEAPEF), participante do Grupo de Extensão e Pesquisa em Estratégia Organizacional (GEPEO), participante do Núcleo de Pesquisas em Economia do Agronegócio (NPEA) e Líder da linha de pesquisa Ferramentas de Avaliação e Controle da Gestão Pública do PPGOP/UFSM. Doutor em Administração pela UFSM na linha de pesquisa de Economia, Controle e Finanças. Mestre em Administração pela UFSM na linha de pesquisa de Economia, Controle e Finanças. Bacharel em Administração pela UFSM.

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Publicado

27/02/2021

Cómo citar

MACIEL, A. M. H. .; MIGUEL, L. de .; BELÓ, A.; PINTO, N. G. M. Evolución de la Ley de Responsabilidad Fiscal: Un análisis en los municipios de la región sur de Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e52610212865, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12865. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12865. Acesso em: 19 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales