Cargo de Prueba en Defensa Ambiental Colectiva: Una perspectiva alineada con la protección efectiva del medio ambiente

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.13257

Palabras clave:

Distribución e inversión de la carga de la prueba; Valuación; Medio ambiente; Acción colectiva.

Resumen

El propósito de este trabajo es analizar la norma procesal desde una perspectiva alineada con la protección colectiva efectiva de los derechos y garantías fundamentales. La dinámica de la carga de la prueba se discute a la luz de los principios de precaución y prevención ambiental. Se desarrolla un argumento de que la distribución dinámica de la carga de la prueba en el proceso ambiental colectivo sería compatible con la efectividad de la protección jurisdiccional, con miras a promover el derecho a un medio ambiente ecológicamente equilibrado. La investigación es de carácter teórico y bibliográfico. A esto le sigue el método descriptivo-analítico que instruyó el análisis de la legislación constitucional e infraconstitucional, además de la doctrina sobre conceptos dogmáticos.

Biografía del autor/a

Lincoln Machado Alves de Vasconcelos, Universidade de Itaúna

Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna - MG.

Professor de Direito Financeiro na Universidade de Itaúna - MG.

Marcus Vinicius de Abreu Sampaio, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC/SP. Advogado.

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Publicado

13/06/2021

Cómo citar

CRUZ, L. P. de F. .; VASCONCELOS, L. M. A. de .; SAMPAIO, M. V. de A. . Cargo de Prueba en Defensa Ambiental Colectiva: Una perspectiva alineada con la protección efectiva del medio ambiente. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e4810713257, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.13257. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13257. Acesso em: 22 may. 2025.

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