Deberes del juez ante el principio de cooperación y su relación con la fungibilidad / adecuación

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13574

Palabras clave:

Cooperación; Deberes; Partes; Juez; Fungibilidad.

Resumen

El presente trabajo, con el objetivo de visualizar el principio de cooperación y su alcance no procesal, observó que el Código Procesal Civil de 2015, emerge como un importante postulado de efectividad judicial, orientando las relaciones de dos sujetos procesales. Se trata de una investigación bibliográfica cualitativa, trazando el principio de cooperación desde una perspectiva diferente a la que se encuentra habitualmente, este artículo enfatiza el papel fundamental del proceso no cooperativo, y no sujeto a las partes (demandante y demandada), ya que dos magistrados cooperan, existe la posibilidad de que las decisiones sobre el fondo no respeten su propósito real. Por otro lado, también se destaca la importancia de la fungibilidad / adecuación del contexto, a fin de concluir que no ha habido un proceso adecuado, justo y equitativo, hay cooperación entre las partes involucradas, no litigio, y dos cuestiones procesales - materias individuales, incluyendo las partes, imputados, jueces, servidores, peritos, intérpretes y también terceros interesados.

Biografía del autor/a

Letícia Bianca Pinheiro, Universidade Paranaense

Mestranda em Direito pelo Programa de Processo e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR. Advogada. 

Miriam Fecchio Chueiri, Universidade Paranaense

Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora titular do Programa de Mestrado em Processo e Cidadania da Unviersidade Paranaense. 

Kelly Cardoso, Universidade Paranaense

Doutora em Direito Privado pela PUC/MG, Mestra em Direito Processual e Cidadania, Pós-graduada em Direito Constitucional, Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Paranaense UNIPAR. Advogada. Docente de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Notarial e Registral. Atualmente bolsista Capes-PNPD junto ao Mestrado de Processo e Cidadania UNIPAR-PR.

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Publicado

21/03/2021

Cómo citar

PINHEIRO, L. B.; CHUEIRI, M. F. .; CARDOSO, K. . Deberes del juez ante el principio de cooperación y su relación con la fungibilidad / adecuación. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e45210313574, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.13574. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13574. Acesso em: 22 dic. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales