Deveres do juiz diante do princípio da cooperação e sua relação com a fungibilidade/adequação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13574

Palavras-chave:

Cooperação; Deveres; Partes; Juiz; Fungibilidade.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo a visualização do princípio da cooperação e do seu alcance no âmbito processual, observado que, no Código de Processo Civil de 2015, surge como postulado importante à efetividade jurisdicional, norteando as relações dos sujeitos processuais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, trazendo o princípio da cooperação em uma visão diferente do que se costuma encontrar, pois enfatiza-se neste artigo o papel fundamental do Juiz no processo cooperativo, e não somente das partes (autor e réu), vez que, sem a cooperação dos magistrados, existe a possibilidade das decisões de mérito não observarem sua real finalidade. Diante disso, também apresentar-se-á a importância da fungibilidade/adequação nesse contexto, de forma a concluir que não há processo adequado, justo e célere, sem a cooperação das partes envolvidas no litígio e dos sujeitos processuais –partes, advogados, juízes, serventuários, peritos, intérpretes e também terceiros interessados.

Biografia do Autor

Letícia Bianca Pinheiro, Universidade Paranaense

Mestranda em Direito pelo Programa de Processo e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR. Advogada. 

Miriam Fecchio Chueiri, Universidade Paranaense

Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora titular do Programa de Mestrado em Processo e Cidadania da Unviersidade Paranaense. 

Kelly Cardoso, Universidade Paranaense

Doutora em Direito Privado pela PUC/MG, Mestra em Direito Processual e Cidadania, Pós-graduada em Direito Constitucional, Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Paranaense UNIPAR. Advogada. Docente de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Notarial e Registral. Atualmente bolsista Capes-PNPD junto ao Mestrado de Processo e Cidadania UNIPAR-PR.

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Publicado

21/03/2021

Como Citar

PINHEIRO, L. B.; CHUEIRI, M. F. .; CARDOSO, K. . Deveres do juiz diante do princípio da cooperação e sua relação com a fungibilidade/adequação. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e45210313574, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.13574. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13574. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 10 n. 3

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2021 Letícia Bianca Pinheiro; Miriam Fecchio Chueiri; Kelly Cardoso

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