Deveres do juiz diante do princípio da cooperação e sua relação com a fungibilidade/adequação
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13574Palavras-chave:
Cooperação; Deveres; Partes; Juiz; Fungibilidade.Resumo
O presente trabalho tem como objetivo a visualização do princípio da cooperação e do seu alcance no âmbito processual, observado que, no Código de Processo Civil de 2015, surge como postulado importante à efetividade jurisdicional, norteando as relações dos sujeitos processuais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, trazendo o princípio da cooperação em uma visão diferente do que se costuma encontrar, pois enfatiza-se neste artigo o papel fundamental do Juiz no processo cooperativo, e não somente das partes (autor e réu), vez que, sem a cooperação dos magistrados, existe a possibilidade das decisões de mérito não observarem sua real finalidade. Diante disso, também apresentar-se-á a importância da fungibilidade/adequação nesse contexto, de forma a concluir que não há processo adequado, justo e célere, sem a cooperação das partes envolvidas no litígio e dos sujeitos processuais –partes, advogados, juízes, serventuários, peritos, intérpretes e também terceiros interessados.
Referências
Araújo, F. C. de. (2016). Curso de Processo Civil: parte geral: Malheiros.
Beraldo, M. C. S. (2011, agosto). O dever de Cooperação no Processo Civil. Revista de Processo. 198, 455-462.
Cambi, E., Haas, A., & Schmitz, N. (2017, outubro). Princípio da Cooperação Processual e o Novo CPC – Revista dos Tribunais. 984/2017, 345-384.
Buzzi, M. A. G. (2017, maio). O Princípio da Cooperação e a Audiência Prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. Revista FONAMEC – Rio de Janeiro. https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistas/fonamec/volumes/volumeI/revistafonamec_numero1volume1_263.pdf. 1(1), 263-272
Cerqueira, D. M., & Pessoa, F. M. G. (2016, janeiro-junho). Direitos fundamentais processuais e o princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil. Direitos Fundamentais & Justiça,. <http://www.bidforum.com.br/PDI0006.aspx?pdiCntd=246178>. 10(340.
Dimoulis, D., & Lunardi, S. (2016). Curso de Processo Constitucional – Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. (4a ed.), Atlas.
Dinamarco, C. R., & Lopes, B. V. C. (2017). Teoria Geral do Novo Processo Civil. (2a ed.), Malheiros.
Dworkin, R. (1999) O império do direito. Martins Fontes.
Feliciano, G. G. (2016). Processo Social, Princípio da Cooperação Processual e Poderes Assistenciais do Juiz: aplicações ao processo civil e ao processo do trabalho – Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500. 12178/108710/2016_feliciano_guilherme_processo_social.pdf?sequence=1&isAllowed=y. n. 48.
Figueiredo, G. A.de. (2017). O Princípio da Cooperação no Novo Código de Processo Civil de 2015 - Processo, jurisdição e efetividade da justiça III. CONPEDI. http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/roj0xn13/1743z27d/1Kbp7ow2ky09Sg6H.pdf.
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 –http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm.
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm.
Marconi, M. de A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. (5a ed.). Atlas.
Marinoni, L. G., Arenhart, S. C., & Mitidiero, D. (2016). O Novo Processo Civil. (2ª ed.). Editora Revista dos Tribunais.
Medeiros Neto, E. M., & Pinto, C. P. (2019, outubro). Notas sobre o Princípio da Cooperação – Revista de Processo. 296/2019, 63-88.
Spengler, F. M., & Spengler Netto, T. (2014). A Boa-fé e a Cooperação Previstas no PL 8.046/2010 (NOVO CPC) como Princípios Viabilizadores de um Tratamento Adequado de Conflitos Judiciais. Revista de Processo. 230/2014, 13-32.
Theodoro Júnior, H. (2017). Curso de Direito Processual Civil. Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. I. Forense.
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