Análisis de la migración del Proceso Físico al Proceso Legal Electrónico (PJe) en el Estado de Paraíba, Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13624

Palabras clave:

Proceso judicial electrónico; Acceso democrático a la justicia; Función jurisdiccional.

Resumen

El proceso legal electrónico (PJe) fue una aspiración de muchos años y fue instituido por resolución del Consejo Nacional de Justicia (CNJ). La burocratización del proceso judicial ha sido discutida durante años y tiene como objetivo brindar mayor y mejor acceso a la justicia para el operador de derecho, así como para la población más pobre que se encontraba alejada de información pertinente a las causas más populares. En Paraíba, el PJe se implementó gradualmente. Actualmente, con base en datos del Tribunal de Justicia de Paraíba (TJPB), la recopilación digital se encuentra en 730.000 casos, superando la recopilación física, expresada en 7.000. El presente estudio también expresa el estado de la recopilación de procesos en el foro civil de João Pessoa, indicando los procesos físicos activos y los archivos descargados y aún no migrados a medios electrónicos, demostrando la importancia de implementar el PJe. Además, varios autores se refieren a la importancia social de esta implantación, otorgando celeridad a la justicia, practicidad al operador de la ley y justicia social por la oportunidad de acceso a quienes antes no la tenían: la población más pobre.

Biografía del autor/a

Evaldo Hipólito de Oliveira, Universidade Federal do Piauí

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (1990), graduação em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal da Paraíba (1991), graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1999), Doutorado em Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários (2010), mestrado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (2002), especialização em Vigilância Sanitária e Epidemiológica (1997) e Citologia Clínica (2005). Foi Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí-LACEN-PI (2003 a 2007). Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Piauí de microbiologia clínica e imunologia clínica (1994). Tem experiência na área de Farmácia (Interdisciplinaridade), atuando principalmente nos seguintes temas: análises clínicas ( bacteriologia, virologia, imunologia, citologia e hematologia ) e Vírus Linfotrópico de Células T Humanas-1/2-HTLV-1/2, HIV, HBV e HCV (Epidemiologa, Imunologia e Análise Molecular).

Citas

Arrais, L. P. B. (2017). O processo judicial eletrônico e a celeridade da prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Monografia de conclusão de curso. UFPE. Recife.

Bobbio, N. (2004). A era dos direitos / Norberto Bobbio; tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier. — 7ª reimpressão.

Brasil. (2011). LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm> Acessado em 22 out. 2020.

Capaverde, C. B. & Vazquez, A. C. de S. (2015). Implantação de processo eletrônico no sistema judiciário: um estudo sobre aprendizagem organizacional em uma secretaria de gestão de pessoas. REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre), Porto Alegre, 21(2), 462-490, ago.

Conselho Nacional de Justiça. (2013). Resolução 185 de 2013. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1933> Acessado em 23 out. 2020.

Conselho Nacional de Justiça. (2016). Guia rápido do PJe. Para tribunais, varas e outros órgãos despersonalizados. Brasília (DF).

Conselho Nacional de Justiça. (2019). Justiça em Números 2019. Brasília (DF).

Conselho Nacional de Justiça. (2020). Justiça em números 2020. Sumário Executivo. Brasília. 12p.

Estanislau, F. N., & Gomes, M. F. (2019). O PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO, O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A BOA GOVERNANÇA: O CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE: EL PROCESO JUDICIAL, ELECTRÓNICOS, EL DERECHO AL DESARROLLO Y LA BUENA GOBERNANZA: EL CAMINO HACIA LA SOSTENIBILIDAD. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 43. https://doi.org/10.5216/rfd.v43.44591

Fonseca, F. F., Cunha, D. M., Vieira, E. O., & Modena, C. M. (2018). Implicações de novas tecnologias na atividade e qualificação dos servidores: Processo Judicial Eletrônico e a Justiça do Trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 43, e4. Epub 18 de junho de 2018.https://doi.org/10.1590/2317-6369000022616

Marques, R. P., & Pereira, S.S. (2016). O processo judicial eletrônico e as garantias constitucionais do processo. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano VIII, n. 15, jul/dez. ISSN 2175-7119.

Pai, D. D. et al. (2014). Repercussões da aceleração dos ritmos de trabalho na saúde dos servidores de um juizado especial. Saúde e Sociedade. 23(3), 942-952. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300017

Paraíba. (2011). Tribunal de Justiça da Paraiba. Resolução n0 26 de 01 de julho de 2011.Disponívelem:<https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2018/07/1564_resolucao_n_26.2011.pdf> Acesso em 23 out. 2020.

Pereira, A. S. et al (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free ebook]. Santa Maria: UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/358/2019/02/Metodologia-da-Pesquisa-Cientifica_final.pdf

Pernambuco. Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, TJPE. http://www.tjpe.jus.br/-/tjpe-premia-quatro-unidades-judiciarias-com-selo-100-pje-nesta-segunda-feira-25-1-

Rover, A. J. (2018). O Princípio da Conexão e as Perturbações Estruturais no Processo Judicial Eletrônico. Sequência (Florianópolis), Florianópolis, 80, 202-224, Dec. http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p202

Silva. C.C.N. (2018). Impactos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJMG 2013 - 2018: uma revisão de literatura. Monografia apresentada a Universidade Federal de São João Del-Rei como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. São João Del Rey.

Soares, F. D. (2011). Processo judicial eletrônico: Aspectos gerais e ações iniciais. Âmbito Jurídico.

Sousa, R. P. M. de et al. (2017). Necessidades de informação do operador do direito como usuário do processo judicial eletrônico no estado da Paraíba. Perspect. ciênc. inf., Belo Horizonte, 22(1), 186-201, Mar.

Tribunal de Justiça da Paraíba. (2018). Ato da Presidência n050, de 29 de junho de 2018: Institui o Projeto Digitaliza, para fins de conversão dos processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação através do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo Poder Judiciário do Estado da Paraíba.Disponívelem:<https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2020/07/ato_50_digitalizacao-29-06.18.pdf >Acesso em 24 out. 2020.

Zamur Filho, J. (2011). Processo judicial eletrônico: Alcance efetividade sob a égide da lei n0 11.619, de 19.12.2006. Catálogo de teses da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo.147p.

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Publicado

23/03/2021

Cómo citar

SOARES, L. F.; BÉCHADE, M. J. S.; OLIVEIRA, E. H. de .; AZEVEDO, A. M. L. G. de .; COSTA, A. L. da . Análisis de la migración del Proceso Físico al Proceso Legal Electrónico (PJe) en el Estado de Paraíba, Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e49210313624, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.13624. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13624. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 3

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2021 Leonardo Ferreira Soares; Maria José Soares Béchade; Evaldo Hipólito de Oliveira; Ana Maria Leite Guimarães de Azevedo; Alessandra Leandro da Costa

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