Incorporación de personas jurídicas en Brasil y su uso en los modelos de negocio de startups

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.13770

Palabras clave:

Modelos de negocio; Inauguración; Movimiento económico.

Resumen

El presente estudio tiene como objetivo presentar algunas notas sobre los posibles modelos de negocio en la legislación brasileña y las startups. En esta perspectiva, se procedió a este artículo, a través de una investigación exploratoria, de carácter cualitativo, método deductivo, recolección de datos documentales y bibliográficos, con el fin de realizar un análisis detallado del marco normativo que trata sobre las startups. Além disso, foi pontuado a extrema relevância das startups, tendo em vista que são empresas com grande potencial de crescimento e, portanto, com grande potencial de contribuição para o Brasil, pois vão gerar renda, empregos, arrecadação para o Estado, movimentação da economia, entre otros. Además, se abordó sobre la horizontalidad de las reglas fundamentales del ordenamiento jurídico brasileño, principalmente porque los contratos, para las empresas e incluso para las inversiones, tienen atribución y compromiso con la comunidad, por lo que necesita cumplir con la función social. Finalmente, se enfatiza que el sistema legal brasileño brinda al empresario varias opciones para la composición corporativa y organización de la empresa, por lo que la elección del tipo de empresa es de suma importancia para la protección corporativa, la gestión de la empresa, la atracción de inversiones y la gobernanza del mantenimiento. estructura.

Biografía del autor/a

Torben Fernandes Maia , Universidade de São Paulo

Advogado, com inscrição principal na OAB/PB. Atualmente, doutorando em Direito Comercial na USP - Universidade do Estado de São Paulo, com pesquisa voltada para Proteção de dados e Direito da Concorrência. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba/UFPB, oportunidade em que cursou algumas cadeiras na Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália. Possui titulação de mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB e especialização em Processo Civil. Membro do Paulo Maia Advocacia, é coordenador da área de Direito Empresarial e Negócios Digitais, com ênfase em inovação e proteção de dados. É autor de livros, artigos e capítulos de livros. Também é membro da Comissão de Direito Corporativo do Conselho Federal da OAB e membro diretor do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB responsável por adequar essa instituição às exigências da LGPD.

Paulo Antônio Maia e Silva Júnior , Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB), Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol do Estado da Paraíba, Advogado com inscrição principal na OAB/PB, trabalha no Paulo Maia Advocacia, Assessor Jurídico na Secretaria de Infraestrutura(SEINFRA) na PMPJ , Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/MG . Exerce as funções de Pesquisador no Instituto de Humanização do Direito Civil Constitucional - IDCC. Membro do Comitê de Proteção de dados e Privacidade da OAB/PB e do corpo editorial da Revista Lexmax. Suas áreas de interesse são: Direito à saúde, Direito Constitucional, Direitos fundamentais , Bioética e Biodireito. 

José Cândido da Silva Nóbrega, Universidade Federal de Campina Grande

Possui como temas principais de pesquisa: Agronegócio Nordestino, Importação de maquinários e exportação de commodities e produtos agrícolas, comércio internacional, agricultura sustentável, desenvolvimento tecnológico para os produtores, desenvolvimento regional e acordos internacionais. Atua como pesquisador junto ao CCTA/UFCG/GVAA- Grupo Verde de Agroecologia e Abelha-Pombal-PB (sob orientação do Prof.Dr. Patrício Borges Maracajá) e como membro do corpo editorial da Editora Verde - GVAA.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Revista Brasileira de Filosofia e História. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Citas

Andrade, A., & Rossetti, J. P. (2014). Governança corporativa. 4. ed. São Paulo: Atlas.

Barroso, L. R. (2006). O novo direito constitucional e a constitucionalização do direito. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; LIMA, Martorio Mont’Alverne Barrero (coord.). Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar.

Brito, R. T. (2007). Equivalência material dos contratos - civis, empresariais e de consumo. São Paulo: Saraiva.

Diniz, M. H. (2013). Curso de direito civil brasileiro. v. 8: direito de empresa. 5. ed. São Paulo: Saraiva.

Duening, T., Hisrich, R., & Letchter, M. (2015). Tecnology Entrepreunership: Taking Innovation to the Marketplace. Oxford: Elsevier, 2015.

Ehrhardt JR., M. (2019). Quais os impactos da boa-fé objetiva no direito societário? In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor (coord.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil. Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional; IV Congresso do IBDCivil. 2. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum.

Fachin, L. E. (2009). Entrevista: Contrato e Ordem Pública. Carta Forense. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/conteudo/entrevistas/contrato-e-ordem-publica/5001>. Acesso em: 07 jan. 2019.

Mello, C. A. B. Curso de Direito Administrativo. In: BRITO, Rodrigo Toscano de. Equivalência material dos contratos - civis, empresariais e de consumo. São Paulo: Saraiva, 2007.

Nybo, E. F. (2016). Memorando de entendimentos para a pré-constituição de uma startup. In: JÚDICE, L. P. (org.). Direito das Startups. São Paulo: Juruá.

Rebelo, N. S. A. (2013). A Sociedade Empresária e a Captação de Recursos de Private Equity e Venture Capital: Estudo Interdisciplinar do Financiamento Empresarial. Porto Alegre: Buqui.

STJ - REsp: 1130103 RJ 2009/0054605-4, Relator: Ministro Castro Meira, Data de Julgamento: 19/08/2010, T2 - Segunda Turma, Data de Publicação: DJe 30/08/2010.

Descargas

Publicado

02/06/2021

Cómo citar

MAIA , T. F. .; SILVA JÚNIOR , P. A. M. e .; NÓBREGA, J. C. da S.; BEZERRA NETO, F. das C. Incorporación de personas jurídicas en Brasil y su uso en los modelos de negocio de startups. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e35810613770, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.13770. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13770. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 6

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2021 Torben Fernandes Maia ; Paulo Antônio Maia e Silva Júnior ; José Cândido da Silva Nóbrega; Francisco das Chagas Bezerra Neto

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.