Autonomía y el derecho de ser individuo completo para la persona com discapacidad en la política de inclusión sociale

Autores/as

  • Ana Luisa Alves Veras Universidade Federal de Campina Grande
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i10.1391

Palabras clave:

Inclusión Social; Empoderiamiento; Estatuto de la Persona con Descapacidad; Capacidad.

Resumen

En la Constitución ciudadana de 1988, y en los principios y entorno social estancados con ella, la búsqueda por atenuación de las desigualdades sociales tiene un enfoque especial incluindo en la lista la protécion del persona con descapacidad. Treinta años más tarde, hay, por un lado, progresso en las políticas en lo que respecta una reforma estructural de acessibilidad y, por otro lado, fuerte critica a la desatencíon de la inclusión del más extensas atividades cotidianas. Bajo tal visión, demostrará el ensayo la necesidad del reconocimiento de la extensión de los derechos a la persona com descapacidad para  alcance de una política de inclusión eficaz, que permita salida de la situación de total  dependencia. A través del método deductivo y la lectura interdisciplinar bibliográfica, interpretando el objetivo final de la norma jurídica, se analiza la salvaguardia de la capacidad del persona con descapacidad sin perjudicar suya liberdád, se concluye como resulta perjudicada la real insércion se la visión legal reduz su derecho a mera subsistencia.

Citas

Barbosa-Forhmann, A. P & Angelica, T.C.A. (2014). Crianças com deficiência e o acesso à educação fundamental no Brasil: inclusão ou integração? Uma análise a partir do direito constitucional. Revista Pensar, 1(19): 9-34. Disponível em:< https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/2651/pdf_1>. Acesso: 28 abr. 2019.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Senado Federal, 2016. Brasília, DF.

ONU (2007). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Secretaria dos Direitos Humanos, 2012. (4), Brasília, DF. Disponível em: <https://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf>. Acesso: 28 abr. 2019.

Menezes, J. B. de, H. J. B. de, A. B. de. (2016). A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, (2)17: 551-572. Vitória, ES. Disponível em: <http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/860/316>. Acesso: 28 abr. 2019.

Menezes, J. B. de. (2016). Tomada de decisão apoiada: Instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº. 13.146/2015). Revista Brasileira de Direito Civil, 3(9): 32-57. Disponível em: < https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/53/47>. Acesso: 28 abr. 2019.

Pacheco, K. B. M & Alves, V.L.R. (2007). A história da deficiência, da marginalização à inclusão social: uma mudança de paradigma. Acta Fisiátrica, 4 (4): 242-248. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/actafisiatrica/article/view/102875/101168>. Acesso em: 28 abr. 2019.

Pereira, L. B. (2013). Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e Justiça: Novos contornos das necessidades humanas para a proteção social dos países signatários. Tese apresentada no Programa de Pós-Graduação em Política Social. Universidade Federal de Brasília. Brasília, DF. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13581/1/2013_L%c3%adviaBarbosaPereira.pdf>. Acesso: 28 abr. 2019.

Sá, S.M.P & Rabinovich, E. P. (2006). Compreendendo a família da criança com deficiência física. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 1(16): 68-84. Disponível em: <http://www.periodicos.usp.br/jhgd/article/view/19782/21850>. Acesso: 28 abr. 2019.

Taddeo, P.S, Gomes, K. W. P, Caprara, A., Gomes, A. M. A., Oliveira, G. C & Moreira, T. M. M. (2012). Acesso, prática educativa e empoderamento de pacientes com doenças crônicas. Cadernos de Ciência Coletiva, 17(11): 2923–2930. Disponível em:<https://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012001100009 > Acesso em: 12 mai. 2019.

Publicado

24/08/2019

Cómo citar

VERAS, A. L. A.; SANTOS, V. Érica da S. Autonomía y el derecho de ser individuo completo para la persona com discapacidad en la política de inclusión sociale. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 10, p. e358101391, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i10.1391. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1391. Acesso em: 25 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales