Análisis de la inserción de agricultores familiares prioritarios en las convocatorias públicas de alimentación escolar
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14028Palabras clave:
Alimentación escolar; Agricultura sostenible; Derecho Humano a una Alimentación Adecuada; Seguridad alimentaria y nutricional.Resumen
Introducción: La Ley nº 11.947/2009 requirió la aplicación de al menos el 30% de los fondos transferidos por el gobierno federal, en la compra de alimentos a la Agricultura Familiar (AF) para las comidas escolares, con origen, preferentemente, del nivel local, priorizando las comunidades vulnerables, con géneros orgánicos y agroecológicos y grupos de proveedores con participación formal. Objetivo: el presente estudio realizó una serie histórica de Convocatorias Públicas (CP), observando la ocurrencia de la adquisición de alimentos según los criterios de priorización establecidos en la legislación del PNAE en el municipio de São Cristóvão/SE. Metodología: Se trata de un estudio de caso, con análisis documental. Se analizaron CP y contratos de venta relacionados con la adquisición de productos AF en el período de 2010 a 2020. Resultados: Contrario a la Ley, se evidenció que a lo largo de la década de estudio, los agricultores familiares residentes en el municipio tuvieron menor participación en el CP que los demás fuera del territorio local. Hubo menor participación de comunidades vulnerables en el programa y falta de acceso para productores de productos orgánicos y agroecológicos. De acuerdo con la legislación, hubo una mayor participación de los grupos formales de agricultores en todos los procesos de CP. Conclusión: Son necesarias acciones intersectoriales que faciliten el acceso y aseguren la participación de estos grupos en los CP, para que el programa, como política pública, garantice la seguridad alimentaria y nutricional de los escolares y las comunidades locales.
Citas
Aguiar, J. A., & Calil, R. M. (2018). Análise da adequação normativa de chamadas Públicas para compra de alimentos dos agricultores familiares destinados ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). Hig Aliment, 32, (278/279), 22-29.
Alexandre, V. P., Gomes, L. O. F., Silva, S. U, Almeida, G. M., Martins, K. A., Monego, E. T., Sousa, L. M., Campos, M. R. H. (2016). Do campo à escola: compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Territórios da Cidadania de Goiás. Segur Alim Nutric, 23, 1049-1064.
Amorin, A. L. B., Ribeiro-Junior, J. R. S., Bandoni, D. R. (2020). Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista De Administração Pública, 54(4):1134-1145.
Andrade, J. C., Araujo, M. A., Santos, P. V. S. (2019). Estudo sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar para o programa nacional de alimentação escolar. Gestão e Socied., 13(36), 3062-3089.
Assis, T. R. P., França, A. G. M., Coelho, A. M. (2019). Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros. Rev de Econ Sociol Rural, 57(4), 577-593.
Baccarin, J. P., Triches, R. M., Teo, R. P. A., Silva, D. B. P. (2017). Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Rev Econ Sociol Rural, 55(1), 103-122.
Brito, T. P., Pereira VG, Santos AP. (2018). Os limites, desafios e Potencialidades da agricultura Familiar no PNAE em municípios Atingidos pela mineração. Retratos de Assentados, 21(2), 192-224.
Castellani, A. L. A., Trentini, T., Nishida, W., Rossi, C. E., Costa, L. C. F., Vasconcelos, F. A. G. (2017). Purchase of family farm and organic foods by the Brazilian School Food Program in Santa Catarina state, Brazil. Rev Nutri, 30(5), 651-662.
Costa, S. L. (2016). Áreas protegidas e assentamentos rurais em sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Brasil.
Cunha, W. A. (2015). Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar no contexto local. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Viçosa (UFV). Viçosa (MG), Brasil.
Cunha, W. A., Freitas, A. F., Salgado, R. J. S. F. (2017). Efeitos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz, MG. Rev Econ Soc Rural, 55(3), 427-444.
Dorneles, F. M., Mainardi, C. F., Bettencourt, A. F., Pires, R. G., Simões, F. S. B., Nascimento, S. G. S. N. (2018). Panorama da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em um município do Rio Grande do Sul. ECoDAF, 4(1), 86-101.
Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. Artmed, 3, 402.
Gonçalves, H. V. B., Cunha, D. T., Stedefeldt, E., Rosso, V. V. (2015). Family farming products on menus in school feeding: a partnership for promoting healthy eating. Ciência Rural, 45(12), 2267-2273.
Gregolin, M. R. P, Santos, C. S., Felippini, M. L., Mateus, M. A. F., Christoffo, P. I. (2017). Potencialidades e Fragilidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Território Cantuquiriguaçu (PR). Conexao UEPG, 13(3), 548-567.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Trabalho e rendimento. Rio de janeiro: Autor.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2003). Mapa de pobreza e desigualdade. Rio de janeiro: Autor.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo demográfico. Rio de Janeiro: Autor.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Rio de Janeiro: Autor.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Censo Agropecuário de 2017. Rio de Janeiro: Autor.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Produto Interno Bruto (PIB). Rio de Janeiro: Autor.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Produção Agrícola Municipal. Rio de Janeiro: Autor.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Estimativas da população residente com data de referência de julho de 2017. Rio de Janeiro: Autor.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (2017). Incra nos Estados: Informações gerais sobre os assentamentos da Reforma Agrária. Sergipe: Autor.
Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária. (2017). Relação de Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Sergipe: Autor.
Leal, S. C. T. O. (2013). Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Disputa territorial em torno da luta pela/na terra no pontal do Paranapanema – SP (Monografia). Faculdade De Ciências E Tecnologia, Presidente Prudente, Brasil.
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. (2009). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm
Lei nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm#:~:text=Regula%20o%20acesso%20a%20informa%C3%A7%C3%B5es%20previsto%20no%20inciso%20XXXIII%20do%20art.&text=216%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%3B%20altera,1991%3B%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020. (2020) Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Brasília, DF. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.987-de-7-de-abril-de-2020-251562793?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3D13.987%252C%2520de%25207%2520de%2520abril%2520de%25202020. Acesso em 25 de dez. 2020.
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (1993). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em 25 nov. 2019.
Marques, A. A., Fernandes, M. G. M., Leite, I. N., Viana, R. T., Gonçalves, M. C., Carvalho, A. T. (2014). Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: o caso de Araripe, Ceará. Saude soc. [online], 23 (4), 1329-1341.
Messias, S. L. (2018). A chamada pública como alternativa à licitação: seu uso na quisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil.
Ministério do Desenvolvimento Agrário. (2018). Agricultura familiar do Brasil é 8ª maior produtora de alimentos do mundo. Brasil: Autor. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/agricultura-familiar-do-brasil-%C3%A9-8%C2%AA-maior-produtora-de-alimentos-do-mundo.
Mossmann, M. P., Teo, C. R. P. A., Busato, M. A., Triches, R. M. (2017). Interface between family farming and school feeding: barriers and coping mechanisms from the perspective of different social actors in Southern Brazil. Rev Econ Soc Rural, 55(2), 325-342.
Noronha, A. P. (2013). O acesso dos agricultores familiares prioritários ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): o caso do município de Capão do Leão, RS (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, Brasil.
Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J. & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Universidade Federal de Santa Maria. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do Trabalho científico (recurso eletrônico): métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo, Feevale.
Resolução CD/FNDE/MEC nº 2, de 9 de abril de 2020. (2020). Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Brasília, DF.
Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação n.º 4, de 3 de abril de 2015. (2015). Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília, DF. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/alimenatacao_escolar/resolucao042015_ceae.pdf.
Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018. Dispõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-10-de-17-de-outubro-de-2018-46888055 Acesso em 11 dez. 2020.
Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. (2020). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972.
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. (2013). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013 Acesso em: 09 dez. 2019.
Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. (2009). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3341-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-38-de-16-de-julho-de-2009 Acesso em: 12 set. 2019.
Rockett, F. C., Corrêa, R. S., Pires, G. C., Machado, L. S., Hoerlle, F. S., Souza, C. O. M., Oliveira, A. B. A. (2019). Family farming and school meals in Rio Grande do Sul, Brazil. Ciência Rural, 49(2), 1-12.
Rodrigues, R., Siqueira, H. M., Biancardi, C. C. S., Andrade, M. A. N., Valente, M. V., Paula, L. B. (2017). A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre-ES. Demetra, 12(1), 91-112.
Santos, A. C. (2018). Diagnóstico situacional e proposta para a implementação do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional em São Cristóvão, Sergipe. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Brasil.
Santos, C. O., & Souza, R. M. (2014). Territórios produtivos da agricultura orgânica em Sergipe. Revista de Geografia (UFPE). 31 (1), 58-72.
Santos, F., Fernandes, P. F., Rockett, F. C., Oliveira, A. B. A. (2014). Avaliação da inserção de alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar, em municípios dos territórios rurais do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciênc. saúde coletiva 2014, 19(5), 1429-1436.
Saraiva, E. B., Silva A. P. F., Sousa, A. A., Cerqueira, G. F., Chagas, C. M. S., Toral, N. (2013). Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc Saúde Colet, 18(4), 927-935.
Silva, A. P. F., Souza, A. A. (2013). Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil. Rev Nutr, 26(6), 701-714.
Silva, L. R. C., Damaceno, A. D., Martins, M. C. R., Sobral, K. M., Farias, I. M. S. (2009, outubro). Pesquisa Documental: Alternativa Investigativa na Formação Docente. Trabalho apresentado no IX Congresso Nacional de educação, Paraná.
Silva, S. SA., Alves J., A., Freitas, A. F., FREITAS, A. F. (2017). A interface entre alimentação escolar e agricultura familiar em Jampruca e Mathias Lobato, Minas Gerais (Brasil). Revista Espacios, 38 (46), 1-14.
Sodré, M. T., Salamoni, G. (2016). A coexistência do pensamento cartesiano e sistêmico: As limitações territoriais enfrentadas pelo PAA e PNAE em Pelotas/RS. Socied Nat., 28 (3), 457-471.
Souza, L. B. B. (2012). Organizações da agricultura familiar no Estado de São Paulo e sua experiência de fornecimento para o PNAE. In: Corá MAJ, Belik W, (org). Projeto Nutre SP - análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo (p.29-45). São Paulo, SP: Instituto Via Pública.
Souza-Esquerdo, V. F., Bergamasco, S. M. P. P. (2014). Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do Circuito das Frutas (SP). Rev Econ Soc Rural, 52(1), 205-222.
Triches, R. M., Barbosa, L. P., Silvestri, F. (2016). Agricultura Familiar e Alimentação Escolar no Estado do Paraná: uma análise das chamadas públicas. Rev paranaense de desenvolvimento, 37(130), 29-43.
Triches, R. M., Schneider S. (2010). Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc., 19 (4), 933-45.
Triches, R. M., Simonetti, M. G., Cessarino, J. P., Baccarin, J. G., Teo, C. R. P. A. (2019). Condicionantes e limitantes na aquisição de produtos da agricultura familiar pelo Programa de Alimentação Escolar no estado do Paraná. Redes, 24(1), 118-137.
Ventura, M. M. (2007). O Estudo de Caso como Modalidade de Pesquisa. Rev SOCERJ, 20(5), 383-386.
Vilela, K. F., Freitas, A. F., Barbosa, R. A., Salgado, R. J. S. F. (2019). Implementation of the national school nourishment program in the Brazilian Federal institution of Education of Bahia State. Cienc. Rural [online], 49 (9), 1-11.
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