Análisis integradora del proceso administrativo disciplinario y el principio de eficiencia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14124

Palabras clave:

Administracion publica; Eficiencia; Procedimiento administrativo disciplinario; Gerente público.

Resumen

La reforma administrativa provocada por la Enmienda Constitucional (CE) 19/98 positividad en el ordenamiento jurídico brasileño el principio de eficiencia. Los gestores públicos deben, desde entonces, guiarse por la primacía de la legalidad, la impersonalidad, la moral, la publicidad y por una administración eficiente. El Proceso Administrativo Disciplinario (PAD) es central para el administrador público, porque es con esta herramienta que puede hacer que el control disciplinario de los servidores públicos, personas que hacen que el servicio público llegue a la sociedad. El trabajo tiene como objetivo comprobar a partir de una revisión integradora sobre cómo se caracteriza la eficiencia administrativa en el contexto de la gestión pública, el proceso administrativo y el principio de eficiencia aplicado al proceso administrativo disciplinario, teniendo en cuenta los artículos con Qualis Capes A1 a B4 publicados en el período 2010 a 2020. Se utilizó el método de revisión integradora de la literatura, con la búsqueda de estudios relacionados con la temática, en plataformas con revistas indexadas, con fecha de publicación entre los años 2010 a 2020, esta búsqueda se realizó durante el segundo semestre de 2020. los siguientes descriptores Se utilizan, Proceso Administrativo Disciplinario, PAD, Eficiencia en la Administración Pública, Eficiencia en el Proceso Administrativo Disciplinario, Eficiencia y Mejoramiento de la Gestión.

Citas

Abrucio, F. L. (2007). Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública. Edição Especial Comemorativa, 67-86. https://www.scielo.br/pdf/rap/v41nspe/a05v41sp.pdf

Aguiar, J. C., & Haber, M. T. (2017). Controle jurídico das políticas públicas: uma análise a partir dos conceitos de eficácia, efetividade e eficiência. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 70 (17), 257-280. Doi: 10.21056/aec.v17i70.823

Almeida Junior, E. C. & Pinto, M. A. S. (2015). Direito de petição e o processo administrativo como instrumento de salvaguarda da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Revista Horizonte Científico, 9(2), 1-25. http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/view/18067

Bacellar Filho, R. F., & Hachem, D. W. (2010). A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculantes no 5 do STF. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 10(39), 27-64. http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/288/141

Bacellar Filho, R. F.. & Pivetta, S. L. (2014). O regime jurídico do processo administrativo na Lei no 9.784/99. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 14(58), p. 107-135. http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/75/336

Barros, M. A. L. L. (2015). Processo, precedentes e as novas formas de justificação da Administração Pública Brasileira. Revista Digital de Direito Administrativo, 3(1), 133-149. https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/102556/107562

Bocchino, L. O. et al. (2016). Processos apuratórios relativos à conduta de servidor público federal. Curitiba: Editora UTFPR.

Botelho, L. L. R., & Cunha, C. C. de A. & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Revista Gestão e Sociedade, 5(11), 121-136. Doi: 10.21171/ges.v5i11.1220

Camargo, F. de O., & Guimarães, K. M. S. (2013). O princípio da eficiência na gestão pública. Revista CEPPG- Centro de Ensino Superior de Catalão, 16(28), 133-145. http://www.portalcatalao.com/painel_clientes/cesuc/painel/arquivos/upload/downloads/376b38ef01c9b0caae5d67f8c6bf4d03.pdf

Cândido Júnior, J. O. (2011). Os gastos públicos no Brasil são produtivos? Planejamento e Políticas Públicas PPP. Diretoria de Estudos Macroeconômicos - DIMAC /IPEA, 23. 233-260. http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/77/88

Carvalho, N. G. G. de, Assunção, M. V. D. de, Fernandes, D. R. M., & Silveira, M. L. da S. S. (2020). Gestão de custos como instrumento de eficiência no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Research, Society and Development, 9(8), e412985473. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5473

Cury-Mendes, C. C. (2015). Princípios do processo administrativo federal e a formalidade dos atos processuais: uma discussão com foco no desenvolvimento. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 4(41), 132-147. https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/3528/2778

Dantas, M. C., & Silva, M. V. da. (2019). Análise da eficiência dos gastos públicos com educação básica: um estudo na microrregião Borborema Potiguar-RN. Research, Society and Development, 8(2), e3582782. https://doi.org/10.33448/rsd-v8i2.782

Dezan, S. L. & Carmona, P. A. C. (2015). O processo administrativo disciplinar e os pressupostos processuais sob a égide da nova processuallidade civilista. Revista Eletrônica de Direito Processual, 18(7), 516-545. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/25178/21010

Dezan, S. L. & Carmona, P. A. C. (2017). A Ilusória Amorfia do Processo Administrativo Sancionador: o Princípio da Instrumentalidade das Formas vs. as Finalidades do Processo, sob o Amparo da Ética, da Moral e da Complexidade. Revista Direito, Estado e Sociedade, 50, 208-232. http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/artigo%209.pdf

Di Pietro, M. S. Z. (2014). Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas.

Fortini, C., & Shermam, A. (2017). Governança pública e combate à corrupção: novas perspectivas para o controle da Administração Pública brasileira. Revista Interesse Público - IP, 19(102), 27-44. https://www.editoraforum.com.br/wp-content/uploads/2017/05/governanca-combate-corrupcao.pdf

Gomes, R. G. (2014). Responsabilidade Administrativa do Servidor Público na Administração Pública Federal. Revista Prisma Jurídico, 13(1), 193-212. http://capa.tre-rs.gov.br/arquivos/GOMES_Responsabilidade_administrativa.pdf

Haonat, Â. I. (2015). Processo administrativo e garantias constitucionais. Revista ESMAT, 4(41), 132-147. http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/40/51

Lima, L. M. M. de. (2015). A aplicação do dever de eficiência à administração pública tributária e sua relação com a moral tributária dos contribuintes. Revista Digital de Direito Administrativo, 2(1), 273-292. Doi: DOI: 10.11606/issn.2319-0558.v2n1p273-292

Limberger, T., & Kossmann, E. L. (2016). O princípio constitucional da eficiência ante o Estado (in) suficiente. Revista de Direito Administrativo, 273, 287–311. Doi: 10.12660/rda.v273.2016.66664

Maffini, R. (2009). Direito Administrativo. 3 ed. Revista e Atualizada. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo.

May, Y. de O., & Filó, M. da C. S. (2015). Os princípios do contraditório e da ampla defesa como instrumentos históricos garantidores da eficácia e legitimidade do processo administrativo disciplinar. Revista de Direito e Garantias Fundamentais, 16(2), 149-164. Doi: 10.18759/rdgf.v16i2.670.

Meduaur, O. (2018). Direito Administrativo Moderno. 21 ed. Belo Horizonte: Fórum Ltda.

Menezes, A. (2017). A incidência do Código de Processo Civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federais. Revista Controle – Doutrina e Artigos, 15(1), 223-253, 2017. Doi: 10.32586/rcda.v15i1.359

Paula, A. P. P. de. (2005). Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Pereira, G. T., & Pereira, L. M. (2016). Processo Administrativo Disciplinar e suas penalidades. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, 14(1), 429-447. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5435419

Rezende, M. C. de S. (2017). Mecanismos Inquisitivos do Processo Administrativo Disciplinar (Lei Federal 8.118/90). Revista de Direito Administrativo, 274(2017), 235-272. Doi: 10.12660/rda.v274.2017.68748

Rocha, D. J. (2018). Responsabilidade administrativa do servidor público por atos praticados na vida privada: limites ao processo administrativo disciplinar. Revista Projeção Direito e Sociedade, 9(2), 2018. 11-21. http://revista.faculdadeprojecao.edu.br/index.php/Projecao2/article/view/1151/981

Rodrigues, M. Â. M. (2017). Democracia vs. eficiência: como alcançar equilíbrio em tempo de crise financeira. Revista de Administração Pública, 51(1), 88-104. Doi: https://doi.org/10.1590/0034-7612165400.

Saravia, E. J. (2010). Administração Pública e Administração de Empresas: quem inspira a quem?. Revista do Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial da Universidade - Revista ADM - MADE, 10(3), 1-8. www.spell.org.br/documentos/download/2637

Silva, R. S. da. (2011). O controle judicial do princípio da eficiência Administrativa. Revista de Direito da ADVOCEF, VI(12). http://www.advocef.org.br/wp-content/uploads/2014/11/12-maio-2011.pdf#page=149

Siqueira, D. P., & Rosolen, A. V. (2017). Governança do estado e o direito (dever) à boa administração pública: a regra da observância aos preceitos constitucionais. Revista Argumentum, 18(3), 665-678. http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/208/240

Sobrinho, O. P. L., & Silva, G. S. da, Santos, L. N. S. dos, Castro Júnior, W. L., Pereira, Álvaro I. S., Teixeira, M. B., Gomes, L. F., Reis, M. N. O., & Soares, J. A. B. (2020). Técnicas de dendrometria no manejo da irrigação: uma revisão integrativa. Research, Society and Development, 9(8), e343984837. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.4837

Souza, M. T. de, & Silva, M. D. da, & Carvalho, R. de. (2010). Revisão Integrativa: o que é e como fazer. Revista Einstein, 8(1), 102-106. Doi: 10.1590/s1679-45082010rw1134

Souza, J.P. (2015). Processo Administrativo disciplinar e os Instrumentos de economicidade à gestão pública. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Tocantins, TO, Brasil.

Publicado

11/04/2021

Cómo citar

MARTINS, E.; DIAS, C. A.; SANTOS, C. M.; SOUZA, M. C. de; GOMES, L. de S. Análisis integradora del proceso administrativo disciplinario y el principio de eficiencia. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e29610414124, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14124. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14124. Acesso em: 25 nov. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales