Uso de la infiltración virtual en operaciones policiales para combatir los delitos sexuales contra niños y adolescentes

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14152

Palabras clave:

Dyrtnet; Darknet; Protector; Pedofilia.

Resumen

El creciente auge de las redes sociales virtuales ha permitido extender los delitos sexuales contra niños, niñas y adolescentes, lo que hizo posible que el policía infiltrado en esta zona. Este artículo científico ofrece el estudio de operativos policiales que utilizaron la infiltración virtual para combatir los delitos sexuales contra niños, niñas y adolescentes cometidos en Internet. El principal objetivo de esta investigación es verificar la eficiencia del agente infiltrado digital en la represión de estos delitos. Para lograr este objetivo se estudian cuatro operativos de la Policía Federal desde la perspectiva técnica de dos policías y desde la percepción jurídica obtenida de dos sentencias. Las opiniones de los dos agentes, que tienen el conocimiento empírico de haber actuado en las investigaciones denunciadas, permiten comprender el modus operandi de la infiltración virtual; y el análisis de las disposiciones jurisdiccionales demuestra la forma en que fueron condenados los investigados de los operativos investigados. El artículo logró su propósito al demostrar la eficiencia de los cuatro esfuerzos policiales, ya que lograron numerosas condenas y varios rescates de niños en situación de vulnerabilidad.

Biografía del autor/a

Felipe José Sousa Rodrigues, Educadora Sete de Setembro LTDA - UNI7

Graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras Instituto Camilo Filho em 2019. Finalizou o curso com menção honrosa de Láurea Acadêmica. Formado em Mediação e Arbitragem pela OABESA-PI em 2020. Pós-graduado em Conciliação e Mediação Extrajudicial pelo Centro de Mediadores-DF em 2021. Participante do Grupo de Estudos e Extensão Interdisciplinar de Resoluções de Conflitos-(UNI7). Aspirante aos concursos de magistraturas, ao cargo de mediador judicial e à carreira acadêmica como mestre.

Sarah de Araújo Mendes Cardoso, Centro Universitário Santo Agostinho

Acadêmica de Odontologia do Centro Universitário Santo Agostinho. Pesquisadora da Plataforma Brasil, bolsista em projeto de pesquisa e monitora no centro acadêmico. Interessada em saúde coletiva e saúde rural. Integrante de Projetos de Extensões Universitárias, como Discussões Étnico-Raciais e Projeto Canudos do Instituto IBES.

Tatiana Eulálio Dantas Guedes Marwell, Instituto Pitágoras Camilo Filho

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, Especialização em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí - UFPI e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Autora do livro "TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS" - O tratamento jurídico-penal no Brasil à luz da Convenção de Palermo". É doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA em convênio com APROBATUM - Preparatório para Concursos e Aperfeiçoamento Profissional e ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Atualmente, é professora, com ênfase na área de Direito Penal, nas Instituições de Ensino Superior: Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba - CESVALE e Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho - PITÁGORAS/ICF

Citas

Barbosa, M. I. A. C. (2020). Crimes virtuais: a evolução dos crimes cibernéticos e os desafios no combate. TCC (graduação) de Direito. PUC-Goiás.<https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/105>

Brasil. (2012). Ação Penal Pública n. 0001898-76.2012.403.6121. 23 de novembro de 2012. 1ª Vara. Justiça Federal da 3ª Região: Subseção judiciária. Taubaté. Diário Eletrônico nº 217 (Publicações Judiciais I – Interior SP e MS).<http://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/PublicacoesAnteriores/2012-11-01>

Brasil. (2013). Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013.<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm>

Brasil. (2019). Projeto de Lei 1490/2019.<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C1CF743E7C011A73899AF11DE33679C7.proposicoesWebExterno2?codteor=1718873&filename=PL+1490/2019>

Brasil. (1963). Súmula nº 145. Supremo Tribunal Federal.<http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula&pagina=sumula_101_200>

Brasil. (2019). Acórdão. Recurso em Sentido Estrito n. 00131528920144036181 SP. 07 de janeiro de 2019. 11ª Turma do TRF da 3ª Região. Recebimento da Denúncia: não configuração de crime impossível. Diário Eletrônico nº 04 (Publicações Judiciais I – TRF).<http://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/PublicacoesAnteriores/2019-01-01>

da Silva, F. H., & Terron, L. L. S. (2019). Cibercrimes: A evolução digital. Anais do seminário de pesquisa e extensão do curso de direito do unifunec-sempex, 1(1).

de Carvalho Cavalcante, L. A. (2020). Ciberpedofilia: crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados através da internet. Research, Society and Development, 9(2), 23.

Guerra, G. G. A. (2019). Infiltração virtual dos agentes policiais: como meio de investigação de prova na persecução penal. TCC (graduação) de Direito. Universidade Evangélica.<http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/8621>

Junior Walmocyr, L. (2018). Protegendo Anjos. Butiqui Livros Digitais.<https://play.google.com/store/books/details/Luiz_Walmocyr_Jr_Protegendo_Anjos?id=oL5dDwAAQBAJ>

Lima, M. C. S de. (2019). Elucidações acerca da Operação Protetor. Entrevistador: Felipe José Sousa Rodrigues. Áudios de Whatsapp. Entrevista feita para abordar uma operação policial após a lei 13.441/17.

Lucchesi, Â. T., & Hernandez, E. F. T. (2018). Crimes virtuais: Ciberbullying, Revenge Porn, Sextortion, Estupro Virtual. Revista Officium: estudos de direito, 1(1), 2.

Meneses, S. P. (2019). Crimes virtuais: possibilidades e limites da sua regulamentação no brasil. TCC (graduação) de Direito. Centro Universitário Fametro-UNIFAMETRO.<http://repositorio.unifametro.edu.br/handle/123456789/107>

Moreira, R. P., Pereira, L. M., Lemos, S. D. C. A., Luz, R. A., & Vieira, A. M. G. (2019). Prevenção de crimes virtuais contra crianças e adolescentes. Interfaces-Revista de Extensão da UFMG, 7(2).

Operação Darknet.<http://www.mpf.mp.br/rs/sala-de-imprensa/docs/outros-documentos/operacao-darknet>

Pereira, F. C. (2017). Agente Infiltrado Virtual (Lei n. 13.441/17): Primeiras impressões. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, 97.

Portal da Polícia Federal. (2012) Balanço Final da Operação DyrtNet.<http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2012/junho/balanco-final-da-operacao-dirty-net>

Rocha, C. B. (2013). A evolução criminológica do Direito Penal: Aspectos gerais sobre os crimes cibernéticos e a Lei 12. 737/2012. Jus Navigandi.

Rodrigues, W. C. (2007). Metodologia científica. Faetec/IST. Paracambi, 2.

Santana, F. B. (2019). A infiltração policial na internet: a ampliação do espectro de proteção da criança e adolescente sob a ótica da lei nº 13.441/17. Intertem@ s ISSN 1677-1281, 38(38).

Sirimarco, M. (2017). “O Cume dos Heróis”: a escritura emotiva de um relato policial. Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares, 19(1).

Soares, S. S. B. (2016). Os crimes contra honra nas perspectiva do ambiente virtual.<https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/artigo_-_dos_crimes_virtuais_-_ambito_0.pdf>

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Publicado

09/04/2021

Cómo citar

RODRIGUES, F. J. S.; CARDOSO, S. de A. M.; MARWELL, T. E. D. G. Uso de la infiltración virtual en operaciones policiales para combatir los delitos sexuales contra niños y adolescentes. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e24710414152, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14152. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14152. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 4

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2021 Felipe José Sousa Rodrigues; Sarah de Araújo Mendes Cardoso; Tatiana Eulálio Dantas Guedes Marwell

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