La cooperación judicial como técnica de gestión procesal para la modificación de competencia para evitar decisiones contradictorias

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.14197

Palabras clave:

Cooperación judicial; Competencia; Eficiencia; Acto concertado; Gestión procesal.

Resumen

El trabajo analiza la cooperación judicial como una técnica de gestión procesal para la modificación de la jurisdicción con el fin de evitar decisiones contradictorias. Utilizando el método deductivo con la revisión doctrinal como opción metodológica, se analiza la cooperación judicial como técnica capaz de concretar el principio de eficiencia, modificando la competencia. Como los actos de cooperación, que permiten el diálogo institucional entre jueces y órganos del Poder Judicial para dar respuesta a situaciones específicas, se caracterizan por la falta deliberada de una norma predefinida por el legislador, se concluye que los actos de cooperación orientados a atender procesos, incluso si bien están autorizados por el sistema procesal, importan en una nueva forma de modificación de competencia como actos de gestión procesal que son, para respetar el principio de eficiencia procesal.

Biografía del autor/a

Rosalina Moitta Pinto da Costa, Universidade Federal do Pará

Rosalina Moitta Pinto da Costa. Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Mestre em Direito Agrário (UFPA). Especialista em Direito Ambiental (UFPA). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (ESMPA). Professora de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Inovações no Processo Civil” (UFPA/CNPQ). E-mail: rosalinacosta@ufpa.br

Citas

Avelino, M. T. (2015). Breves comentários à cooperação nacional no Código de Processo Civil. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, 8, 187-196.

Ávila, H. (2005). Moralidade, razoabilidade e eficiência na atividade administrativa. Revista Eletrônica de Direito do Estado, 4, 1-25. Recuperado em 2 out. 2020, de http://www.direitodoestado.com.br/codrevista.asp?cod=67.

Câmara, A. F. (2018). O novo processo civil brasileiro. (4a. ed.). São Paulo: Atlas.

Campos, E. L. C. (2018). O princípio da eficiência no processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

Campos, M. G. (2020). O compartilhamento de competências no processo civil: um estudo do sistema de competências sob o paradigma da cooperação nacional. Salvador: JusPodivm.

Conselho Nacional de Justiça (2020). Justiça em números 2020. Brasília, DF: CNJ.

Cunha, L. C. da (2014). A previsão do princípio da eficiência no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo, 39(233), 65-84.

Didier Jr., F. (2020). Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro (arts. 67-69, CPC). Salvador: JusPodivm.

Didier Jr., F. (2017). Curso de direito processual civil. (19a. ed.). Salvador: JusPodivm.

Ferreira, G. M. (2019). O ato concertado entre juízes cooperantes: esboço de uma teoria para o Direito brasileiro. Civil Procedure Review, 10(3), 11-48.

Godoy, A. S. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE-Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57-63.

Jobim, M. F. (2017). As funções da eficiência no processo civil brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Lunardi, T. A. P. (2018). Coletivização da prova: técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual. (Tese de doutorado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.

Marconi, M. de Andrade, & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. (5a. ed.). São Paulo: Atlas.

Marinoni, L. G., Arenhart, S. C., & Mitidiero, D. (2017a). Novo Código de Processo Civil comentado. (3a. ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.

Marinoni, L. G., Arenhart, S. C., & Mitidiero, D. (2016). Novo curso de processo civil: teoria do processo civil. (2a. ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.

Marinoni, L. G., Arenhart, S. C., & Mitidiero, D. (2017b). Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. (3a. ed.). São Paulo: Revista dos Tribunais.

Matos, J. I., Lopes, J. M., Mendes, L. A., & Coelho, N. (2015). Manual de gestão judicial. Coimbra: Almedina.

Meireles, E. (2015). Cooperação judiciária nacional. Revista de Processo, 40(249), 59-80.

Meireles, E. (2019). Reunião de processos, cooperação e conflito de competência. Revista de Processo, 44(294), 77-94.

Mesquita, M. (2015). Princípio de gestão processual: o “Santo Graal” do novo processo civil? Revista de Legislação e de Jurisprudência, 3995, 78-108.

Nery Junior, N., & Nery, R. M. de A. (2015). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Nunes, D. (2012). Precedentes, padronização decisória preventiva e coletivização – paradoxos do sistema jurídico brasileiro: uma abordagem constitucional democrática. In T. A. C. Wambier (Coord.), Direito jurisprudencial (pp. 245-276). São Paulo: Revista dos Tribunais.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria: UFSM. Recuperado em 2 out. 2020, de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Rodrigues, M. A. dos S., & Porto, J. R. S. de M. (2018). Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição. Revista de Processo, 43(275), 89-117.

Taruffo, M. (2008). Orality and writing as factors of efficiency in civil litigation. In F. Carpi, & M. Ortells Ramos (Ed.). Oralidad y escritura en un proceso civil eficiente (pp. 185-204). Valencia: Universidad de Valencia.

Terra, M., & Assis, C. A. de. (1987). Ação anulatória de débito fiscal. Revista dos Tribunais, 76(626), 34-37.

Wambier, T. A. A., Conceição, M. L. L., Ribeiro, L. F. da S., & Mello, R. L. T. de (2016). Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil: artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Publicado

16/04/2021

Cómo citar

COSTA, R. M. P. da . La cooperación judicial como técnica de gestión procesal para la modificación de competencia para evitar decisiones contradictorias . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e42510414197, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.14197. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/14197. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales