Políticas públicas nacionales para apoyar a las personas con discapacidad y sus familias: Una revisión integrativa
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15029Palabras clave:
Política Pública; Personas con Discapacidad; Familia.Resumen
Esta es una revisión de literatura integradora que tiene como objetivo analizar la producción científica sobre políticas públicas nacionales dirigidas a personas con discapacidad y sus familias. Se realizó en octubre de 2020, en las bases de datos de la Biblioteca Virtual en Salud (BVS), utilizando los descriptores "políticas públicas", "discapacidad" y "familia". De los criterios de elegibilidad, se seleccionaron 16 documentos. Al leer los artículos, se observó que las políticas públicas centradas en las personas con discapacidad todavía se reducen. También hubo una falta de políticas destinadas a la capacitación, la información y la atención de los cuidadores. Los resultados mostraron que las producciones científicas sobre políticas públicas nacionales que apoyan a las personas con discapacidad y sus familias son insatisfactorias en medio de las producciones científicas.
Citas
Azevedo, T. L de., Cia, F., & Spinazola,C. de C. (2019). Correlação entre o Relacionamento Conjugal, Rotina Familiar, Suporte Social, Necessidades e Qualidade de Vida de Pais e Mães de Crianças com Deficiência. Revista Brasileira de Educação Especial, 25(2), 205-218. Epub June 13, 2019.https://doi.org/10.1590/s1413-65382519000200002
Bernardes, L. C. G., & Araújo, T. C. C. F. (2012). Deficiência, políticas públicas e bioética: percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos. Ciência & Saúde Coletiva, 17 (9), 2435-2445.
Bossi, T. J., Jungues, A. P. P., & Piccinini, C. A. (2018). Fatores que interferem no processo de inclusão de bebês com deficiência física no berçário. Psicologia Escolar e Educacional, 22(2), 377-384. https://doi.org/10.1590/2175-35392018011348
Brasil. (1988). Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. p.292.
Brasil. (1999). Regulamenta a Lei no 7.853 de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial União. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.html. Acessado em 23/05/2020.
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2000). Lei n° 10.048 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial União. [on-line]. 2000, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm. Acessado em: 13/10/2020
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2000). Lei n° 10.098 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial União. [on-line]. 2000, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acessado em 13/10/2020
Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_reabilitacao_pessoa_autismo.pdf. Acessado em 23/05/2020.
Brasil. Ministério da Saúde. (2004). Portaria nº. 2.073 de 28 de setembro de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. [on-line], Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2073_28_09_2004.html. (Acessado em 19/05/2020).
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1996). Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial União. [on-line]. 1996, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acessado em 23/05/2020.
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989. (1989). Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 1989 [on-line]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acessado em 23/05/2020.
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Federal nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012. (2012). Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 2012, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acessado em 23/05/2020.
Câmara, F. S., et al. (2016). Perfil do cuidador de pessoas com deficiência. Rev. bras. ciênc. saúde, 20(4), 269-276.
Filha, F. S. S. C., da Silva, S. R., & Lando, G. A. (2015). Cuidado ao surdo: conexões com o Direito à Saúde. ReOn Facema , 1(1): 31-38.
França, I. S. X. et al. (2010). Aplicação da bioética principialista às políticas públicas para pessoas com deficiência: revisão sistemática. Online Brazilian Journal of Nursing. Disponível em: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-4285.2010.2893/653. (Acessado em 23/05/2020).
Ganong, L. H. (1987). Integrative reviews of nursing research. Res NursHealth, fev, 10(1), 1-11.
Holanda, E. R., Collet, N., Costa, S. F. G. (2008). Crianças com Síndrome de Down: o significado do cuidar na percepção de mães. Online Brazilian Journal of Nursing, 7 (2), 10. Disponível em: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-4285.2008.1443/347. (Acessado em 22/05/2020).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2012). Censo Demográfico 2010. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: IBGE.
Kanikadan, P.Y.S., et al. (2019). Custos adicionais da pessoa com deficiência física – São Paulo e Brasil. J Bras Econ Saúde, 11(1), 26-33.
Lima, S. R., & Mendes, E. G. (2011). Escolarização da pessoa com deficiência intelectual: Terminalidades específicas e expectativas familiares. Revista Brasileira de Educação Especial, 17 (2), 195-208.
Luna, M. B. C. dos S. D., & Naiff, L. A. M. (2015). Representações sociais da deficiência nas famílias: um estudo comparativo. Psicologia e Saber Social, 4 (1), 19-33.
Maciel, F. J., et al. (2013). Indicadores de saúde auditiva em Minas Gerais: um estudo por macrorregião. Audiol Commun. Res. [online]. 2013, 18 (4), 275-284, Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S2317-64312013000400008. (Acessado em 23/05/ 2020).
Martins, K. P. et al. (2016). Estrutura interna de Unidades de Saúde da Família: acesso para as pessoas com deficiência. Ciências & Saúde Coletiva, 21 (10), 3153-3160.
Martins, K., Medeiros, T., Costa, T., Macêdo Costa, K., & França, I. (2018). Furniture and sanitary facilities in family health units: accessibility for physical disability / Mobiliários e instalações sanitárias em unidades de saúde da família: acessibilidade física para pessoas com deficiência. 2, 10(4), 1150-1155. doi:http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2018.v10i4.1150-1155
Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P., & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enfermagem, 17(4), 58-64. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018
Minatel, M. M., & Matsukura, T. S. (2014). Famílias de crianças e adolescentes com autismo: Cotidiano e realidade de cuidados em diferentes etapas do desenvolvimento. Rev de Terapia Educacional da Universidade de São Paulo, 25(2), 126- 134.
Minayo, M. C. S. (2006). Desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hucitec.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (2015). Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
Moher, D., Liberati, A., Tetzlaff, J., & Altman, D. G. (2009). Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. [on-line]. 2009, 6 (7), Disponível em: http://journals.plos.org/plosmedicine/article?id=10.1371/journal.pmed.1000097. (Acessado em 28/01/2020).
Organização Mundial da Saúde (OMS). (2011). Relatório Mundial sobre a Deficiência (World Report on Disability). Tradução: Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_COMPLETO.pdf. (Acessado em 23/05/2020).
Postalli, L. M. M., Munuera, R. F., Aiello, A. L. R. (2011). Caracterização de Famílias de Mãe com Deficiência Intelectual e os Efeitos no Desenvolvimento dos Filhos. Rev. bras. educ. espec., 17 (1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382011000100004. (Acessado em 23/05/2020).
Scarpitta, T. P. P., Vieira, S. S., & Dupas, G. (2011). Identificando necessidades de crianças com deficiência auditiva: uma contribuição para profissionais de saúde e educação. Esc. Anna Nery (impr.), 15 (4), 791-801.
Silva, S. À. da., Lohmann, P. M., Costa, A. E. K da., & Marchese, C. (2019). Conhecimento da equipe interprofissional acerca do autismo infantil. Revista Research, Society and Development, 8(9), e07891250. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i9.1250
Silveira, A. da., & Neves, E. T. (2012). Vulnerabilidade das crianças com necessidades especiais de saúde: implicações para a enfermagem. Revista Gaúcha de Enfermagem, 33(4), 172-180. https://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472012000400022
Tavares, T. S., Duarte, E. D., & Sena, R. R de. (2017). Direitos sociais das crianças com condições crônicas: análise crítica das políticas públicas brasileiras. Escola Anna Nery, 21(4), e20160382. Epub 04 de setembro de 2017.https://dx.doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2016-0382
Ursi, E. S., & Gavão, C. M. (2006). Prevenção de lesões de pele no perioperatório: revisão integrativa da literatura. Rev Latino-am Enfermagem [on-line]. 2006, 14 (1), 124-31, Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n1/v14n1a17.pdf. (Acessado em 06/06/2020).
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Ana Naysa Albuquerque Teixeira; Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas; Isabelle Frota Ribeiro Queiroz; Francisco Breno de Sousa Lima; Luís Henrique Azevedo Moreira; Verônica de Azevedo Mazza; Benedita Shirley Carlos Rosa; Ana Caroline Lira Bezerra
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.