Políticas públicas nacionais para apoiar pessoas com deficiência e suas famílias: Uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15029Palavras-chave:
Políticas Públicas; Pessoas com Deficiência; Família.Resumo
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura que tem por objetivo analisar as produções científicas sobre políticas públicas nacionais brasileiras voltadas às pessoas com deficiência e suas famílias. Foi realizado no mês de Outubro/2020, nas bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), utilizando os descritores “políticas públicas”, “deficiência” e "família”. A partir dos critérios de elegibilidade, foram selecionados 16 documentos. Diante da leitura dos artigos, observou-se que políticas públicas focadas nas pessoas com deficiência ainda se encontram incipientes. Também constatou- se a ausência de políticas voltadas para capacitação, informação e atenção aos cuidadores. Os resultados evidenciaram que as produções científicas sobre as políticas públicas nacionais que apoiam a pessoa com deficiência e sua família se apresentam de forma insatisfatória no meio das produções científicas.
Referências
Azevedo, T. L de., Cia, F., & Spinazola,C. de C. (2019). Correlação entre o Relacionamento Conjugal, Rotina Familiar, Suporte Social, Necessidades e Qualidade de Vida de Pais e Mães de Crianças com Deficiência. Revista Brasileira de Educação Especial, 25(2), 205-218. Epub June 13, 2019.https://doi.org/10.1590/s1413-65382519000200002
Bernardes, L. C. G., & Araújo, T. C. C. F. (2012). Deficiência, políticas públicas e bioética: percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos. Ciência & Saúde Coletiva, 17 (9), 2435-2445.
Bossi, T. J., Jungues, A. P. P., & Piccinini, C. A. (2018). Fatores que interferem no processo de inclusão de bebês com deficiência física no berçário. Psicologia Escolar e Educacional, 22(2), 377-384. https://doi.org/10.1590/2175-35392018011348
Brasil. (1988). Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. p.292.
Brasil. (1999). Regulamenta a Lei no 7.853 de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial União. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.html. Acessado em 23/05/2020.
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2000). Lei n° 10.048 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial União. [on-line]. 2000, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm. Acessado em: 13/10/2020
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2000). Lei n° 10.098 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial União. [on-line]. 2000, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acessado em 13/10/2020
Brasil. (2014). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_reabilitacao_pessoa_autismo.pdf. Acessado em 23/05/2020.
Brasil. Ministério da Saúde. (2004). Portaria nº. 2.073 de 28 de setembro de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. [on-line], Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2073_28_09_2004.html. (Acessado em 19/05/2020).
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1996). Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial União. [on-line]. 1996, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acessado em 23/05/2020.
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989. (1989). Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 1989 [on-line]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acessado em 23/05/2020.
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Federal nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012. (2012). Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 2012, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acessado em 23/05/2020.
Câmara, F. S., et al. (2016). Perfil do cuidador de pessoas com deficiência. Rev. bras. ciênc. saúde, 20(4), 269-276.
Filha, F. S. S. C., da Silva, S. R., & Lando, G. A. (2015). Cuidado ao surdo: conexões com o Direito à Saúde. ReOn Facema , 1(1): 31-38.
França, I. S. X. et al. (2010). Aplicação da bioética principialista às políticas públicas para pessoas com deficiência: revisão sistemática. Online Brazilian Journal of Nursing. Disponível em: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-4285.2010.2893/653. (Acessado em 23/05/2020).
Ganong, L. H. (1987). Integrative reviews of nursing research. Res NursHealth, fev, 10(1), 1-11.
Holanda, E. R., Collet, N., Costa, S. F. G. (2008). Crianças com Síndrome de Down: o significado do cuidar na percepção de mães. Online Brazilian Journal of Nursing, 7 (2), 10. Disponível em: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-4285.2008.1443/347. (Acessado em 22/05/2020).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2012). Censo Demográfico 2010. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: IBGE.
Kanikadan, P.Y.S., et al. (2019). Custos adicionais da pessoa com deficiência física – São Paulo e Brasil. J Bras Econ Saúde, 11(1), 26-33.
Lima, S. R., & Mendes, E. G. (2011). Escolarização da pessoa com deficiência intelectual: Terminalidades específicas e expectativas familiares. Revista Brasileira de Educação Especial, 17 (2), 195-208.
Luna, M. B. C. dos S. D., & Naiff, L. A. M. (2015). Representações sociais da deficiência nas famílias: um estudo comparativo. Psicologia e Saber Social, 4 (1), 19-33.
Maciel, F. J., et al. (2013). Indicadores de saúde auditiva em Minas Gerais: um estudo por macrorregião. Audiol Commun. Res. [online]. 2013, 18 (4), 275-284, Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S2317-64312013000400008. (Acessado em 23/05/ 2020).
Martins, K. P. et al. (2016). Estrutura interna de Unidades de Saúde da Família: acesso para as pessoas com deficiência. Ciências & Saúde Coletiva, 21 (10), 3153-3160.
Martins, K., Medeiros, T., Costa, T., Macêdo Costa, K., & França, I. (2018). Furniture and sanitary facilities in family health units: accessibility for physical disability / Mobiliários e instalações sanitárias em unidades de saúde da família: acessibilidade física para pessoas com deficiência. 2, 10(4), 1150-1155. doi:http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2018.v10i4.1150-1155
Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P., & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enfermagem, 17(4), 58-64. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018
Minatel, M. M., & Matsukura, T. S. (2014). Famílias de crianças e adolescentes com autismo: Cotidiano e realidade de cuidados em diferentes etapas do desenvolvimento. Rev de Terapia Educacional da Universidade de São Paulo, 25(2), 126- 134.
Minayo, M. C. S. (2006). Desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hucitec.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (2015). Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
Moher, D., Liberati, A., Tetzlaff, J., & Altman, D. G. (2009). Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. [on-line]. 2009, 6 (7), Disponível em: http://journals.plos.org/plosmedicine/article?id=10.1371/journal.pmed.1000097. (Acessado em 28/01/2020).
Organização Mundial da Saúde (OMS). (2011). Relatório Mundial sobre a Deficiência (World Report on Disability). Tradução: Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_COMPLETO.pdf. (Acessado em 23/05/2020).
Postalli, L. M. M., Munuera, R. F., Aiello, A. L. R. (2011). Caracterização de Famílias de Mãe com Deficiência Intelectual e os Efeitos no Desenvolvimento dos Filhos. Rev. bras. educ. espec., 17 (1). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-65382011000100004. (Acessado em 23/05/2020).
Scarpitta, T. P. P., Vieira, S. S., & Dupas, G. (2011). Identificando necessidades de crianças com deficiência auditiva: uma contribuição para profissionais de saúde e educação. Esc. Anna Nery (impr.), 15 (4), 791-801.
Silva, S. À. da., Lohmann, P. M., Costa, A. E. K da., & Marchese, C. (2019). Conhecimento da equipe interprofissional acerca do autismo infantil. Revista Research, Society and Development, 8(9), e07891250. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i9.1250
Silveira, A. da., & Neves, E. T. (2012). Vulnerabilidade das crianças com necessidades especiais de saúde: implicações para a enfermagem. Revista Gaúcha de Enfermagem, 33(4), 172-180. https://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472012000400022
Tavares, T. S., Duarte, E. D., & Sena, R. R de. (2017). Direitos sociais das crianças com condições crônicas: análise crítica das políticas públicas brasileiras. Escola Anna Nery, 21(4), e20160382. Epub 04 de setembro de 2017.https://dx.doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2016-0382
Ursi, E. S., & Gavão, C. M. (2006). Prevenção de lesões de pele no perioperatório: revisão integrativa da literatura. Rev Latino-am Enfermagem [on-line]. 2006, 14 (1), 124-31, Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n1/v14n1a17.pdf. (Acessado em 06/06/2020).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Ana Naysa Albuquerque Teixeira; Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas; Isabelle Frota Ribeiro Queiroz; Francisco Breno de Sousa Lima; Luís Henrique Azevedo Moreira; Verônica de Azevedo Mazza; Benedita Shirley Carlos Rosa; Ana Caroline Lira Bezerra
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.