El negocio jurídico procesal y la promesa de no demandar

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15714

Palabras clave:

Negocios jurídicos; Pactum de non petendo; Medios consensuales de resolución de conflictos; Autocomposición.

Resumen

El pactum de non petendo a pesar de no ser un instituto nuevo adquiere un nuevo enfoque frente al actual enfoque procesal. Como resultado de la Ley de organizaciones criminales y el acuerdo de enjuiciamiento no penal, el tema también se ha vuelto relevante para los procedimientos civiles. El objetivo es exponer brevemente los conceptos de hecho jurídico y negocio jurídico, junto con los principios específicos que rigen el pactum de non petendo. La problematización se encuentra en la posibilidad o no de que las partes se pongan de acuerdo sobre una promesa de no procesar como medio para ayudar a la perspectiva cooperativa consensuada de resolución de conflictos. Para ello, se utiliza como metodología el análisis bibliográfico, especialmente por parte del autor Alberto Trigo, además de la legislación pertinente.

Biografía del autor/a

Kelly Cardoso, Universidade Paranaense

Bolsista Capes-PNPD junto ao Mestrado em Direito Processual e Cidadania UNIPAR. Doutora em Direito Privado pela PUC/MG, Mestra em Direito Processual e Cidadania, Pós-graduada em Direito Constitucional, Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Paranaense UNIPAR. Advogada. 

Edivan José Cunico, Universidade Paranaense

Mestrando em Direito Processual e Cidadania junto ao Programa da Universidade Paranaense - UNIPAR. Professor no Curso de Direito da Unisep. Advogado.

José Laurindo de Souza Netto, Universidade Paranaense

Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma - La Sapienza, com Estágio de Pós-doutorado em Portugal e Espanha. Professor de direito processual no curso de mestrado da Universidade Paranaense - UNIPAR, na União Educacional de Cascavel (UNIVEL) e na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. 

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Publicado

31/05/2021

Cómo citar

CARDOSO, K.; CUNICO, E. J.; SOUZA NETTO, J. L. de . El negocio jurídico procesal y la promesa de no demandar. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e32510615714, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.15714. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15714. Acesso em: 15 ene. 2025.

Número

Vol. 10 Núm. 6

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2021 Kelly Cardoso; Edivan José Cunico; José Laurindo de Souza Netto

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