Políticas para la formación de docentes a distancia en Brasil: Los factores estructurantes de la Educación a Distancia y la Universidad Abierta de Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15870

Palabras clave:

Ensinanza; Formación docente; Educación a distancia; UAB; Factores estructurantes.

Resumen

El presente trabajo discute la formación de docentes en Brasil a través de la educación a distancia, teniendo como objeto de análisis el Programa Universidad Abierta de Brasil. Este es un extracto de la tesis doctoral de 2019 titulada: “la formación inicial de docentes a distancia en Brasil: los contornos y trayectorias del Sistema Universitario Abierta de Brasil en la región del Triângulo Mineiro y Alto Paranaíba de 2013 a 2018”. La investigación se apoyó en el método del materialismo histórico dialéctico, teniendo como fuentes principales la investigación bibliográfica y el análisis documental de documentos de Capes, Ministerio de Educación, sobre el Programa de la UAB. Se encontró que las políticas de formación docente en Brasil fueron influenciadas por cuatro factores centrales: los organismos internacionales, la agenda neoliberal, los cambios en el sistema de acumulación capitalista y el advenimiento de las tecnologías de la información y la comunicación digital, especialmente a partir de los años 1990. En este escenario, la legislación favorable a la implantación de la educación a distancia en el país y, posteriormente, de la UAB. Luego hubo un movimiento hacia el modelo de formación privatista-mercantil con la participación del sector privado y la adopción por parte del Estado del Programa UAB como un importante lugar de formación docente en el país. Se señaló que el Estado atribuyó a la UAB la necesidad de adoptar mecanismos para reducir costos y precarizar el trabajo, con la consecuente masificación de la formación docente.

Citas

Antunes, R. 2002. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6.ed. São Paulo: Boitempo.

Batista. W. B. 2002. Educação a Distância: ampliar ou superar distâncias? (Tese Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Bauman, Z. 1990. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Brasil. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2017. Portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Brasília, DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. https://sead.ufba.br/portaria-no-15-da-capes.

Brasil. 1993. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados.

Brasil. 2006. Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006. Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Brasília, DF: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11273.htm.

Brasil. 1964. Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Câmara dos Deputados, Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4320.htm.

Brasil. 1996. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996a. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Carvalho, C. H. A.2013. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. In: Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, 18 (54). http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n54/13.pdf. https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300013.

Castells, M.2003. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

Comparato, F. K. 2013. O capitalismo pós-industrial. Revista Estudos do século XX, 1 (13). https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/36797/1/O%20Capitalismo%20Pos-Industrial.pdf.

Dalberio, M. C. B.2009. Neoliberalismo, políticas educacionais e a gestão democrática na escola pública de qualidade. São Paulo: Paulus.

Dourado, L. F.. Reforma do estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Revista Educação e Sociedade. Campinas, 23 ( 80) 234-252. http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12931. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000012.

Enguita, M. F.2008. A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.

Fidalgo, F. S. R. & Fidalgo, N. L. R. 2008. Trabalho docente, tecnologias e Educação a Distância: novos desafios. Revista extra-classe, Belo Horizonte, 1(1).

Freitas, H. C. L. 2007. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educação e Sociedade, Campinas, 28 (100, Especial) 1203-1230. http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2628100. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300026.

Frigotto, G. 2010. A produtividade da escola improdutiva. 9a ed. São Paulo: Cortez.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). 2006. Resolução FNDE/CD nº 44, de 29 de dezembro de 2006. Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Brasília: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3119-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-44-de-29-de-dezembro-de-2006.

Gatti, B. A. 2004. Estudos quantitativos em educação. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, 30 (1) 11-30. https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000100002.

Gatti, B. A.; Barreto, E. S. S. André. M. E. D. A. 2011. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília, DF: Unesco.

Gil, A. C. 2008. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6a ed. São Paulo: Atlas.

Gomes, F. G. 2006. Conflito social e welfare state: estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de administração pública, Rio de Janeiro, 40 ( 2 ) 201-234. https://www.researchgate.net/publication/237745623_Conflito_social_e_welfare_state_Estado_e_desenvolvimento_social_no_Brasil. https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000200003.

Gomide, D. C.2014. O materialismo histórico dialético como enfoque metodológico para pesquisas sobre políticas educacionais. In: Jornada do Histedbr 12 ; Seminário, 10. Caxias, Ma. Anais [...]. Caxias: CESC.

Harvey, David. 2008. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17a ed. São Paulo: Edições Loyola.

Lacé, A. M. 2014. A Universidade Aberta do Brasil (UAB): das origens na ditadura militar ao século XXI. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília. Brasília - DF.

Levy, Pierre. 1999. Cibercultura. São Paulo: Editora 34.

Martins, T. B. 2014. As metamorfoses do trabalho docente na Universidade Aberta do Brasil. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de São Carlos. São Carlos.

Marx, K. & Engels, F. 1998. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fones.

Masson, G. 2009. Políticas de formação de professores: as influências do neopragmatismo da agenda pós-moderna. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis -SC.

Medeiros, S. 2010. Políticas de Educação a Distância na formação de professores da educação básica no Governo Lula da Silva (2003-2010): embates teóricos e políticos de um campo em disputa. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Goiânia.

Mészárros, I. 2008. A educação para além do capital. 2a ed. São Paulo: Boitempo.

Mill, D. R. S.; Oliveira, M. R. G.; Ribeiro, L. R. C.2010. Múltiplos enfoques sobre a polidocência na educação a distância. In: MILL, Daniel. Polidocência na educação a distância: múltiplos enfoques. São Carlos: Edufscar. https://doi.org/10.7476/9788576003632

Montaño, C. & Duriguetto, M. L. 2011..Estado, Classe e movimento social. São Paulo: Editora Cortez.

Nascimento, A. F. 2011. Educação a distância e fetichismo tecnológico: Estado e capital no projeto de ensino superior no Brasil. 2011. Tese de Doutorado – Centro de Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, São Luís.

Nogueira, E. S. 2003. Políticas de formação de professores: a formação cindida. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.

Santos Neto, V. B. (2019). A formação inicial de professores a distância no Brasil: os contornos e trajetórias do Sistema Universidade Aberta do Brasil na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no período de 2013 a 2018. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Educação, Uberlândia.

Santos Neto, V. B.; Mill, D. R. S. 2018. Intensificação do trabalho docente e tecnologias digitais em pesquisas sobre educação no Brasil. Revista Emrede. Rio Grande, 5 ( 1) 123 – 136. https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/289.

Santos Neto, V. B.; Silva, T. S.; Borges, M. C. 2019. Educação a distância e agenda neoliberal: a privatização da formação de professores no estado de Minas Gerais. In: MIRANDA, Pedro Fauth Manhães. Análise e Financiamentos das Políticas Públicas. Ponta Grossa: Atena editora (recurso eletrônico). https://doi.org/10.22533/at.ed.5971905

Santos, C. A. 2008. A expansão da educação superior rumo à expansão do capital: interfaces com a Educação a Distância. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Santos, Milton. 2000. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Editora Record.

Sguissardi, V. 2015. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil? Educação e Sociedade, Campinas, 36 (133) 867 – 889. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155688.

Sguissardi, V. 2008. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação e Sociedade, Campinas, 29 (105) 991-1022. http://www.cedes.unicamp.br. https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400004.

Silva, S. A. 2011. Educação à Distância e Universidade Aberta do Brasil: quando a mercantilização do ensino e a precarização da docência alcançam um novo ápice? (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.

Solio, M. B.2011. Colaborador: conceito e preconceito. Abracorp – redes sociais comunicação, organização. São Paulo.

Triviños, A. N. S. 1987. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.

Vaz, B. R. G. 2016. A Educação a distância no Brasil e a reconfiguração da identidade do professorado. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas. Pelotas.

Vesce, G. E. P. 2012. Políticas de educação superior a distância e os pressupostos para formação de professores. 2012. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Vieira, F. M. S. 2009. A formação inicial de professores on-line: possibilidades, contradições e desafios - 2000-2005. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, DF.

Wellen, H. A. R. 2011. Neoliberalismo, reforma do estado e o público-não-estatal: novos contornos entre o público e o privado. Revista Século XXI, Santa Maria, 1(2) 95-114.

Publicado

04/06/2021

Cómo citar

SANTOS NETO, V. B. dos. Políticas para la formación de docentes a distancia en Brasil: Los factores estructurantes de la Educación a Distancia y la Universidad Abierta de Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, p. e43010615870, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i6.15870. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/15870. Acesso em: 2 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias de la educación