Jubilación de personas con discapacidad: importancia y evolución histórica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.16128

Palabras clave:

Seguridad social; Jubilación especial; Persona discapacitada.

Resumen

El objetivo de este trabajo fue analizar la ventaja creada a partir de la reforma constitucional n° 47/2005, según la jubilación privada por invalidez del beneficiario y propone reflexiones críticas, con el punto de partida. El proceso de inclusión de las personas con discapacidad en Lamarketwork y la cobertura de la seguridad social. La metodología desarrollada en este trabajo se basó en referencias bibliográficas especializadas en la materia, artículos científicos y legislación gubernamental, utilizando un método de análisis hipotético-deductivo, con un enfoque crítico e interdisciplinario. En esta propuesta, el problema de la duda surge del uso de la expresión utilizada en el texto constitucional, especialmente frente a otras terminologías también utilizadas socialmente para calificar la situación de la fase, como personas con necesidades especiales. Por qué no fue el último empresario en la última redacción del texto de Reforma Constitucional? Sería más adecuado o no? Se trata de un tema reciente, con vistas a la constitución efectiva de la prestación en 2013, con derecho supletorio 142/2013, reglamentado con la articulación conjunta 01/2014.

Biografía del autor/a

Evaldo Hipólito de Oliveira, Universidade Federal do Piauí

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (1990), graduação em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal da Paraíba (1991), graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1999), Doutorado em Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários (2010), mestrado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (2002), especialização em Vigilância Sanitária e Epidemiológica (1997) e Citologia Clínica (2005). Foi Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí-LACEN-PI (2003 a 2007). Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Piauí de microbiologia clínica e imunologia clínica (1994). Tem experiência na área de Farmácia (Interdisciplinaridade), atuando principalmente nos seguintes temas: análises clínicas ( bacteriologia, virologia, imunologia, citologia e hematologia ) e Vírus Linfotrópico de Células T Humanas-1/2-HTLV-1/2, HIV, HBV e HCV (Epidemiologa, Imunologia e Análise Molecular).

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Publicado

11/04/2022

Cómo citar

OLIVEIRA, E. H. de .; SOARES, L. F. .; BÉCHADE, M. J. S. . Jubilación de personas con discapacidad: importancia y evolución histórica. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 5, p. e41211516128, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i5.16128. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16128. Acesso em: 20 may. 2024.

Número

Vol. 11 Núm. 5

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2022 Evaldo Hipólito de Oliveira; Leonardo Ferreira Soares; Maria José Soares Béchade

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