Jubilación de personas con discapacidad: importancia y evolución histórica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i5.16128

Palabras clave:

Seguridad social; Jubilación especial; Persona discapacitada.

Resumen

El objetivo de este trabajo fue analizar la ventaja creada a partir de la reforma constitucional n° 47/2005, según la jubilación privada por invalidez del beneficiario y propone reflexiones críticas, con el punto de partida. El proceso de inclusión de las personas con discapacidad en Lamarketwork y la cobertura de la seguridad social. La metodología desarrollada en este trabajo se basó en referencias bibliográficas especializadas en la materia, artículos científicos y legislación gubernamental, utilizando un método de análisis hipotético-deductivo, con un enfoque crítico e interdisciplinario. En esta propuesta, el problema de la duda surge del uso de la expresión utilizada en el texto constitucional, especialmente frente a otras terminologías también utilizadas socialmente para calificar la situación de la fase, como personas con necesidades especiales. Por qué no fue el último empresario en la última redacción del texto de Reforma Constitucional? Sería más adecuado o no? Se trata de un tema reciente, con vistas a la constitución efectiva de la prestación en 2013, con derecho supletorio 142/2013, reglamentado con la articulación conjunta 01/2014.

Biografía del autor/a

Evaldo Hipólito de Oliveira, Universidade Federal do Piauí

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (1990), graduação em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal da Paraíba (1991), graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1999), Doutorado em Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários (2010), mestrado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (2002), especialização em Vigilância Sanitária e Epidemiológica (1997) e Citologia Clínica (2005). Foi Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí-LACEN-PI (2003 a 2007). Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Piauí de microbiologia clínica e imunologia clínica (1994). Tem experiência na área de Farmácia (Interdisciplinaridade), atuando principalmente nos seguintes temas: análises clínicas ( bacteriologia, virologia, imunologia, citologia e hematologia ) e Vírus Linfotrópico de Células T Humanas-1/2-HTLV-1/2, HIV, HBV e HCV (Epidemiologa, Imunologia e Análise Molecular).

Citas

Azevedo, M. G. da S. L. e C. (2010). Acesso gratuito aos medicamentos antirretrovirais: contribuição do Legislativo para a política de combate à AIDS no Brasil. Brasília, CEFOR, 2010. 50 p. Monografia (Especialização em Legislativo e Políticas Públicas). Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Câmara dos Deputados.

Baptista, T. W. de F. (2003). Políticas de saúde no pós-constituinte: um estudo da política implementada a partir da produção normativa dos Poderes Executivo e Legislativo no Brasil. Rio de Janeiro, UERJ, 2003. 346 p. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva). Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Barcellos, A. P. de. (2008). O direito a prestações de saúde: complexidades, mínimo existencial e o valor das abordagens coletiva e abstrata. Revista da Defensoria Pública, Edição especial temática sobre direito à saúde, 1(1):133-160, jul./dez. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6469

Barroso, L. R. (2010). Interpretação e Aplicação da Constituição. (7a ed.), Saraiva.

Bauman, Z. (2010). Capitalismo parasitário e outros temas contemporâneos. Tradução de Eliana Aguiar. Zahar.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 29 mar. 2021.

Brasil. (1990). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (1996). Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (2008). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado, 1988. Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 09 jul.

Brasil. (2008). Decreto legislativo nº 186, 09 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/congresso/DLG/DLG-186-2008.htm>.

Brasil. (2011). Decreto nº 7.612, de 07 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (2012). Cartilha do Censo 2010: Pessoas com Deficiência. Brasília, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2012. Texto por Luiza Maria Borges Oliveira.

Brasil. (2013). Lei complementar 142/2013. Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp142.htm>.

Brasil. (2015). Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 07 jul. 2015. Ministério da Saúde.

Brasil. (2021). Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS).

Cabral, I. E., Leal, J. R. & Perreault, M. (2010). Experiência Brasil-Canadá no cuidado social e na saúde da criança com necessidades especiais: aproximações e distanciamentos. Interfaces Brasil/Canadá, Rio Grande do Sul: 2010.

Comissão Nacional Sobre Os Determinantes Sociais Da Saúde (CNDSS). (2008). As causas sociais das iniqüidades em saúde no Brasil.

Deud, C. A. F. (2005). Legislação relativa à aposentadoria especial. Brasília: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. https://bd.camara.leg.br/bd/.

Diniz, D. (2007). O que é deficiência. Brasiliense.

Diniz, D. (2012). O que é deficiência. Brasiliense, 2ª reimpressão.

Foucault, M. (2006). A ordem do discurso. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. (13a ed.), Edições Loyola.

Goffman, E. (1988). Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Tradução de Marcia Bandeira de Mello Leite Nunes. (4a ed.), LTC.

IBGE. Censo Demográfico – 2010: Características da população e dos domicílios. Resultados do universo. IBGE, 2012. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>.

Nogueira, M. (2007). Por onde começar o projeto de pesquisa? UNIP.

Oliveira, L. M. (2012). Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência. SDH-PR/SNPD.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Santa Maria/RS. Ed. UAB/NTE/UFSM. 5.3) Koche, J. C. (2011). Fundamentos de metodologia científica. Petrópolis: Vozes. http://www.brunovivas.com/wp-content/uploads/sites/10/2018/07/K%C3%B6che-Jos%C3%A9-Carlos0D0AFundamentos-de-metodologia-cient%C3%ADfica-_-teoria-da0D0Aci%C3%AAncia-e-inicia%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-pesquisa.pdfhttps://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1 5.4)

Piovesan, F. (2013). Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência: inovações, alcance e impacto. In: FERRAZ, Carolina Valença et al (Org.) Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Saraiva.

Sarlet, I. W. (2007). A Eficácia dos Direitos Fundamentais. (7a ed.), Livraria do Advogado.

Schwartz, G. (2001). Direito à saúde: efetivação em uma perspectiva sistêmica. Livraria do Advogado.

Serrano, M. de A. M. & Nunes Júnior, V. S. (2013). O Sistema de Saúde no Brasil e as Pessoas com Deficiência. In: FERRAZ, Carolina Valença et al (Org.) Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. São Paulo, Saraiva.

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Publicado

11/04/2022

Cómo citar

OLIVEIRA, E. H. de .; SOARES, L. F. .; BÉCHADE, M. J. S. . Jubilación de personas con discapacidad: importancia y evolución histórica. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 5, p. e41211516128, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i5.16128. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16128. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 11 Núm. 5

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2022 Evaldo Hipólito de Oliveira; Leonardo Ferreira Soares; Maria José Soares Béchade

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