Accesibilidad y movilidad urbana: el medio ambiente construido como instrumento del derecho fundamental de ir y venir

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16526

Palabras clave:

Accesibilidad; Movilidad Urbana; Arquitectura Accesible; Derecho de ir y venir.

Resumen

Es deber del Estado promover el bien común sin ningún tipo de discriminación, para que la función social de la ciudad se cumpla de manera eficiente, considerando que dicha función está constituida por la seguridad de que todos disfruten de la vivienda, el esparcimiento, los servicios públicos y el tráfico en la ciudad. carreteras. Sin embargo, la presencia de barreras impuestas por proyectos arquitectónicos equivocados sigue siendo bastante común en los edificios del país. Así, asegurar la ciudadanía y la dignidad de todos los brasileños resulta en ver los edificios en el proyecto arquitectónico como instrumentos que garantizan el derecho de ir y venir. Desde esta perspectiva, esta investigación tuvo como objetivo discutir la accesibilidad como herramienta de inclusión social en el entorno construido, con el fin de resaltar la utilidad de considerar la accesibilidad universal como un derecho fundamental. La metodología de investigación adoptada fue el modelo de investigación bibliográfica cualitativa. Así, se pudo concluir que la garantía de un entorno accesible es de gran importancia para la vida social de las personas con necesidades especiales o con movilidad reducida, ya que promueve la calidad de vida y garantiza el pleno ejercicio de su ciudadanía.

Citas

Almeida, A. S. C. (2018). Acessibilidade no espaço público: estudo de caso nas praças do centro da cidade de Coelho Neto – MA. 21 f. (Trabalho de Conclusão de Curso), Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão – UNIFACEMA, Caxias.

Araújo, L. A. D. (2007). A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. CORDE.

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. (2020). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT.

Botelho, J. (2008). A atuação do Ministério Público. Como interpretar o decreto federal e demais regulamentações da acessibilidade. Anais do Seminário “Os Desafios de Adequação à Lei de Acessibilidade”. MBA Treinamentos.

Brasil. (2019). Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREASP. Cartilha de Acessibilidade. São Paulo: CREASP. Recuperado em 15 de março de 2021, de http://www.creasp.org.br.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de1988. Saraiva.

Brasil. (2004). Decreto nº. 5.296, de 08 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis no 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Recuperado em 01 de março de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/decreto/d5296.htm.

Brasil. (2000a). Lei nº. 10.048, de 8 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Recuperado em 01 de março de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LEIS_2000/L10048.htm.

Brasil. (2000b). Lei nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Recuperado em 01 de março de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LEIS_2000/L10098.htm.

Brasil (2004b). Ministério das Cidades. Brasil Acessível: implementação de políticas municipais de acessibilidade. Brasília.

Calado, G. C. (2006). Acessibilidade no Ambiente Escolar: reflexões com base no estudo de duas escolas municipais de Natal-RN. 2006. 191 f. Dissertação Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Centro de Tecnologia – Programa de Pós-graduação em arquitetura e urbanismo. Natal.

Carvalho e Castro, J. (2012). Arquitetura inclusiva: calçadas e acessibilidade. Forum da construcão. Recuperado em 05 de março de 2021, de http://www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=35&Cod=934.

Condorcet, B. (2006). A acessibilidade do conteúdo. 2006. Recuperado em 05 de março de 2021, de http://intervox.nce.ufrj.br/~bernard/VI_encontro/4_ACESSI.TXT.

Duarte, C. R. S.; Cohen, R. (2004). Afeto e Lugar: A Construção de uma Experiência Afetiva por Pessoas com Dificuldade de Locomoção. Anais do Seminário Acessibilidade no Cotidiano. Rio de Janeiro.

Fávero, E. A. G. (2004). Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade. WVA.

Feijó, A. R. A. (2002). Direitos humanos e proteção jurídica da pessoa portadora de deficiência: normas constitucionais de acesso e efetivação da cidade à luz da Constituição Federal de 1988. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6a ed). São Paulo: Atlas.

Gomide, A. Á., Galindo, E. P. (2013). A mobilidade urbana: uma agenda inconclusa ou o retorno daquilo que não foi. Estudos Avançados. São Paulo. 27 (79) 27-39. Recuperado em 15 de março de 2021, de http://dx.doi. org/10.1590/S0103-40142013000300003.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2010) Censo Demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: IBGE.

Lakatos, E., Marconi, M. de A. (1996). Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. (3a ed). São Paulo: Atlas.

Lanchoti, J. A. (2016). Programa Municipal de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas para o município de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto.

Leite, F. P. A. (2007). O município acessível à pessoa portadora de eficiência: o direito à eliminação das barreiras arquitetônica. São Paulo: RCS editora.

Leite, N. B. F. (2013). Expansão urbana e seus efeitos sobre a mobilidade e acessibilidade avaliada com o auxílio dos sistemas de informação geográfica (SIG) em Teresina-PI. (Tese), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Miotti, L. A. A. (2012). Engenharia Civil como instrumento para a acessibilidade em ambientes construídos e a realidade de calçadas e passeios urbanos. Revista Eletrônica de Engenharia Civil – REEC.

Niess, L. T. T., Niess, P. H. T. (2003). Pessoas portadoras de deficiência no direito brasileiro. São Paulo: Juarez de Oliveira.

Prado, A. R. A., Lopes, M. E.; Ornstein, S. W. (2010). Desenho Universal: Caminhos da Acessibilidade no Brasil. São Paulo: Annablume.

Quaresma, R., Romita, A. S. (2001). Comentários à legislação constitucional aplicável às pessoas portadoras de deficiência. Rio de Janeiro: Forense.

Santos Filho, G. M. (2010). Construindo um itinerário histórico do desenho universal: a normatização nacional e internacional da acessibilidade. São Paulo: Annablume.

Santos, M. (1988). Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: Hucitec.

Sestaro, A. C. (2008). Campanha siga essa ideia. Anais do Seminário “Os Desafios de Adequação à Lei de Acessibilidade”. São Paulo.

Silva, E. R. R. (2019). Acessibilidade e Mobilidade Urbana: Estudo de caso no Parque Ambiental da cidade de Codó – MA. 30 f. (Trabalho de Conclusão de Curso), Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão – UNIFACEMA, Caxias.

Vergara, S. C. (2005). Métodos de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas.

Publicado

22/06/2021

Cómo citar

SILVA, E. R. R. da; SILVA, H. D. de A. .; LOPES, S. J. de C. .; SILVA, H. de J. B. da; OLIVEIRA, R. S. de; CARVALHO JÚNIOR, A. A. de; LEITE, K. de S. .; SOUSA, L. de M. .; NASCIMENTO , V. A. do; NASCIMENTO, L. G. do; SILVA, A. F. P. da; SANTIAGO, D. R. .; DIAS, S. C. .; PIRES, J. W. D. .; SILVA FILHO, P. H. N. da. Accesibilidad y movilidad urbana: el medio ambiente construido como instrumento del derecho fundamental de ir y venir. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 7, p. e29310716526, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.16526. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16526. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Ingenierías