Implementación del Programa Nacional de Alimentación Escolar durante la pandemia: desafíos y obstáculos
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17176Palabras clave:
Comidas del colegio; COVID-19; Seguridad alimentaria y nutricional; Políticas públicas.Resumen
El objetivo de este estudio es reportar la experiencia de implementación del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) en un municipio de Piauí durante la pandemia COVID-19, enfocándose en los desafíos y obstáculos asociados al programa ante el aislamiento social. En cuanto a la metodología aplicada, se trata de un estudio descriptivo, del tipo informe de experiencia, que analiza la implementación del PNAE en un Departamento de Educación de un Ayuntamiento de Piauí a partir de la práctica vivida por la nutricionista responsable del programa, en período comprendido entre abril de 2020 y abril de 2021. La información en el informe fue recopilada y / u observada después de la autorización del Ayuntamiento y el Departamento de Educación. El PNAE se puso en funcionamiento mediante la distribución de “kits de almuerzos escolares” a las familias de los estudiantes de la Red de Educación Municipal, los cuales estaban compuestos básicamente por alimentos no perecederos que son comunes en los hábitos alimentarios locales. Los alimentos de la agricultura familiar compusieron los kits solo una vez durante el período estudiado. El número de familias atendidas osciló entre 838 y 1361, según los cambios en los criterios de selección adoptados. Los resultados de este estudio muestran las dificultades que enfrenta la Entidad Ejecutora para el desarrollo del PNAE durante el cierre de escuelas. Las barreras identificadas están asociadas a la imposibilidad de cumplir con los lineamientos de alimentación escolar, como el servicio universal, la igualdad de acceso y el apoyo al desarrollo sostenible, que, principalmente por la insuficiencia de los recursos económicos disponibles, pueden no haberse observado durante la distribución de las comidas escolares a las familias de los estudiantes en el período ilustrado.
Citas
Aquino, E. M. L., Silveira, I. H., Pescarini, J. M., Aquino, R., Souza-Filho, J. A. de, Rocha, A. dos S. & Lima, R. T. dos R. S. (2020). Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(Supl.1), 2423-2446. 10.1590/1413-81232020256.1.10502020
Alpino, T. de M. A., Santos, C. R. B., Barros, D. C. de, & Freitas, C. M. de. (2020). COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cadernos de Saúde Pública, 36(8), e00161320. 10.1590/0102-311X00161320
Amorim, A. L. B. de, Ribeiro Junior, J. R. S., & Bandoni, D. H. (2020). Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19. Revista de Administração Pública, 54(4), 1134-1145. 10.1590/0034-761220200349
Bicalho, D. & Lima, T. de M. (2020). O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação durante a pandemia da Covid-19. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, 15, e52076. doi: 10.12957/demetra.2020.52076
Brasil. (2020a). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: Resultados. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
Brasil. (2006). Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm
Brasil. (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm
Brasil. (2020b). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Lei 13.987 de 07 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Brasília: Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13987.htm
Brasil (2020c). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução 02 de 09 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19. Brasília: Diário Oficial da União. https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13453-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%B0-02,-de-09-de-abril-de-2020
Brasil. (2020d). Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução 06 de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: Diário Oficial da União. Rhttps://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-6,-de-08-de-maio-de-2020
Brito, T. P., Pereira, V. G. & Santos, A. P. (2018). Os limites, desafios e potencialidades da agricultura familiar no PNAE em municípios atingidos pela mineração. Retratos de Assentamentos, 21(2), 192-224. 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2018.v21i2.304
Calixto, F. A. de M., Trivellato, P. T., Miguel, E. da S., & Priore, S. E. (2021). Food availability and food and nutrition (in)security of families providing for the National School Feeding Program. Revista de Nutrição, 34, e190186. 10.1590/1678-9865202134e190186
Carvalho, C. A. de, Viola, P. C. de A. F., & Sperandio, N.(2021). How is Brazil facing the crisis of Food and Nutrition Security during the COVID-19 pandemic? Public Health Nutrition, 24(3), 561 – 564. 10.1017/S1368980020003973
Corrêa, E. N., Neves, J. das, Souza, L. D. de, Florintino, C. da S., Porrua, P., & Vasconcelos, F. de A. G. de. (2020). Alimentação escolar em tempos de Covid-19: mapeamento das estratégias de execução da política pública pelos gestores estaduais. Revista de Nutrição, 33, e200169. 10.1590/1678-9865202033e200169
Estrela, C. (2018). Metodologia Científica: Ciência, Ensino, Pesquisa. (3a ed.), Artes Médicas. https://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=67VIDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PR1&dq=Metodologia+Cient%C3%ADfica:+Ci%C3%AAncia,+Ensino,+Pesquisa&ots=87SK4Raum1&sig=5m6ZlkdR0frt4p9lhsdhnMcV4mY#v=onepage&q=Metodologia%20Cient%C3%ADfica%3A%20Ci%C3%AAncia%2C%20Ensino%2C%20Pesquisa&f=false.
Flick, U. (2013). Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Porto Alegre: Penso. https://www.ets.ufpb.br/pdf/2013/2 Metodos quantitat e qualitat - IFES/Bauman, Bourdieu, Elias/Livros de Metodologia/Flick - Introducao à Metodologia da Pesquisa.pdf.
Freitas, M. C. S. & Pena, P. G. L. (2020). Fome e pandemia de Covid-19 no Brasil. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, 8(1), 34-40. 10.15210/TES.V8ISUPLEMENTO.18903
Gerhardt, T. E. & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS. http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf.
Gil, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. (2019). (6a ed.), Atlas.
Gurgel, A. do M., Santos, C. C. S. dos, Alves, K. P. de S., Araujo, J. M. de, & Leal, V. S. (2020). Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(12), 4945-4956. 10.1590/1413-812320202512.33912020
Kroth, D. C., Geremia, D. S. & Mussio, B. R. (2020). Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável. Ciência & Saúde Coletiva, 5(10), 4065-4076. doi: 10.1590/1413-812320202510.31762018
Lopes, M. V. de O. (2012). Sobre estudos de casos e relatos de experiências. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, 13(4), 1-2. http://www.periodicos.ufc.br/rene/article/view/4019/3159
Morais, A. C. & Miranda, J. de O. F. (2021). Repercussões da pandemia na saúde das crianças brasileiras para além da Covid-19. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 31(1), e310102. doi: 10.1590/S0103-73312021310102
Oliveira, T. C., Abranches, M. V. & Lana, R. M. (2020). (In)Segurança alimentar no contexto da pandemia por Sars-CoV-2. Cadernos de Saúde Pública, 36(4), e00055220. doi: 10.1590/0102-311X00055220
Oltramari, K., Santos, L. dos, Guedes, J. R. D., Silva, A. F., Damasceno, C. S. B., Rodrigues, L. M. L. & Galvão, M. R. M. (2020). Estratégias de Enfrentamento da Pandemia Covid-19 na Alimentação Escolar do Município de Curitiba – PR. Revista Contexto & Saúde, 20(41), 80-89. doi: 10.21527/2176-7114.2020.41.80-89
Paravidino, A. B., Ferreira, D. S. M. M. & Monteiro, J. O. (2021). Assistência estudantil e alimentação escolar: reflexões baseadas em um trabalho interdisciplinar. Cadernos Cajuína, 6(3), 79-94. https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/494/424
Pereira, A. da S., Campos, F. M., Santos, C. R. B., Lima, E. C. de S., Mocellin, M. C., Serra, G. M. do A., Ferreirinha, M. de L. C., & Azevedo, A. B. C. de. (2020). Desafios na execução do programa nacional de alimentação escolar durante a pandemia pela COVID-19. Brazilian Journal of Development, 6(8), 63268-63282. 10.34117/bjdv6n8-674
Silva, L. H. da, Medeiros, M., Tavares, F. B., Dias, I. A., & Frazão, A. das G. F. (2020). PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazônico, 11(2), 17-36. 10.15446/ma.v11n2.88519
Silva, R. T. de O., Rosas, C. R., Silva, J. B. da, Nogueira, G. K. B., Rocha, N. M. F. da, Neves, R. A. M. das, & Pinheiro, L. G. B. (2021). Alimentação escolar em tempos de COVID-19: o papel do centro colaborador em alimentação e nutrição no estado do Rio Grande do Norte. Segurança Alimentar e Nutricional, 28 (e021004), 1-9. 10.20396/san.v28i00.8661897
Souza, A. A. de, Bezerra, O. M. de P. A., Bonomo, E. & Silva, C. A. M. da. (2017). Atuação de nutricionistas responsáveis técnicos pela alimentação escolar de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Ciência & Saúde Coletiva, 22(2), 593-606. 10.1590/1413-81232017222.12272016
Sperandio, N. & Morais, D. de C. (2021). Alimentação escolar no contexto de pandemia: a ressignificação e o protagonismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional, 28 (e021006.), 1-11. 10.20396/san.v28i00.8661396
World Health Organization - WHO (2020). Emergency Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV). Genebra: WHO. https://www.who.int/news-room/detail/23-01-2020-statement-on-the-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov).
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Gilvânia da Conceição Rocha; Maria de Fátima Sousa Barros Vilarinho; Dinah Alencar Melo Araújo; Ticianne da Cunha Soares; Luis Paulo Teixeira da Silva; Taciana Tavares de Sousa; Eliane Rodrigues Macedo; Ádilla Michele da Silva dos Santos; Clicia Oliveira Sales; Maria Gessica Ozório Brito; Jéssica Leal de Moraes Trindade; Iara Jane de Oliveira Xavier
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
