Políticas Públicas para la Frontera Brasileña: Regulación, mecanismos y acciones de Seguridad Y Defensa
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.17950Palabras clave:
Seguridad; Defensa nacional; Base normativa; Fronteriza; Políticas públicas.Resumen
Dada la importancia de la Franja Fronteriza, como área estratégica para la soberanía del país, el objetivo de este estudio es analizar las políticas, programas y acciones del gobierno federal relacionados con la seguridad nacional, defensa y repercusiones en la Franja Fronteriza. Además de señalar un marco normativo constitucional e infraconstitucional sobre la frontera brasileña, la investigación tiene un enfoque cualitativo, exploratorio, descriptivo, documental y bibliográfico, para comprender las repercusiones, acciones de seguridad y defensa, en la Franja Fronteriza Brasileña, el Mecanismos político-institucionales, teniendo en cuenta la base normativa del Centro de Documentación e Información de la Cámara de Diputados, en la Red de Información Legislativa y Jurídica. Los hallazgos de la investigación evidenciaron la necesidad de actualizar, modernizar la base normativa de las zonas fronterizas, que por el momento presentan un alto grado de desarticulación, con enormes dificultades para identificar políticas de gobierno, ante las fronteras de Brasil, lo que genera poca participación de la población en el proceso, así como, existen dificultades en la integración y políticas conjuntas, en gran parte, debido a una legislación que inhibe la implementación de vectores de cooperación e integración con los países vecinos, contribuyendo a debilitar la visión de desarrollo regional.
Citas
Anderson, B. (1989). Nação e consciência nacional. Editora Ática.
Andrade, M. C. (2000). A trajetória do Brasil (1500 a 2000). Contexto.
Andrade, I. de O. & Lima, R. C.(2018). Segurança e Defesa Nacional nas Fronteiras Brasileiras. In Bolívar Pêgo (Org.), et al. Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública. 1, (111-150).
Beaulac, S. (2003). The Social Power of Bodin's 'Sovereignty' and International Law. Melbourne Journal of International Law. The University of Melbourne. Faculty of Law.
Bento, F. R. (2012). Fronteira, significado e valor – A partir do estudo da experiência das cidades-gêmeas de Rivera e Santana do Livramento. In: Bento, F. R. (Org.) Fronteiras em Movimento. (13-30). Paco Editorial.
Bento, F. R. (2013). Cidades de Fronteira e Integração Sul-Americana. Paco Editorial.
Bhabha, H. K. (2001). O Local da Cultura. Editora UFMG.
Bodin, J. (1992). On Sovereignty. Series: Cambridge Texts in the History of Political Thought Jean Bodin. Ed. por Julian H. Franklin. University Press.
Borba, V. (2014). Fronteiras e faixa de fronteira: expansionismo, limites e defesa. Historiæ, 4 (2), 59 - 78. https://periodicos.furg.br/hist/article/view/4131
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do BrasilSenado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (1999). Programa de Desenvolvimento Social da Faixa de Fronteira (PDSFF).
Brasil. (2005). Decreto no 5.484. Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6703.htm.
Brasil. (2012). Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. https://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/end.pdf.
Brasil. (2015). Tribunal de Contas da União. Relatório de auditoria operacional: avaliação de governança de políticas públicas: fortalecimento da faixa de fronteira. https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-operacional-para-avaliacao-da-governanca-nas-politicas-publicas-de-fortalecimento-da-faixa-de-fronteira-participacao-capacidade-organizacional-e-recursos-coordenacao-e-coerencia.htm.
Brasil. (2016). Ministério da Justiça. Plano Estratégico de Fronteiras e a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/outras_publicacoes/pagina-3/mapeamento-das-politicas-federais-na-ff.pdf.
Brasil. (2019). Ministério da Integração Nacional. Coordenadoria para Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira. https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-regional/comissao-permanente-para-o-desenvolvimento-e-a-integracao-da-faixa-de-fronteira.
Brasil. (2019). Ministério da Defesa. Programa Calha Norte. http://calhanorte.defesa.gov.br/videos.html.
Bresser-Pereira, L. C. Estado, Estado-nação e formas de intermediação política. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 100, 155-185https://doi.org/10.1590/0102-155185/100.
Burgardt, V. H. (2012). A nação nas fronteiras longínquas: o sentimento nacional dos pampas ao lavrado. In: Bento, F. R. (Org.) Fronteiras em Movimento. (103-121). Paco Editorial.
Carneiro, C. & Ruckert, A. A. (2015). A Gestão Contemporânea das Fronteiras do Brasil: Defesa e Separação X Cooperação e Integração. Anais do XVI ENANPUR, 16(1). http://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/issue/view/5.
Costa, M. K. B. da. (2017). Políticas de Segurança e Defesa da Fronteira Brasileira no Contexto de Integração Regional: os casos das fronteiras Brasil-Paraguai e Brasil-Uruguai. Brasília. Dissertação de Mestrado em Política Internacional da Universidade de Brasília (PPGRI - UnB). http://apps.unesp.br/renee/documento/imagens/m11_u48_12122017-20-06-31.pdf.
Costa, M. K. B. da. & Neves, A. J. das. (2018). Soberania e Fronteira, dois Conceitos de duas Dimensões: Diplomacia, Defesa e Segurança na Fronteira entre Brasil e Paraguai. Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais, 6(11), 22-48. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-9452.2018v6n11.41230.
Costa, W. M. da. (1991). O Estado e as políticas territoriais no Brasil. (3a ed.), Contexto.
Denzin, N. K & Lincoln, I. (2006). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Artmed.
Durkheim, É. (1996). Le regole del método sociológico. Edzioni di Comunitá.
Farinha, M. J. U. S. & Bernardo L. V. M & Lima, M. S. A de & Goettert, J. D. (2020). Considerações referentes às interações populares realizadas na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. Research, Society and Development, 9(8). http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6131.
Ferrari, M. (2011). Interações transfronteiriças na zona de fronteira Brasil-Argentina. In Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Santa Catarina. UFSC.
Garcia, F. C. (2010). Fronteira iluminada: história do povoamento, conquista e limites do Rio Grande do Sul a partir do Tratado de Tordesilhas. Sulina.
Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.), Atlas.
Gil, A. C. (2014). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. (6a ed.), Atlas.
Granato, L. & Batista I. R. (2018). Regionalismo e desenvolvimento na América do Sul. Revista Debates, 12(2), 201-222, maio/ago. https://doi.org/10.22456/1982-5269.83784.
Grimson, A. (2000). El puente que separó dos orillas: notas para una crítica del esencialismo de la hermandad. In: Gonzales, J. A. & Grimson, A. (Org.) Fronteras, naciones e identidades: La periferia como centro. Buenos Aires: Ciccus-La Crujía.
Hall, S. (2001). A identidade cultural na pós-modernidade. (6a ed.), DP&A Editora.
Hobsbawm, E. & Ranger, T. (1995). A invenção das tradições. Paz e Terra.
Mann, M. (1992). O poder autônomo do Estado: suas origens, mecanismos e resultados: In Hall, J. (Org.) Os Estados na história. Imago.
Meira Mattos, C. de. (1990). A Geopolítica e a Teoria de Fronteiras. Editora Bibliex.
Minayo, M. C. S. (1994). Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: Minayo, M. C. S.(Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. (18a ed.), Vozes.
Miyamoto, S. (1995). Geopolítica e poder no Brasil. Papirus.
Neves, A.J. das & Silva, J.C. da & Monteiro, J.C.do R. (Org.). (2016). Mapeamento das políticas públicas federais nas fronteiras: interfaces com o Plano Estratégico de Fronteiras e a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. Ministério da Justiça. https://www.idesf.org.br/wp-content/uploads/2020/10/mapeamento-das-politicas-federais-na-ff.pdf.
Nunes, M. (2017). Dinâmicas transfronteiriças e o avanço da violência na fronteira sul-mato-grossense. In: Boletim Regional, Urbano e Ambiental - IPEA. 16, 31-38, https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_regional/170531_bru_16_ensaio03.pdf.
Rego Monteiro, L. C. (2014). Segurança na América do Sul: a construção regional e a experiência colombiana. Tese de Doutorado/PPGG. Rio de Janeiro: UFRJ.
Resende. F. C. F. (2018). As Políticas de Segurança e Defesa para a Fronteira Brasileira como Estratégia Territorial Estatal: uma abordagem interinstitucional de seu processo decisório. Tese (Doutorado) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Porto Alegre.
Rey, F. L.G. (2005). O valor heurístico da subjetividade na investigação psicológica. In: Rey, F. L.G. (org.). Subjetividade, complexidade e pesquisa em Psicologia. São Paulo, Thomson.
Rocha, F. S. (2019). A Fronteira no Plural: metáforas da região trinacional Brasil-Paraguai-Argentina. In: Muniz, C. M. S. L. & Soares, J. A.(Orgs.). O Mundo da Fronteira: reflexões a partir da fronteira trinacional: Brasil, Paraguai e Argentina. CRV,1.
Scherma, M. A. (2015a). As Fronteiras nas Relações Internacionais. In: Prado, H. S. de A. & Neto T. E. (Org.) Fronteiras e relações internacionais. Curitiba: Íthala, 13-35.
Scherma, M. A. (2015b). As políticas brasileiras para a Faixa de Fronteira: um olhar a partir das relações internacionais. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281269.
Scherma, M. A. (2018). Políticas de Defesa e Segurança para as Fronteiras nos Governos Lula e Dilma. Boletim de Economia e Política Internacional - IPEA. 22, https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_internacional/160628_boletim_internacional_22_art05.pdf.
Silva, A. F. da, & Lalane, J. B. (2019). Migração haitiana e direitos humanos: o acesso à saúde pública em região de fronteira no Brasil. Research, Society and Development, 8(9), e05891248. https://doi.org/10.33448/rsd-v8i9.1248.
Silva, A. F. & Pasquali, D. (2016). Migração e hábitos alimentares em ambientes educacionais: o caso da Tríplice Fronteira. Educere et Educare, 11(1).
Silva, A. F. & Procópio C. E. P. (2019). Cristianismos em região de fronteira: trânsitos, tensões e reconfigurações religiosas. Revista Tomo, 34, 159-188, https://doi.org/10.21669/tomo.v0i34.10236.
Silva, A. L. R. & Svartman, E. M. (2019). Inserção Internacional da Argentina e do Brasil: desafios da política externa e de defesa. Editora da UFRGS.
Silva, M. L. da & Tourinho H. L. Z. (2018). Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 9 (1), 96-109, https://doi.org/10.1590/2175-3369.009.001.AO09.
Tilly, C. (1996). Coerção, capital e estados europeus. Editora Edusp.
Weber, M. (2009). Economia e sociedade. Editora da UNB.
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