El derecho de las personas con discapacidad sensorial a la inclusión educacional en el Supremo Tribunal Federal
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i2.1806Palabras clave:
Derecho de las personas con discapacidad a la educación; Inclusión educacional; Supremo Tribunal Federal.Resumen
La investigación busca sistematizar casos relativos en la inclusion educacional de las personas con discapacidad sensorial juzgada por el Supremo Tribunal Federal (STF) identificando cuestiones empíricas involucradas en la concreción del derecho titularizado por la minoria históricamente excluída. La búsqueda empleó el método del abordaje deductivo, tiene cuño descriptivo y utilizó procedimientos técnicos, bibliográficos y documental. Se define el derecho a la educación como derecho humano-fundamental, se destaca su genesis en el context del reconocimiento de las libertades positivas, las dimensiones humany política y económica y su universalización progresiva por medio del proceso de la política pública que conjuga los esfuerzos estatales, las iniciativas económicas e las actividades del tercer sector. Se descriven los reflejos de una historia de exclusión de las personas con discapacidad en el context educacional cuya superación viene constituyéndose en imperative polítio-jurídico en la activida de la interpretación y aplicación del derecho por el Supremo Tribunal Federal. La sistematización demuestra que la efetivación del cderecho de las personan con discapacidad sensorial a la educación envuelve: ambiente educacional accessible; profesionales especializados y de apoyo escolar; tecnologia de asistencia; atención educacional especializada en instituciones inclusivas o especiales; y amplio acceso no-discriminatorio a las instituciones privadas de enseñanza. Se concluye destacando la contribución de la jurisprudencia en el proceso multidimensional de la inclusion educacional.
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