Políticas educativas para las personas con deficiencia: una análisis basada en documentos nacionales e internacionales
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1824Palabras clave:
Documentos Internacionales; Documentos nacionales; Persona con Deficiencia; derecho a la educación.Resumen
El presente trabajo es fruto de una investigación que objetiva estudiar el proceso de inclusión de las personas con deficiencia en los programas de posgrado strito senso, en la Universidad Federal da Paraíba, por medio del acceso y la permanencia en estos programas. Más específicamente, el artículo pretende analizar los principales documentos, conferencias, convenciones y declaraciones internacionales y nacionales que has influido en la construcción de la política de educación destinado a promover el derecho a la educación de las personas con deficiencia. Constituye un estudio de carácter cualitativo apoyado en investigaciones bibliográficas y documental, que busca apuntar la importancia de estos documentos para la promoción y realización del derecho a la educación de las personas con deficiencia.
Citas
Almeida, C.N., & Reis, H.E. (2018). A Educação Em Direitos Humanos Como Ferramenta De Consolidação E Expansão Dos Direitos Humanos. In. Ridh, Bauru, 6(1): 45-59, Jan/Jun, 2018.
Brasil. (1961). Lei Federal N°. 4.024 De 20 De Dezembro De 1961, Fixa As Diretrizes E Bases Da Educação Nacional, 1961.
Brasil. (1988). Constituição Da República Federativa Do Brasil, Promulgada Em 05/10/1988. Brasília: Senado Federal.
Brasil. (1996). Lei Federal N°. 9.394 De 20 De Dezembro De 1996, Estabelece As Diretrizes E Bases Da Educação Nacional. Diário Oficial Da União.
Brasil. (2001). Decreto N° 3.956 De 8 De Outubro De 2001, Promulga A Convenção Interamericana Para A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra As Pessoas Portadoras De Deficiência. Diário Oficial Da União. Brasília.
Brasil. (2008a). Comitê Nacional De Educação Em Direitos Humanos. Plano Nacional De Educação Em Direitos Humanos. Brasília: Sedh, Ministério Da Educação, Ministério Da Justiça, Unesco.
Brasil. (2008b). Política Nacional De Educação Especial Na Perspectiva Da Educação Inclusiva, Secretaria De Educação Especial. Mec/Seesp, Brasília.
Brasil. (2015). Lei N°. 13.146 De 6 De Julho De 2015. Institui A Lei Brasileira Da Pessoa Com Deficiência (Estatuto Da Pessoa Com Deficiência). Diário Oficial [Da República Federativa Do Brasil], Brasília.
Claude, P.R. (2005). Direito À Educação E Educação Para Os Direitos Humanos. Sur - Revista Internacional De Direitos Humanos. 2(2): 37-63.
Diniz, D. (2007). O Que É Deficiência. São Paulo: Brasiliense.
Ferreira, W.B. (2006). Desafios Na Educação De Jovens E Adultos Com Necessidades Educacionais Especiais No Brasil. Alfabetização E Cidadania: Revista De Educação De Jovens E Adultos, (19): 39-58, Brasília, Julho De 2006.
Figueira, E. (2008). Caminhando Em Silêncio: Uma Introdução À Trajetória Das Pessoas Com Deficiência Na História Do Brasil. São Paulo: Giz Editora.
Lanna Júnior, M.C.M. (2010). História Do Movimento Político Das Pessoas Com Deficiência No Brasil. - Brasília: Secretaria De Direitos Humanos. Secretaria Nacional De Promoção Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência.
Mazzotta, M.J.S. (2011). Educação Especial No Brasil: História E Políticas Públicas, (6). São Paulo: Cortez.
Organizaçãoes Das Nações Unidas. (1948). Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Disponível Em: , Acesso Em: 12 Set. 2017.
Organização Das Nações Unidas. (1975). Declaração Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência.
Organizações Dos Estados Americanos. (1999). Convenção Interamericana Para A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra As Pessoas Portadoras De Deficiência.
Organização Das Nações Unidas. (2008). Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência, Brasília: Secretaria Especial Dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional Para Integração Da Pessoa Portadora De Deficiência.
Ribeiro, L.L. & Maldonado Da Silva, R. (2018). A Educação Especial As Políticas Educacionais Brasileiras: Uma Abordagem Histórica. Arquivos Analíticos E Políticas Educativas, 27(21).
Rosa, B.C. (2007). Educação Para A Cidadania: Uma Perspectiva Democrática. Educação E Direitos Humanos. Lília Maria De Morais Sales (Org.). Fortaleza: Expressão Gráfica E Editora. 260.
Souza, M.M.C., & Ramalho, M.N. (2012). A Pública De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência No Ensino Superior: Em Tela O Caso Do Programa De Tutoria Especial Da Uepb. Carneiro, M.A.B., & Souza, M.L.G. (Org.). Extensão Universitária: Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas E Cidadania. João Pessoa: Editora Universitária Da Ufpb; Realize Editora.
Unesco. (1990). Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos: Satisfação Das Necessidades Básicas De Aprendizagem. (Conferência De Jomtien). Tailândia: Unesco, 1990. Brasília: Corde.
Unesco. (1994). Declaração De Salamanca Sobre Princípios, Políticas E Práticas Na Área Das Necessidades Educativas Especiais. (Conferência Mundial Sobre Educação Especial) Salamanca, Espanha: Unesco.
Unesco. (2000). O Marco De Ação De Dakar Educação Para Todos: Atingindo Nossos Compromissos Coletivos. Dakar, Senegal: Cúpula Mundial De Educação.
Unesco. (2012). Programa Mundial De Educação Em Direitos Humanos – Plano De Ação -2ª Fase Educação Superior. Brasília.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
