Análisis de la regionalización del saneamiento: Escenarios hídricos y (des) sustentabilidade económico-financiera de las microrregiones de agua y alcantarillado en Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18513Palabras clave:
Saneamiento; Regionalización del saneamiento; Microrregiones de agua y alcantarillado.Resumen
El 15 de julio de 2020 se publicó la Ley Federal N ° 14.026, que modifica un conjunto de leyes relacionadas con el saneamiento. Esta Ley estableció un plazo de un año para que los Estados creen una estructura de regionalización del saneamiento, específicamente los servicios de agua y alcantarillado. Si los Estados no implementan las Microrregiones de Agua y Alcantarillado dentro del plazo establecido, la regionalización del saneamiento será obligatoria que establezca la Unión, con la creación de bloques de referencia. Paraíba, a través de la Ley Complementaria nº 168 (2021), creó cuatro microrregiones: Alto Pirañas, Borborema, Espinharas y Litoral. Este artículo tiene como objetivo analizar la viabilidad técnica y la sostenibilidad económico-financiera y ambiental de estas microrregiones. Se analizaron indicadores e información sobre los municipios de Paraíba puestos a disposición por el Sistema Nacional de Información de Saneamiento (SNIS) en 2015, 2017 y 2019, como el indicador de desempeño financiero (IN012) y el índice de suficiencia de efectivo (IN101), y las distintas disponibilidades de agua. escenarios, a través de datos de monitoreo de los embalses existentes en estas microrregiones, en 2015, 2017, 2019 y 2021. Los principales resultados y discusiones revelaron la insostenibilidad económica y financiera de tres microrregiones: Alto Pirañas, Borborema y Espinharas. La Microrregión Costera, además de tener condiciones climáticas más favorables y concentrar más del 60% de los ingresos operativos directos de Paraíba, es la única que presenta sostenibilidad económica y financiera.
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