Análisis de la legislación, normas y reglamentos que orientan el proceso de desarrollo de las personas del Instituto Federal de Mato Grosso
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.19056Palabras clave:
Desarrollo de personas; Conocimiento administrativo; Capital intelectual.Resumen
El Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Mato Grosso - IFMT es una institución centenaria, con una plantilla promedio de 1.900 empleados, con su visión de educación humana integral, capacitando a las personas para la vida y para el mundo del trabajo, con un rico processo de educación continua y / o desarrollo de las personas a lo largo de su carrera. Existe dificultad para que los servidores entiendan el proceso de desarrollo de las personas, para corroborar este entendimiento, el artículo analiza e identifica las leyes y reglamentos que regulan este proceso. El objetivo general del artículo fue analizar la legislación, normas y lineamientos que orientan el proceso de desarrollo de las personas en el IFMT, corroborando el entendimiento de la comunidad IFMT sobre el tema. Para ello fueron necesarias algunas acciones, como: plantear y analizar el marco teórico sobre el tema del desarrollo de las personas; identificar las leyes, reglamentos y normas que orientan el proceso de formación de los empleados, explicando las Políticas Nacionales para el Desarrollo de las Personas, normas y reglamentos internos de la IFMT. Como metodología, se inició con una revisión bibliográfica y documental sobre el tema, siendo así una investigación cualitativa con un objetivo exploratorio, de carácter aplicado, utilizando como método el estudio de caso, en el cual se realizó el análisis de datos, describiendo el proceso de desarrollo de las personas dentro de la institución.
Citas
Acquesta, J. C. (2018). O Que é Gestão do conhecimento? Conversa com Especialistas em GC no Brasil. Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento (SBGC). E-Book (Organização: Mariana Lima, Layout e ilustrações: Avelar Fortunato). Recuperado de https://www.academia.edu/38931078/Gest%C3%A3o_do_conhecimento.
Batista, F. F. et al. (2005). Gestão do conhecimento na administração pública. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Recuperado de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/892/1/TD%201095.pdf.
Brasil (2004). A formação de professores está presente nos pressupostos da “Proposta em Discussão: Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica”. Brasília. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/p_publicas.pdf.
Brasil (2020). Ministério da Economia. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. Guia para Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, p. 115. Recuperado de https://capacitar.ufba.br/sites/capacitar.ufba.br/files/guia_elaboracao_pdp2021_verso_final_com_anexos.pdf.
Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. 2019. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9991.htm.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. Ed. Atlas S. A. 6ª ed. São Paulo: Atlas.
GIL, A. C. (2009). Estudo de Caso. 1 ed. São Paulo: Atlas.
Gonzalez, R. V. D., & Martins, M. F. (2017). O Processo de Gestão do Conhecimento: uma pesquisa teórico-conceitual. Gestão & Produção, 24, 248-265. Recuperado de http://dx.doi.org/10.1590/0104-530X0893-15.
Gozzi, M. P. (2012). O processo de gestão do conhecimento em comunidades virtuales de aprendizagem. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 2(2), 3-14. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4264300.
Instituto Federal de Mato Grosso (2018). Plano Anual de Capacitação - IFMT 2019, do Instituto Federal de Mato Grosso. Cuiabá. 05 de dez. 2018. Recuperado de http://dsgp.ifmt.edu.br.
Instituto Federal de Mato Grosso (2019). Plano de Desenvolvimento Institucional - 2019-2023, do Instituto Federal de Mato Grosso. Recuperado de http://prodin.ifmt.edu.br/media/filer_public/79/b8/79b8149b-821c-464d-afcf-b16bf21efd69/pdi_2019_v01.pdf.
Instituto Federal de Mato Grosso (2020). Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), do Instituto Federal de Mato Grosso. Recuperado de https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-DcoFhP4S7Z0MjYngzVFdqrOXYb7xHwcTQmnrF3hhAw/edit#gid=0.
Instrução Normativa n. 201, de 11 de setembro de 2019. Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. 2019. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-201-de-11-de-setembro-de-2019-215812638.
Instrução Normativa n. 21, de 1º de fevereiro de 2021. Ministério da Economia. Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019. 2021. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de-1-de-fevereiro-de-2021-302021570.
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei n. 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei n. 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei n. 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei n. 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; altera as Leis n.s 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e 8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o art. 4º da Lei n. 12.677, de 25 de junho de 2012; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm.
Luchesi, E. S. F. (2012). Gestão do Conhecimento nas Organizações. Companhia de Engenharia de Tráfego CEF-SP, Nota técnica n. 221/2012. Recuperado de https://www.academia.edu/10808311/GEST%C3%83O_DO_CONHECIMENTO_NAS_ORGANIZA%C3%87%C3%95ES?email_work_card=title.
Martins, P. B., Ribeiro, G. L. F., & Carvalho, J. G. (2017). Contribuições das Comunidades de Prática para o Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas. Research, Society and Development, 4(4), 239-250. https://doi.org/10.17648/rsd-v4i4.7
Oliveira, J. A., & Medeiros, M. P. M. (2016). PNAP - Bacharelado - Gestão Pessoas Setor Público. Recuperado de http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/145368.
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da Pesquisa Científica. 1ª Ed.. Santa Maria. p. 119. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_MetodologiaPesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.
Resolução n. º 031, de 23 de setembro de 2011, do Conselho Superior (CONSUP) do Instituto Federal de Mato Grosso. Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Recuperado de http://ifmt.edu.br/media/filer_public/5f/f0/5ff04b5c-b48b-49a4-b211-499a1cc6946e/resolucao-no-0312011-aprovar-programa-de-avaliacao-desempenho-dos-tecadm_merged.pdf.
Resolução n. º 510 de abril de 2016. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Recuperado de http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf.
Resolução n. º 047, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Superior (CONSUP), do Instituto Federal de Mato Grosso. Este Regulamento trata da Política de Desenvolvimento e Capacitação de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT e encontra-se consubstanciado nos termos da Lei n. 8.112, de 11/12/1990; da Lei n. 9.394, de 20/12/1996; da Lei n. 9.527, de 10/12/1997; da Lei imbernónn. 11.907, de 02/02/2009; do Decreto n. 7.312, de 22/12/2010; do Decreto n. 5.824, de 29/06/2006; da Lei n. 11.091, de 12/01/2005; da Lei n. 12.772, de 28/12/2012; do Decreto n. 9.991, de 28/08/2019, e demais normas vigentes. Recuperado de http://ifmt.edu.br/media/filer_public/46/2008c9/46c96160-1b22-422f-9ef7-1897dfc3bbd4/resolucao_no_047_-_21112019_-_aprovar_-_ad_ref_-_regulamento_da_politica_de_desenvolvimento_e_capacitacao_de_pessoas.pdf.
Silva, C. M. B., & dos Santos, E. O. (2020). Formação continuada do professor do ensino médio integrado: concepções e importância. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1(18), 9281. Recuperado de http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/viewFile/9281/pdf.
Strauhs, F. D. R., Pietrovski, E. F., Santos, G. D., Carvalho, H. G. D., Pimenta, R. B., & Penteado, R. D. F. S. (2012). Gestão do conhecimento nas organizações. Recuperado de http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/2064/1/gestaoconhecimentoorganizacoes.pdf.
Tocantins, J. B. (2018). Gestão por competências como base para o planejamento da força de trabalho em uma instituição pública de ensino superior. Dissertação de mestrado. Recuperado de https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/166419/tocantins_jb_me_guara.pdf?sequence=3&isAllowed=y.
Vieira, J. G. S. (2010). Metodologia de pesquisa científica na prática. Curitiba: Editora Fael.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Adriana Alves da Rocha; Geison Jader Mello
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
