La extrajudicialización de procedimientos: un camino necesario

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.19826

Palabras clave:

Extrajudicialización; Conflictos sociales; Pacificación social; Sistema judicial.

Resumen

A medida que los conflictos sociales cambian y se vuelven más complejos, la extrajudicialización emerge como un medio adecuado para pacificar tales conflictos. Este trabajo tiene como objetivo analizar el fenómeno de la extrajudicialización de conflictos, así como su adecuación al marco legal brasileño, comparándolo con otros medios de resolución de conflictos y demostrando sus puntos positivos, así como sus desventajas. Para ello, a través de una revisión de la literatura, así como de los datos recolectados por los organismos oficiales y la legislación brasileña, se busca hacer un breve análisis del sistema judicial brasileño y la realidad procesal posterior al Código de Procedimiento Civil de 2015 y la necesidad de adecuación de los medios de resolución de conflictos en la búsqueda de la pacificación social, considerando la extrajudicialización como una forma de resolución acorde con la realidad social actual. Como resultado, se presentó la importancia de la extrajudicialización de los procedimientos, dentro del campo de la efectividad, eficiencia y adecuación en la resolución de controversias, con el objetivo de reducir el número de casos en el Poder Judicial, así como promover la pronta resolución de conflictos, efectivos y adecuados a su realidad. Por otro lado, también se presentaron los principales obstáculos para un uso más amplio de los procedimientos extrajudiciales en la resolución de controversias.

Biografía del autor/a

Flávia Muraro Rodrigues, Centro Universitário da Grande Dourados

Bacharel em Direito do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN.

Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

É Bacharel em Direito em 2004 e pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processo Civil em 2006, pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Mestre em Processo Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR em 2018. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em sua atuação profissional, é Assessor Jurídico do Gabinete da 6a Vara Cível de Dourados - MS desde 2005 e Professor de Direito Civil no Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN desde 2006. Também leciona Direito Processual Civil em cursos de pos-graduação.

Miriam Fecchio Chueiri, Universidade Paranaense

Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora Titular da Universidade Paranaense - UNIPAR no Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR

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Publicado

12/09/2021

Cómo citar

RODRIGUES, F. M. .; MARCHETTI FILHO, G. F.; CHUEIRI, M. F. . La extrajudicialización de procedimientos: un camino necesario. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e05101219826, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.19826. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19826. Acesso em: 30 sep. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales