A extrajudicialização dos procedimentos: um caminho necessário

Resumo

À medida em que os conflitos sociais se modificam, tornando-se mais complexos, emerge como meio adequado para a pacificação de tais conflitos a extrajudicialização. O presente trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno da extrajudicialização dos conflitos, assim como sua adequação ao âmbito jurídico brasileiro, comparando-a com os demais meios de solução de conflito e demonstrando seus pontos positivos, bem como as desvantagens. Para isso, busca-se, por meio de revisão bibliográfica, bem como dados coletados por órgãos oficiais e da legislação brasileira, fazer uma breve análise do sistema judiciário brasileiro e da realidade processual após o Código de Processo Civil de 2015 e a necessidade de adequação dos meios de solução de conflitos na busca pela pacificação social, tendo em vista a extrajudicialização como uma forma de resolução condizente com a atual realidade social. Como resultado, apresentou-se a importância da extrajudicialização de procedimentos, dentro do campo da efetividade, eficácia e adequação na solução de litígios, com o objetivo de diminuir o número de processos no Poder Judiciário, bem como promover a solução de conflitos de forma célere, efetiva e adequada à sua realidade. Lado outro, também se apresentou os principais percalços para uma utilização mais ampla dos procedimentos extrajudiciais na solução dos litígios.