Propiedad industrial y fomento de la Investigación, desarrollo e innovación: consideraciones sobre la normativa administrativa CNPq nº 502/2021

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19978

Palabras clave:

Investigación; Innovación; I D I; Propriedad industrial.

Resumen

Este estudio analiza y comenta la Normativa administrativa 502 del Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq), de 12 de mayo de 2021, que instituye las normas de Derecho de la Propiedad Industrial aplicables a las relaciones del Consejo con los ejecutores de proyectos, becarios e instrumentos de desarrollo de investigadores beneficiados. El trabajo revela interfaces entre la Normativa y la legislación sobre derechos de propiedad intelectual, así como las normas relacionadas con el fomento de la innovación y el acceso a la información. El estudio indica que, si bien la disciplina sobre el tema no es nueva en el ámbito del CNPq, la Normativa reitera sistemáticamente la importancia del compromiso que deben asumir los beneficiarios del desarrollo en la gestión y protección de los Derechos de Propiedad Industrial, a favor de la economía socioeconómica nacional. desarrollo. También considera la necesidad de mejorar las Normativas de la Coordinación para la Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior (CAPES) sobre el tema, a fin de adoptar de manera más eficaz la valoración de los títulos de propiedad intelectual como indicadores de calidad de los programas nacionales de posgrado.

Biografía del autor/a

Alejandro Knaesel Arrabal, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Direito pela Universidade do Vale dos Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor e pesquisador do Curso de Direito (graduação e mestrado) e do Curso de Administração (mestrado) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação (DTIn-FURB). Integrante do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (CONSTINTER). Membro da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT FURB).

Vinicyus Rodolfo Wiggers, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas. Professor e pesquisador do Curso de Engenharia Química (graduação, mestrado e doutorado) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Coordenador-líder da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT FURB). Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora nível II do CNPq (304560/2020-0). Atua em pesquisa, desenvolvimento e ampliação de escala de processos químicos e novas tecnologias, com financiamento público e privado voltados para inovação e ao mercado, na área de petróleo, gás e biocombustíveis, com ênfase nos processos de craqueamento térmico e recuperação energética de resíduos.

Otávio Henrique Baumgarten Arrabal , Fundação Universidade Regional de Blumenau

Graduando em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Bolsista da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT FURB), pelo vínculo "Chamada Pública FAPESC nº14/2019 - Termo de Outorga 2019TR1181."

Ana Paula Colombo, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Mestre PROFNIT pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Coordenadora de PI da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT FURB).

Rodrigo dos Santos Cardoso, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor pelo programa de "Ciências Contábeis e Administração" da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professor e Coordenador do Curso de Engenharia de Produção da FURB. Membro da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT FURB).

Erly Ian da Silva Santos, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Mestrando em Engenharia Química pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho. Bacharel em Engenharia Mecânica pelo Centro Universitário do Norte. Bolsista da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT FURB), pelo vínculo "Chamada Pública FAPESC nº14/2019 - Termo de Outorga 2019TR1181."

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Publicado

07/09/2021

Cómo citar

ARRABAL, A. K.; WIGGERS, V. R.; ARRABAL , O. H. B.; COLOMBO, A. P.; CARDOSO, R. dos S.; SANTOS, E. I. da S. Propiedad industrial y fomento de la Investigación, desarrollo e innovación: consideraciones sobre la normativa administrativa CNPq nº 502/2021. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 11, p. e493101119978, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i11.19978. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19978. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 11

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2021 Alejandro Knaesel Arrabal; Vinicyus Rodolfo Wiggers; Otávio Henrique Baumgarten Arrabal ; Ana Paula Colombo; Rodrigo dos Santos Cardoso; Erly Ian da Silva Santos

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