Atención integral de salud a adolescentes privados de libertad en Brasil: avances y límites

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.20030

Palabras clave:

Derecho a la salud; Políticas públicas de salud; Adolescente institucionalizado; Salud Integral del Adolescente.

Resumen

El objetivo de este estudio fue reflexionar sobre las condiciones y desafíos enfrentados en la realización del derecho a la salud de los adolescentes privados de libertad en Brasil, a partir de la creación de la Política Nacional de Atención Integral a la Salud del Adolescente en conflicto con la Ley, creada en 2004, reformulado y ampliado en 2014. Para ello, se realizó una investigación bibliográfica y documental exploratoria sobre el derecho y acceso a la atención integral de salud de los adolescentes en conflicto con la ley en privación de libertad. Los documentos y artículos evocados en el texto evidencian una historia de negación del derecho a la salud de los adolescentes institucionalizados. Se concluyó que a casi dos décadas de la creación de la referida política, las dificultades para garantizar el derecho a la salud de los adolescentes en conflicto con la ley aún persisten en prácticamente todo el territorio nacional, debido a los desafíos, subjetividades y complejidades que implican el trabajo socioeducativo, ya sea por intereses y prioridades políticas. Finalmente, cabe destacar que la legislación por sí sola no garantiza derechos. Es imperativo el compromiso político y ético de la sociedad para consolidar la socioeducación como una política pública educativa, inclusiva y reparadora.

Biografía del autor/a

Marcos Augusto Moraes Arcoverde, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Curso de Enfermagem

Programa de Pós-graduação Mestrado em Saúde Pública em Região de Fronteira.

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Publicado

08/09/2021

Cómo citar

RISSATO, D.; ARCOVERDE, M. A. M. .; ALVES, M. S. Atención integral de salud a adolescentes privados de libertad en Brasil: avances y límites. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 11, p. e529101120030, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i11.20030. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20030. Acesso em: 30 jun. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales