Error dental en el servicio público: jurisprudencia en reclamaciones de indemnización civil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20815

Palabras clave:

Odontólogos; Atención Odontológica; Responsabilidad Civil; Investigacion sobre Servicios de Salud; Mala praxis.

Resumen

Objetivo: conocer y analizar procesos de error profesional contra odontólogos, ejerciendo cargo público. Metodología: investigación  en los sitios web de los Tribunales de Justicia de Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina y el Distrito Federal en el período entre 2014 a 2019. Se realizó una investigación cualitativa, análisis documental, de la decisions judiciais encontrados, basados ​​en el guión propuesto. Resultados: Hubo un número reducido de demandas contra los odontólogos en el ejercicio de funciones dentro del servicio público en los tribunales de justicia estudiados. Se identificaron un total de 10 procesos, a saber: 2 en Minas Gerais, 0 en Amazonas, 2 en Ceará, 2 en Río de Janeiro, 3 en Santa Catarina y 2 en el Distrito Federal. En cuanto a las variables analizadas: el 100% recibió asistencia jurídica gratuita; sólo se demandó a la entidad pública; cuando se encontraron los datos, se asignó responsabilidad objetiva; predominó el daño material / moral conjunto; hubo una decisión desfavorable a la entidad pública en la mayoría de los casos y los procedimientos más frecuentes fueron de cirugía. Conclusión: a pesar del escaso número de casos encontrados, el estudio puede considerarse preliminar para un análisis más profundo de la responsabilidad pública en la prestación de servicios odontológicos como una forma de entender cómo se da el fenómeno de las quejas de los pacientes en el servicio publico de salud, lo que permitirá medidas preventivas y correctivas.

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Publicado

27/09/2021

Cómo citar

NAZAR, R. J.; MOURA, R. N. V. de; FERREIRA, E. F. e; TRAVASSOS, D. V. Error dental en el servicio público: jurisprudencia en reclamaciones de indemnización civil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 12, p. e475101220815, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i12.20815. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20815. Acesso em: 4 jul. 2024.

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