Conflicto social y ambiental entre la comunidad Porto do Capim y el parque ecológico

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i13.20839

Palabras clave:

Conflicto social y ambiental; Comunidad; Área de preservación.

Resumen

La investigación científica busca investigar el conflicto socioambiental en la comunidad de Porto do Capim ubicada en el barrio de Varadouro, João Pessoa / Paraíba a través de la gestión municipal verticalizada en la Acción Civil Pública Ambiental. La metodología aplicada se denomina hermenéutica jurídica, la cual será interpretada a través de informes técnicos y la Investigación Civil. Se nota que el conflicto existe porque es un área de preservación ambiental que puede transformarse en un parque ecológico si la comunidad residente, desde la década de 1930, es reubicada. Parece que la comunidad de Porto do Capim fue reconocida a través de informes técnicos por ser una comunidad tradicional, lo que le daría el derecho a decidir, tanto a través de una legislación extravagante como ajena, dónde quiere establecerse y continuar con las costumbres. Se concluye que existen interconexiones legales para dar visibilidad a los dos intereses con el fin de fortalecer la preservación ambiental y cultural, contribuyendo al fortalecimiento local.

Biografía del autor/a

Ana Luiza Felix Severo, Universidade Federal de Campina Grande

Doutoranda em Recursos Naturais (UFCG/PB). Mestrado em Direito Constitucional (UFRN/RN). Especialista em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos, Sociais e Econômicos (UFPB/ESMA/PB). Especialista em Gênero e Diversidade (UFPB/NIPAM/PB). Bacharela em Direito (UNIPÊ/PB). Bacharelanda em Ciências Sociais (UFPB/PB). Avaliadora de Revistas da área Jurídica. Membro dos grupos de pesquisa Direito e Desenvolvimento (UFRN / CNPQ - http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1987714786391296) e Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia (UFRN / CNPQ - dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8605585618728508).

Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina/Itália (2015/2016). Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010). Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos. Tese de Doutorado - Gestão de Recursos Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998), na Área: Direito Econômico. Especialista em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1995). Professor Doutor, Associado IV, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Professor do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede (PROFIAP/UFCG). 

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Publicado

09/10/2021

Cómo citar

SEVERO, A. L. F.; BARBOSA, E. M. Conflicto social y ambiental entre la comunidad Porto do Capim y el parque ecológico . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 13, p. e158101320839, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i13.20839. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20839. Acesso em: 25 nov. 2024.

Número

Vol. 10 Núm. 13

Sección

Revisiones

Licencia

Derechos de autor 2021 Ana Luiza Felix Severo; Erivaldo Moreira Barbosa

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