Conflito socioambiental entre a comunidade Porto do Capim e o parque ecológico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i13.20839

Palavras-chave:

Conflito socioambiental; Comunidade; Área de preservação.

Resumo

A pesquisa científica busca investigar o conflito socioambiental na comunidade Porto do Capim localizado no bairro do Varadouro, João Pessoa/Paraíba por meio da gestão municipal verticalizada na Ação Civil Pública ambiental. A metodologia aplicada denomina-se hermenêutica jurídica, a qual será interpretada por meio de laudos técnicos e Inquérito Civil. Contata-se que o conflito existe por se tratar de área de preservação ambiental que pode ser transformada em um parque ecológico caso a comunidade residente, desde a década de 1930, seja realocada.  Constata-se que a comunidade Porto do Capim foi reconhecida por meio de laudos técnicos por se tratar de comunidade tradicional, o que daria o direito de decidir, tanto por meio de legislação extravagante, como alienígena, onde deseja se fixar e continuar com os costumes. Conclui-se que há interconexões legais para dar visibilidade aos dois interesses a fim de fortalecer a preservação ambiental e cultural, colaborando para o fortalecimento local.

Biografia do Autor

Ana Luiza Felix Severo, Universidade Federal de Campina Grande

Doutoranda em Recursos Naturais (UFCG/PB). Mestrado em Direito Constitucional (UFRN/RN). Especialista em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos, Sociais e Econômicos (UFPB/ESMA/PB). Especialista em Gênero e Diversidade (UFPB/NIPAM/PB). Bacharela em Direito (UNIPÊ/PB). Bacharelanda em Ciências Sociais (UFPB/PB). Avaliadora de Revistas da área Jurídica. Membro dos grupos de pesquisa Direito e Desenvolvimento (UFRN / CNPQ - http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1987714786391296) e Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia (UFRN / CNPQ - dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8605585618728508).

Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina/Itália (2015/2016). Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010). Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos. Tese de Doutorado - Gestão de Recursos Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998), na Área: Direito Econômico. Especialista em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1995). Professor Doutor, Associado IV, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Professor do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede (PROFIAP/UFCG). 

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Publicado

09/10/2021

Como Citar

SEVERO, A. L. F.; BARBOSA, E. M. Conflito socioambiental entre a comunidade Porto do Capim e o parque ecológico . Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 13, p. e158101320839, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i13.20839. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20839. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

v. 10 n. 13

Seção

Artigos de Revisão

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