Políticas farmacéuticas para enfermedades relacionadas con la pobreza en Brasil: una revisión
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i13.21482Palabras clave:
Enfermedades desatendidas; Equidad en salud; Servicios farmacéuticos; Vulnerabilidad sanitária.Resumen
La "transición epidemiológica" ha propiciado una creciente atención a las enfermedades crónicas y no transmisibles, pero las enfermedades desatendidas aún están presentes y su relación con las desigualdades socioeconómicas de la población es cada vez más evidente, tanto que se ha producido una conversión conceptual para llamarlas "pobreza -enfermedades relacionadas". Es necesario revisar y discutir las características y desafíos de las políticas farmacéuticas brasileñas para las poblaciones afectadas por enfermedades relacionadas con la pobreza. Esta revisión de la literatura se llevó a cabo, con trabajos de los últimos 10 años que abordan el tema y la realidad brasileña. De los 272 artículos identificados, solo 43 publicaciones se incluyeron en este estudio. Los resultados fueron: (i) las dificultades de invertir en la investigación, desarrollo y producción de nuevos medicamentos para estas enfermedades; (ii) las características de las políticas de acceso a los medicamentos ya disponibles, sus avances y limitaciones; (iii) y cuestiones relacionadas con el derecho a la asistencia farmacéutica integral. Por lo tanto, para las terapias disponibles, la producción nacional y el financiamiento federal contribuyeron a garantizar el suministro. Las acciones de calificación asistida son necesarias y poco discutidas en los estudios de área.
Citas
Academia Brasileira de Ciências. (2010). Doenças neglicenciadas.
Barreto, M. L., Teixeira, M. G., Bastos, F. I., Ximenes, R. A., Barata, R. B. & Rodrigues, L. C. (2011). Successes and failures in the control of infectious diseases in Brazil: Social and environmental context, policies, interventions, and research needs. The Lancet, 377(9780), 1877–1889. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60202-X
Bastos, V. D. (2006). Laboratórios Farmacêuticos Oficiais e Doenças Negligenciadas: Perspectivas de Política Pública. Revista Do BNDES, 13(25), 269–298.
Boing, A. C., Bertoldi, A. D., Posenato, L. G. & Peres, K. G. (2014). The influence of health expenditures on household impoverishment in Brazil. Revista de Saúde Pública, 48(5), 797–807. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2014048005113
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2011). Resolução no 11, de 22 de março de 2011. Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha. Http://Bvsms.Saude.Gov.Br/Bvs/Saudelegis/Anvisa/2011/Res0011_21_03_2011.Html.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. (2014). Saúde brasil 2013: uma análise da situação de saúde e das doenças transmissíveis realcionadas a pobreza.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde & BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST Aids e Hepatites Virais. (2010). Protocolo de assistência farmacêutica em DST/HIV/Aids: recomendações do Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica. In Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_assistencia_farmaceutica_aids.pdf.
Campos, A. L. V. de. (1999). Combatendo nazistas e mosquitos: militares norte-americanos no Nordeste brasileiro (1941-45). História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 5(3), 603–620. https://doi.org/10.1590/S0104-59701999000100004
Chirac, P. & Torreele, E. (2006). Proportion of new drugs developed over the period from 1975 to 2004 that were for neglected tropical diseases and tuberculosis. Lancet, 12, 1560–561.
de Paula, P. A. B., Alves, T. N. P., Vieira, R. D. C. P. A. & de Souza, A. I. S. (2009). Política de medicamentos: Da universalidade de direitos aos limites da operacionalidade. Physis, 19(4), 1111–1125. https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000400011
Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. (2010). Doenças negligenciadas: estratégias do Ministério da Saúde. Revista de Saude Publica, 44(1), 200–202. https://doi.org/10.1590/S0034-89102010000100023
Domingues, C. M. A. S. & Teixeira, A. M. D. S. (2013). Coberturas vacinais e doenças imunopreveníveis no Brasil no período 1982-2012: avanços e desafios do Programa Nacional de Imunizações. Epidemiol. Serv. Saúde, 22(1), 9–27. https://doi.org/10.5123/S1679-49742013000100002
Domingues, C. M. A. S., Teixeira, A. M. D. S. & Carvalho, S. M. D. (2012). National immunization program: Vaccination, compliance and pharmacovigilance. Revista Do Instituto de Medicina Tropical de Sao Paulo, 54(SUPPL.18), 22–27. https://doi.org/10.1590/S0036-46652012000700009
Garcia, L. P. E. A. (2011). Epidemiologia das doenças negligenciadas no Brasil e gastos federais com medicamentos. In IPEA Textos para discussão.
Gava, C. M., Bermudez, J. A. Z. & Pepe, V. L. E. (2010). Novos medicamentos registrados no Brasil: podem ser considerados como avanço terapêutico? Ciência & Saúde Coletiva, 15, 3403–3412. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000900015
Gomes, R. D. P., Pimentel, V. P., Landim, A. B. & Pieroni, J. P. (2012). Ensaios clínicos no Brasil: competitividade internacional e desafios.
Hochman, G. (2009a). “O Brasil não é só doença”: o programa de saúde pública de Juscelino Kubitschek. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 16, 313–331. https://doi.org/10.1590/S0104-59702009000500015
Hochman, G. (2009b). Priority, invisibility and eradication: the history of smallpox and the Brazilian public health agenda. Medical History, 53(2), 229–252. https://doi.org/10.1017/S002572730000020X
Hochman, G. (2010). O sal como solução? políticas de saúde e endemias rurais no Brasil (1940-1960). Sociologias, 12(24), 158–193. https://doi.org/10.1590/S1517-45222010000200007
Hochman, G. (2011). Vacinação, varíola e uma cultura da imunização no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 16(2), 375–386. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000200002
Hunt, P. & Khosla, R. (2008). The human right to medicines. Sur - International Journal of Human Rights, 8, 99–115.
Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas. (2012). Porque é necessária uma convenção sobre P&D essencial em saúde? Disponível Em: Http://Www.Dndi.Org/Images/Stories/Advocacy/Dndi_policy_port_27_04_2012.Pdf.
Instituto Oswaldo Cruz. (2011). Nota Tecnica no1 de 2011: Embasamento técnico e sugestões para ações de controle das doenças da pobreza no programa de erradicação da pobreza extrema no Brasil.
Jamal, L. F. & Moherdaui, F. (2007). Tuberculose e infecção pelo HIV no Brasil: magnitude do problema e estratégias para o controle. Revista de Saúde Pública, 41, 104–110. https://doi.org/10.1590/S0034-89102007000800014
Kornis, G. E. M., Braga, M. H. & Paula, P. A. B. de. (2014). Transformações recentes da indústria farmacêutica: um exame da experiência mundial e brasileira no século XXI. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 24(3), 885–908. https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000300012
Luiza, V. L., Chaves, G. C., Barboza, T. M. T., Gonçalves, L. de P. B., Stobbaerts, E. G., Luiza, V. L., Chaves, G. C., Barboza, T. M. T., Gonçalves, L. de P. B. & Stobbaerts, E. G. (2017). Desafios de uma parceria para o desenvolvimento de produtos: o caso de um tratamento para malária. Ciência & Saúde Coletiva, 22(7), 2197–2211. https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.04042017
Magalhães, J. L. De. (2010). Estratégia Governamental para Internalização de Fármacos & Medicamentos em Doenças Negligenciadas. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Muniz, É. S. (2012). “Basta aplicar uma injeção?”: concepções de saúde, higiene e nutrição no Programa de Erradicação da Bouba no Brasil, 1956-1961. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 19(1), 197–216. https://doi.org/10.1590/S0104-59702012000100011
Oliveira, E. A. de, Labra, M. E. & Bermudez, J. (2006). A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral. Cadernos de Saúde Pública, 22(11), 2379–2389. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006001100012
Osorio-de-Castro, C. G. S., Chaves, G. C., Miranda, E. S. & Suárez-mútis, M. C. (2009). A proposal for an evaluation model of pharmaceutical services for malaria. 25(9), 2075–2082.
Pen, M., Grossi, M. & Penna, G. (2013). Country profile: leprosy in Brazil. Lepr Rev, 84(3), 308–315.
Pereira, L. R. L. & Freitas, O. De. (2008). A evolução da Atenção Farmacêutica e a perspectiva para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, 44(4), 601–612. https://doi.org/10.1590/S1516-93322008000400006
Pontes, V. M. O. De, Souza Júnior, A. S. De, Cruz, F. M. T. Da, Coelho, H. L. L., Dias, A. T. N., Coêlho, I. C. B. & Oliveira, M. D. F. (2010). Reações adversas em pacientes com doença de Chagas tratados com benzonidazol, no Estado do Ceará. Revista Da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, 43(2), 182–187. https://doi.org/10.1590/S0037-86822010000200015
Pontes, F. (2009). Doenças negligenciadas ainda matam 1 milhão por ano no mundo. Inovação Em Pauta, 6, 69–73. https://doi.org/10.1590/S0034-89102010000100023
Raw, I. & Higashi, H. G. (2008). Auto-suficiência e inovação na produção de vacinas e saúde pública. Estudos Avançados, 22(64), 155–170.
Resende, K. S. (2013). As parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPS) e o estímulo à inovação em instituições farmacêuticas públicas e privadas brasileiras. Escola Nacional de Saúde Publica Sergio Arouca.
Santana, R. S. & Leite, S. N. (2016). Prioridades da pesquisa clínica com medicamentos no Brasil e as doenças da pobreza. Rev Panam Salud Publica, 40(5), 355–361.
Santana, R. S., Lupatini, E. de O. & Leite, S. N. (2017). Registro e incorporação no SUS: Barreiras de acesso a medicamentos para doenças da pobreza? Ciencia & Saude Coletiva, 22(5), 1417–1428.
Santos, B. N., Queiroz, L. B. & Sacchetim, S. C. (2015). Percepção da equipe de saúde responsável pela assistência aos portadores de Hanseníase acerca do abandono do tratamento pelos pacientes. Revista Educação Em Saúde, 1(2), 96–107.
Santos, F. L. A. dos, Lyra, M. A. M., Alves, L. D. S., Ramos, K. E., Silva, D., Rolim, L. A. & Rolim-Neto, P. J. (2012). Pesquisa , desenvolvimento e inovação para o controle das doenças negligenciadas. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, 33(1), 37–47.
Santos, J. (2007). Resposta brasileira ao controle da tuberculose. Revista de Saúde Pública, 41, 89–93. https://doi.org/10.1590/S0034-89102007000800012
Schramm, J. M. D. A., Oliveira, A. F. De, Leite, I. D. C., Valente, J. G., Gadelha, Â. M. J., Portela, M. C. & Campos, M. R. (2004). Transição epidemiológica e o estudo de carga de doença no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 9(4), 897–908. https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000400011
Silva, E. & Nicoletti, M. (2013). Controle e Tratamento das doenças negligenciadas: visão da situação atual. Revista Saúde, 4742(11), 65–81.
Silva, J. S., Mariano, Z. D. F. & Scopel, I. (2008). A dengue no Brasil e as políticas de combate ao Aedes aegypti: da tentativa da erradicação ás políticas de controle. Revista Brasileira de Geografia Médica e Da Saúde, 3(6), 163–175.
Silveira, a. C. & Pimenta Junior, F. (2011). A inserção institucional do controle da doença de Chagas. Rev. Soc. Bras. Med. Trop., 44(Suplemento II), 19–24. https://doi.org/10.1590/S0037-86822011000800004
Souza, C. M. C. De. (2005). A gripe espanhola em Salvador, 1918: cidade de becos e cortiços. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 12(1), 71–99. https://doi.org/10.1590/S0104-59702005000100005
Torres, I. D. C. (2013). Judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática. Universidade Federal da Bahia.
Trouiller, P., Torreele, E., Olliaro, P., White, N., Foster, S., Wirth, D. & Pécoul, B. (2001). Drugs for neglected diseases: A failure of the market and a public health failure? Tropical Medicine and International Health, 6(11), 945–951. https://doi.org/10.1046/j.1365-3156.2001.00803.x
Vargas-Peláez, C. M., Rover, M. R. M., Leite, S. N., Rossi Buenaventura, F. & Farias, M. R. (2014). Right to health, essential medicines, and lawsuits for access to medicines – A scoping study. Social Science & Medicine, 121, 48–55. https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2014.08.042
Vargas, M., Gadelha, C. A. G., Costa, L. S. & Maldonado, J. (2012). Inovação na indústria química e biotecnológica em saúde: Em busca de uma agenda virtuosa. Revista de Saude Publica, 46(SUPPL.1), 37–40. https://doi.org/10.1590/S0034-89102012000700006
Vieira, F. S. (2010). Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 27(2), 149–156. https://doi.org/10.1590/S1020-49892010000200010
Villarinho, M. V., Padilha, M. I., Berardinelli, L. M. M., Borenstein, M. S., Meirelles, B. H. S. & Andrade, S. R. De. (2013). Políticas públicas de saúde face à epidemia da AIDS e a assistência às pessoas com a doença. Revista Brasileira de Enfermagem, 66(2), 271–277. https://doi.org/10.1590/S0034-71672013000200018
Waldman, E. A., Luhm, K. R., Monteiro, S. A. M. G. & Freitas, F. R. M. de. (2011). Vigilância de eventos adversos pós-vacinação e segurança de programas de imunização. Revista de Saúde Pública, 45(1), 173–184. https://doi.org/10.1590/S0034-89102011000100020
WHO. (2017). Integrating Neglected tropical diseases into global health and development: fourth WHO report on neglected tropical diseases. In World Health Organization.
Witzel, M. D. R. F. (2009). Produção científica brasileira na área de atenção farmacêutica entre 1990 e 2007. Universidade de São Paulo.
World Health Organization. (2012). Global report for research on infectious diseases of poverty.
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