Reflexiones sobre las relaciones laborales en tiempos de la pandemia del COVID-19

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.21783

Palabras clave:

COVID-19; Derecho laboral; Aviso previo; Ayuda de emergencia.

Resumen

La pandemia originada por el COVID-19 trajo a la legislación brasileña varios desafíos, especialmente en relación al derecho laboral, necesitando adaptarse a la "nueva normalidad" donde la jornada de trabajo es más reducida, generando consecuentemente la disminución de los salarios y afectando la economía generando desempleo debido a las medidas restrictivas tomadas por la Unión, Estados y Municipios, estableciendo la necesidad de asegurar para la porción de la población que no tiene trabajo una fuente de ingresos y la necesidad de mantener los empleos que fueron mantenidos a través de políticas sociales. La comprensión de cómo el derecho al trabajo fue impactado durante este período es el principal objetivo de este estudio, y cómo el Estado logró lidiar e intentar asegurar a la población económicamente activa medios para sortear estas tormentas, utilizando para el análisis del fenómeno la bibliografía, a través de una investigación bibliográfica con enfoque cualitativo principalmente con respecto a la doctrina y a las leyes y decretos sancionados en el periodo, haciendo así uso del método inductivo para llegar al resultado de que las leyes y decretos fueron los responsables de impactar y cambiar las leyes laborales, además de garantizar beneficios asistenciales a la población en situación de vulnerabilidad.

Citas

Almeida, M., Fernandes, R., Lima, M., Miranda, S., Mise, Y., Santos, K. (2020). Trabalho, saúde e vulnerabilidade na pandemia de Covid-19. https://doi.org/10.1590/0102-311X00178320.

Assunção, C. S. de L. T., Assunção, M. V. D. de, Sousa, M. C. M. de, & Oliveira, R. A. A. de. (2020). Um estudo relacional entre decretos governamentais e número de óbitos pela COVID-19 no Nordeste brasileiro. Research, Society and Development, 9(8), e379985550. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5550

Brasil (2020) Auxílio Emergencial chega a 60% da população brasileira. https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/600-dias/arquivos-de-600-dias/cidadania-auxilio-emergencial-chega-a-60-da-populacao-brasileira>

Brasil. (2020). Lei n. 13.979. de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/decreto/D10282.htm>

Brasil (2020). DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020. Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm>

Brasil (2020). Decreto nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm>

Brasil. Lei nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm>

Brasil (2020). Lei nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm>

Brasil. (2020) Lei nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n os 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências..: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.020-de-6-de-julho-de-2020-265386938>

Brasil (2020). Portaria nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-11-de-marco-de-2020 247538346>

Bridi, M. (2020) A pandemia Covid-19: crise e deterioração do mercado de trabalho no Brasil. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.010

Calvo, A. (2020) Manual de direito do trabalho. Saraiva Educação.

Cassar, V. (2017). Direito do trabalho. Método.

Fonseca, J. (2002) Metodologia da pesquisa científica. UEC.

Garcia, G. (2021). Coronavírus e Direito à Saúde: repercussões trabalhistas, previdenciárias e na assistência social. Saraiva Educação.

Filho, H., Mende, D.; Tellechea, J. (2020) A realidade do trabalho home office na atipicidade pandêmica. Revista Valore.

Lakatos, E., Marcone, M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. Atlas.

Leite, C. (2020). Curso de direito do trabalho. Saraiva Educação.

Lima, R. O. de O., Beserra, T. K. P., Oliveira, P. V. M. de, Silva, J. M., Albuquerque, J. R. V. A. de, Melo, I. T. O. A., & Formiga, N. S. (2021). A ingerência contratual e os danos a Administração Pública Municipal. Research, Society and Development, 10(14), e63101421575. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21575

Lourencini, J. (2020). Medidas provisórias no âmbito do direito do trabalho em tempos de covid-19. https://jus.com.br/artigos/81763.

Martinez, L. (2020). Curso de direito do trabalho. (11a ed.), Saraiva Educação.

Nascimento, A. M. (2011). Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. (26a ed.), Saraiva

Resende, R. (2020). Direito do trabalho. (8a ed.), Forense; MÉTODO

Souza, D. (2021). As dimensões da precarização do trabalho em face da pandemia de Covid-19. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00311.

Publicado

01/12/2021

Cómo citar

LIMA, R. O. de O. .; BESERRA, T. K. P. .; OLIVEIRA, P. V. M. de .; SILVA, J. M. .; ALBUQUERQUE, J. R. V. A. de .; ANDRADE , I. T. O. .; FORMIGA, N. S. . Reflexiones sobre las relaciones laborales en tiempos de la pandemia del COVID-19. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 15, p. e463101521783, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i15.21783. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/21783. Acesso em: 8 ene. 2025.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales