La Corte Interamericana de Derechos Humanos y la aplicación de derechos y garantías a favor de las mujeres víctimas de violencia en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22100

Palabras clave:

Corte Interamericana de Derechos Humanos; Comisión Interamericana; Convención de Belém do Pará; Tratados Internacionales; La violencia contra las mujeres.

Resumen

Este artículo aborda la Corte Interamericana de Derechos Humanos y su relación con el derecho brasileño, en los aspectos que se refieren a la violencia contra la mujer. A través de la investigación bibliográfica cualitativa, basada en libros, revistas, artículos científicos, doctrinas y jurisprudencia, utilizando el método deductivo, con el fin de recabar información y datos sobre el tema en estudio, se buscaron nuevos conocimientos y profundización en el tema. Se elaboraron las primeras consideraciones sobre el tema propuesto, seguidas de un breve contexto histórico de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. En el tercer capítulo se evaluó el panorama social de la violencia contra la mujer actual, y en el último capítulo se contrasta lo establecido en la Corte Interamericana de Derechos Humanos y las articulaciones para la lucha efectiva contra la violencia intrafamiliar. El objetivo general de la investigación es describir el funcionamiento de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en relación con la garantía y protección de los derechos humanos de las mujeres a nivel nacional. Como resultado, se pudo observar que, a pesar de las diversas políticas adoptadas en Brasil, para frenar la violación de los derechos de las mujeres, la violencia contra ellas aparece como uno de los más incidentes en el país y no privilegia a uno u otro social. de clase, no es objeto de orden individual, sino una cuestión que involucra a toda la estructura de una sociedad.

Biografía del autor/a

Vanessa Steigleder Neubauer, Universidade de Cruz Alta

Possui Graduação em Dança [2001] pela Universidade de Cruz Alta, Especialização em Psicopedagogia Abordagem institucional e clínica [2006] também pela Universidade de Cruz Alta, Especialização em Atendimento Educacional Especializado [2008] pelo MEC SEESP, Especialização em Mídias na Educação [2012] pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestrado em Educação nas Ciências [2010] pela Universidade Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Doutorado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos [2015]. É bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/ PARFOR) e docente da Universidade de Cruz Alta. Pesquisadora das instituições Universidade de Cruz Alta, Universidade Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Graduanda em Direito/Unicruz. Desenvolveu mestrado e doutorado investigando a filosofia Hans George Gadamer em especial nos aspectos que envolvem e linguagem. Possui experiência nas áreas de Dança, Arte terapia, Filosofia da linguagem, Hermenêutica Jurídica, Política, Ética descritiva, Metaética, Responsabilidade Social, Sustentabilidade, Responsabilidade Social e Psicopedagogia. Coordenadora do "Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Humanidades Sorge Lebens, a dimensão do conhecimento implicada ao cuidado para com a vida" da Universidade de Cruz Alta. Integrante do Comitê Gestor do Pacto Universitário dos Direitos Humanos da UNICRUZ. Atua nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Educação Física, Jornalismo, Direito, Pedagogia. Atualmente integrante do GT Brasileiro de hermenêutica da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - Anpof em especial da Linhas de pesquisa 3. Hermenêutica, Linguagem e Ontologia e da 4. Hermenêutica e filosofia prática , do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos - GPJUR-Unicruz e do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Práticas Sociais da Universidade de Cruz Alta E-mail vneubauer@unicruz.edu.br

Deivid Jonas Silva da Veiga, Escola Superior do Ministério Público

Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2021). Pós Graduando em Direito Médico e da Saúde pelo Centro Universitário das Américas - UniAmérica (2021). Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2016 - 2021), tem experiência na área jurídica e na área da Tecnologia de Informação. Foi estagiário do Ministério Público Estadual (2019 - 2021). Foi estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Comarca de Tupanciretã-RS (2017 - 2019) e do Instituto Nacional de Seguridade Social - Agência da Previdência Social de Tupanciretã-RS (2016 - 2017). Busca investigar temáticas de pesquisa e produção acadêmico-científica voltadas a violação dos direitos humanos da criança e adolescente no âmbito digital. Ainda desenvolve pesquisas acerca da concretização de direitos humanos em tempos de pandemia, bem como a proteção e o combate a violência doméstica. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1625-0560. E-mail: deividveiga96@gmail.com.

Denise da Costa Dias Scheffer, Universidade de Cruz Alta

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz. Bolsista CAPES. Especialista em Direitos Humanos, Faculdade São Luís/SC - FESL, (2018/2020). Especialista em Direito Processual Civil, Faculdade Internacional Signorelli/RJ - FISIG, (2013/2018) e Especialista em Formação Pedagógica para Docentes da Educação Técnica e Tecnológica - Eixo: Gestão e Negócios, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - Facisa/SC, (2009/2010). Bacharela em Direito, Universidade de Cruz Alta/RS - Unicruz, (2003/2008). Busca investigar temáticas de pesquisa e produção acadêmico-científica voltadas as práticas socioculturais e ao desenvolvimento social dos sujeitos. Ainda desenvolve pesquisas acerca dos direitos humanos, hermenêutica e direitos especiais digitais. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1755-542X. E-mail: dcdscheffer@gmail.com

Thalia Nunes Ferreira Feistler, Universidade de Cruz Alta

Acadêmica do curso de Pedagogia da Universidade de Cruz Alta

Angela Simone Pires Keitel, Universidade de Cruz Alta

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Cruz Alta (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2010). Atualmente é professor titular da Universidade de Cruz Alta. Coordenadora do Núcleo de Ação Pró-Direitos Humanos.

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Publicado

08/11/2021

Cómo citar

WINK, C. B.; NEUBAUER, V. S.; VEIGA, D. J. S. da; SCHEFFER, D. da C. D.; FEISTLER, T. N. F. .; KEITEL, A. S. P. La Corte Interamericana de Derechos Humanos y la aplicación de derechos y garantías a favor de las mujeres víctimas de violencia en Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e437101422100, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.22100. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22100. Acesso em: 5 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales