La Corte Interamericana de Derechos Humanos y la aplicación de derechos y garantías a favor de las mujeres víctimas de violencia en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22100Palabras clave:
Corte Interamericana de Derechos Humanos; Comisión Interamericana; Convención de Belém do Pará; Tratados Internacionales; La violencia contra las mujeres.Resumen
Este artículo aborda la Corte Interamericana de Derechos Humanos y su relación con el derecho brasileño, en los aspectos que se refieren a la violencia contra la mujer. A través de la investigación bibliográfica cualitativa, basada en libros, revistas, artículos científicos, doctrinas y jurisprudencia, utilizando el método deductivo, con el fin de recabar información y datos sobre el tema en estudio, se buscaron nuevos conocimientos y profundización en el tema. Se elaboraron las primeras consideraciones sobre el tema propuesto, seguidas de un breve contexto histórico de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. En el tercer capítulo se evaluó el panorama social de la violencia contra la mujer actual, y en el último capítulo se contrasta lo establecido en la Corte Interamericana de Derechos Humanos y las articulaciones para la lucha efectiva contra la violencia intrafamiliar. El objetivo general de la investigación es describir el funcionamiento de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en relación con la garantía y protección de los derechos humanos de las mujeres a nivel nacional. Como resultado, se pudo observar que, a pesar de las diversas políticas adoptadas en Brasil, para frenar la violación de los derechos de las mujeres, la violencia contra ellas aparece como uno de los más incidentes en el país y no privilegia a uno u otro social. de clase, no es objeto de orden individual, sino una cuestión que involucra a toda la estructura de una sociedad.
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