Determinación del uso y cobertura del suelo, destacando las áreas de Reserva Legal y zonificación urbana de la cuenca hidrográfica del Ribeirão Candidópolis - MG

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22248

Palabras clave:

Uso y ocupación del suelo; Reserva legal; Gestión sostenible; Ribeirão Candidópolis.

Resumen

La microcuenca de Ribeirão Candidópolis es responsable del 55% del suministro urbano de Itabira, el análisis de las condiciones ambientales de la cuenca es de gran importancia. Así, la determinación del uso y ocupación del suelo, destacando los aspectos relacionados con las áreas de Reserva Legal, así como la situación del plan de zonificación urbana y ecológica del municipio de Itabira son parámetros para analizar aspectos de preservación y gestión sostenible en la cuenca. El uso de herramientas del Sistema de Información Geográfica (SIG) para el análisis espacial es de notable importancia en este contexto, destacando que las áreas de la Reserva Legal son aproximadamente el 20% de las propiedades rurales, tal y como exige el Código Forestal, y que las reservas están en buenas condiciones de conservación y uso. Por lo tanto, la situación actual de la cuenca no ha sufrido grandes cambios, las reservas muestran una gran preservación de las áreas de Reserva Legal, teniendo en cuenta que se debe reforzar la atención en cuanto a las áreas de pastos para que su crecimiento no afecte el equilibrio de la cuenca.

Citas

Brasil. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Brasil. (2002) Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências.

Brasil. (2002). Lei Federal nº 4.771, de 1965 revogada pela Lei Federal nº 12.651, de 2012 e a Resolução CONAMA nº 303 de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Brasil. (2008). Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

Brasil. (2012). Lei Federal n° 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Cordeiro, T. S., Abreu, H. A., Silva, P. R., Muller, R. F. M., Alvarenga, D. F., Portilho, D. B., Cordeiro, J. & Cordeiro, J. L. (2019). Análise morfométrica da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Candidópolis, Itabira (MG). Research, Society And Development. 8(1), 0-1. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v8i1.529.

Funarbe.(2014a). Elaboração de diagnósticos socioambientais na Bacia do Ribeirão Candidópolis, Bem Como o Cálculo de Valoração Econômica do Serviço Ambiental a Ser Pago aos Produtores Rurais. Cap II Levantamento de meio físico da bacia do Ribeirão Candidópolis. Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). Viçosa - MG, 202 p, v. 1. 2014a.

IBGE. (2020). Cidades e Estados. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/itabira.html.

Itabira. (2000). Lei Municipal n° 3.547/2000. Dispõe que a microbacia do Ribeirão Candidópolis é declarada como área de proteção ambiental.

Itabira. (2016). Plano Diretor Participativo do Município de Itabira: Prefeitura Municipal de Itabira.

Itabira. (2016). Macrozoneamento Municipal: Prefeitura Municipal de Itabira.

Martins, G. M. F., Marinho, B. T. S., Nascimento, E. B. P., Coutinho, V. O., Dias, G. O., Martins, I. G. M., Maia, J. L. & Vieira, E. M. (2021). Áreas de preservação permanente como suporte à gestão dos recursos hídricos. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 8, n. 19, p. 777-792, 2021. http://dx.doi.org/10.21438/rbgas(2021)081908.

Minas Gerais (2013) Lei 20922/201 de 16 de outubro de 2013 Políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

Minas Gerais (2013) Lei 20922/201 de 16 de outubro de 2013. Art 25º delibera à constituição de reserva legal . Políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado.

Minas Gerais (2013) Lei 20922/201 de 16 de outubro de 2013. Art 25º rt 41 define que à supressão de vegetação nativa deve respeitar os percentuais de Reserva Legal. Políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado.

Miranda, G. O., Maia, J. L., Guimarães, J.C.C. & Luiz, L. M. (2014). contribuição quantitativa dos recursos hídricos do córrego Cantagalo para o Ribeirão Candidópolis, Itabira – MG. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer - Goiânia, v.10, n.18; p. 2014. http://www.conhecer.org.br/enciclop/2014a/AGRARIAS/Contribuicao%20Quantitativa.pdf.

Nascimento, T. V., Fernandes, L. L., Gomes, A. B. B., Castro, L. R. C. & Lira, B. R. P. (2020) Caracterização socioeconômica e ambiental da bacia hidrográfica do Igarapé da Prata, Capitão Poço, Estado do Pará, Brasil. Revista Research, Society and Development,v. 9, n.11 p 3, 2020. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i11.8714.

Santos, À. L, F., & Barbosa, F., P. (2018). Sistema de Informações Geográficas (SIG) – A importância do uso da ferramenta SIG para projetos de gasodutos. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 08, Vol. 13, pp.88-101, Agosto de 2018. ISSN:2448-0959.

Vicente, I, T., & Cordeiro, J. (2018). Diagnóstico de degradação do Ribeirão Candidópolis, Itabira (MG): uma contribuição para propostas de restauração. Research, Society And Development. http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v7i2.174.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto. SAAE. (2006). Projeto mãe d’água.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto. SAAE. (2021).Origem da água. http://www.saaeitabira.com.br/index.php/en/agua-esgoto/origem-agua.

Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR (2021). https://www.car.gov.br/publico/imoveis/index.

Vidal, J. M. C. (2019). Análise do uso e ocupação do solo nas áreas de Proteção Ambiental - APAs Piracicaba e pureza em Itabira-MG. Bambuí, 2019. 88p V648a. https://repositorio.bambui.ifmg.edu.br/index.php/mpsta/article/view/61/54.

Publicado

04/11/2021

Cómo citar

DIAS, G. de O. .; ALVES, E. I.; ALMEIDA, M. . K. A.; DRUMMOND , V. H. A.; MAIA, J. L.; VIEIRA, E. M. Determinación del uso y cobertura del suelo, destacando las áreas de Reserva Legal y zonificación urbana de la cuenca hidrográfica del Ribeirão Candidópolis - MG. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 14, p. e343101422248, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i14.22248. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22248. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Ciencias Exactas y de la Tierra