“Intentamos trabajar, pero nadie vio llevarse a cabo la mayoría de las propuestas”: impactos del Presupuesto Participativo Digital de Volta Redonda entre 2017-2020
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22491Palabras clave:
Presupuesto Participativo Digital; Políticas públicas; Volta Redonda; Participación, social.Resumen
Este artículo tiene como objetivo analizar los aportes del Presupuesto Participativo Digital Volta Redonda (OPD-VR) en el período 2017-2020 para la efectividad de la participación social en el municipio de Volta Redonda en sus relaciones locales y resolución de problemas públicos. Para ello partimos de un marco teórico sobre participación, deliberación democrática e impactos del presupuesto participativo digital. Metodológicamente, colocamos una investigación cualitativa con el apoyo de cuestionarios y entrevistas semiestructuradas realizadas con miembros relevantes que trabajan directamente en el OPD-VR. A partir de la Técnica de Triangulación, creamos las categorías "Participación", "Representación", "Control y Transparencia Social" y "Distribución de Recursos" para analizar y justificar el potencial analítico de los presupuestos participativos digitales en su concepto, práctica, alcance, disponibilidad y capacidad de intervención. Sin embargo, en el caso de Volta Redonda, observamos que los mecanismos de participación digital que priorizan las acciones individuales, no ofrecen espacios de deliberación colectiva y, en cierto modo, disminuyen la importancia colectiva de la participación.
Citas
Abers, R. N. (1998). Do Clientelismo à Cooperação: governos locais, políticas participativas e organização da sociedade civil em Porto Alegre. Cadernos IPPUR, 12(1), 47-78.
Abreu, J. C. A. de. (2012). Participação Democrática na Administração Pública mediada pela Internet: o caso do Orçamento Participativo Digital. 257 f. Tese (doutorado). Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração, Salvador.
Abreu, J. C. A. de & Pinho, J. A. G. de. (2014). Sentidos e significados da participação democrática através da Internet: uma análise da experiência do Orçamento Participativo Digital. Rev. Adm. Pública, 48(4), p. 821-846.
Arretche, M. (2015). Trazendo o conceito de cidadania de volta: a propósito das desigualdades territoriais. In: Arretche, M. (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. 1.ed. São Paulo: Unesp, 193-222.
Avritzer, L. (2003). Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: Santos, B. de S. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 561-598.
Baptista, V. F. (2020). The critique of justice in the debate between Nancy Fraser and Axel Honneth: notes toward a critical theory. Revista Argentina de Ciencia Política, 1, 37-62.
Baptista, V. F. (2019). Tecnologia e desenvolvimento social: Uma abordagem teórica. Perspectivas Em Gestão & Conhecimento, 9, 4-23.
Baptista, V. F. (2017). A governança pública como antigovernança. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online), 17, 122-134.
Bordenave, J. E. D. (1994). O que é participação. São Paulo: Brasiliense.
Brito, T. M. de; Santos, A. T. de O.; Dias, C. A.; Santos, C. M. (2020). Garantia dos direitos fundamentais através das funções estatais na execução do orçamento público: uma revisão integrativa da produção científica dos últimos dez anos. Research, Society and Development, 9(5), 1-18.
Bugarin, M. S.; Vieira, L. M.; Garcia, L. M. (2003). Controle dos gastos públicos no Brasil: instituições oficiais, controle social e um mecanismo para ampliar o desenvolvimento da sociedade. Rio de Janeiro: Konrad-Adeunauer Stifung.
Campos, G. A. de. (2011). Participação e Representações não avaliativas: a produção de significados nas experiências participativas. In: Pires, R. (org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 53-64.
Cunha, M. A. V. C. da; Coelho, T. R.; Pozzebon, M. (2014). Internet e Participação: o caso do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte. Rev. adm. empres., 54(3), 296-308.
Demo, P. (2009). Participação é conquista: noções de política social participativa. 6.ed. São Paulo, Cortez.
Faria, C. F. (2016). Democracia deliberativa e (des) igualdade. In: Miguel, L. F. (org.). Desigualdades e democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Unesp, 203-222.
Faria, C. F. & Ribeiro, U. C. (2011). Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: Pires, R. (org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 125-135.
Ferreira, D. E. S. (2012). Uma análise comparada do impacto dos usos das novas tecnologias digitais na dinâmica participativa e deliberativa dos orçamentos participativos de Belo Horizonte e Recife. Tese (Doutorado em Ciência Política), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
Ferreira, D. E. S. (2014). Participação e Deliberação: análise do impacto dos usos das Novas Tecnologias Digitais na dinâmica dos Orçamentos Participativo de Belo Horizonte e Recife. In: Silveira, S. A. da; Braga, S.; Penteado, C. (Orgs.). Cultura, Política e Ativismo nas Redes Digitais. Fundação Perseu Abramo: São Paulo, 189-214.
Gomes, R. (2002). A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: Minayo, M. C. de S. (Org.). Pesquisa Social – Teoria, Método e Criatividade. 21ª Ed. Vozes: Petrópolis, 67-80.
Habermas, Jürgen. (1996). Between facts and norms: Contributions to a discourse theory of law and democracy. Cambridge: Polity Press.
Habermas, Jürgen. (2014). Mudança estrutural na esfera pública. São Paulo: Edunesp.
Lavalle, A. G. (2011). Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: Pires, R. (org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 33-42
Lüchmann, L. H. H. (2014). 25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas. Política & Sociedade, 13(28), 167-197.
Luciano, E. C. S. & Baptista, V. F. (2020). Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável de Volta Redonda: a norma e o real. Revista Brasileira de Assuntos Regionais e urbanos (BARU), 6, 1-23.
Marques, F. P. J. A. (2010). Participação política e desenho institucional: uma proposta para a concepção de mecanismos participativos. Ciências Sociais Unisinos 46(2), 140-151.
Marquetti, A.; Campos, G. A.; Pires, R. R. (orgs.). Democracia participativa e redistribuição: análise de experiências de orçamento participativo. São Paulo: Xamã.
Miguel, L. F. (2016). O liberalismo e o desafio das desigualdades. In: Miguel, L. F. (org.). Desigualdades e democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Editora Unesp, 25-66.
Miguel, L. F. (2017). Resgatar a participação: democracia participativa e representação política no debate contemporâneo. Lua Nova, 100, 83-118.
Minayo, M. C. de S. (Org.) (2002). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. Ed. Petrópolis: Vozes.
Miola, E. (2009). A Deliberação Online em Ambientes Institucionais: um estudo do Fórum de Discussão do Portal da Câmara dos Deputados. Contemporânea, 7(2), 1-24.
Nabuco, A. L; Macedo, A. L.; Ferreira, R. N. (2009). A Experiência do Orçamento Participativo Digital em Belo Horizonte: O Uso das Novas Tecnologias no Fortalecimento da Democracia Participativa. Informática Pública. 11(1), 139-155.
Offe, C. (1984). Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro.
Paes De Paula, A. P. (2005). Administração pública brasileira: Entre o gerencialismo e a gestão social. RAE-Revista de Administração de Empresas, 45(1), 36-49.
Paludo, A. V. (2010). Orçamento público e administração financeira e orçamentária. Rio de Janeiro: Elsevier.
Pateman, Carole. (1992). Participação e Teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Pitkin, H. F. (2006). Representação: palavras, instituições e ideias. Lua Nova, 67, 15-47.
PMVR (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). Atas do Comitê do Orçamento Participativo de Volta Redonda (2018/2020) – Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Disponível em: https://sites.google.com/view/orcamentoparticipativo/atas-das-reuni%C3%B5es. Acesso em: 07/08/2019.
Sampaio, R. C. (2014). Orçamentos participativos digitais: um mapeamento mundial das experiências já realizadas e suas contribuições para e- participação e e-democracia. 363 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
Sampaio, R. C.; Maia, R. C. M.; Marques, F. P. J. A. (2010). Participação e deliberação na internet: Um estudo de caso do Orçamento Participativo de Belo Horizonte. Opinião Pública, 16(2), 446-477.
Santos, B. de S (Org.). (2002). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Santos, B. de S. & Avritzer, L. (2002). Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: Santos, B. de S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 39-42
Seplag-VR (Secretaria Municipal de Planejamento, Transparência E Modernização da Gestão da Prefeitura de Volta Redonda). Prêmio Melhores Práticas, 2018. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.tce.rj.gov.br/documents/454798/82709826/Relato%206.pdf. Acesso em 7 de agosto de 2019.
Silva, M. K. (2011). Dos casos aos tipos: notas para uma apreensão das variações qualitativas na avaliação das instituições participativas. In: Pires, R. (org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 233-246.
Teixeira, R. R.; Dias, C. A.; Santos, C. M.; Barros, G. F. (2021). Instrumentos de caráter jurídico e técnico de suporte à adoção do programa de despesas públicas e responsabilidade financeira (PEFA) na avaliação da gestão das finanças públicas municipal. Research, Society and Development, 10(4), 1-12.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
Wampler, B. (2003). Orçamento Participativo: uma explicação para as amplas variações nos resultados. In: Avritzer, L.; Navarro, Z. (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez.
Vaz, A. C. (2011). Da Participação à qualidade da deliberação em fóruns públicos: o itinerário da literatura sobre Conselhos no Brasil. In: Pires, R. (org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 91-107
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Evandro Carlos Silva Luciano; Vinicius Ferreira Baptista
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.