Federalismo y políticas educativas en Brasil: contextos y rupturas

Autores/as

  • Rodrigo Ferreira Rodrigues Instituto Federal do Espírito Santo
  • Rosenery Pimentel do Nascimento Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v7i2.233

Palabras clave:

Federalismo; Políticas Educativas; Participación Social.

Resumen

Este artículo objetiva analizar la complejidad del arreglo federativo brasileño y el diseño de las políticas educativas mediante la correlación de fuerzas y disputas entre espacios y tensiones institucionales que configuran el contexto actual y reciente en las políticas educativas de Brasil. Se trata de un estudio de base teórica y documental y tuvo como eje de análisis las tensiones y rupturas que tuvieron como telón de fondo (directo o indirecto) el Sistema Nacional de Educación y en aporte de éste el propio régimen de colaboración, como políticas específicas del pacto cooperativo brasileño. Así resalta el papel de la participación social en la implementación de la EC 59/2009, en las Conferencias Nacionales de Educación (de 2010 a 2018) y en la constitución de la SASE como espacios de pactación y diálogo amplio y democrático. Sobre la base de este contexto, es posible subrayar las rupturas con el proceso de afirmación del federalismo cooperativo en la garantía al derecho a la educación pública de calidad con la participación social y democrática, evidenciando el necesario fortalecimiento de los espacios de pactación federativa, frente a los desafíos que se plantean el federalismo y la efectividad de las políticas educativas en Brasil.

Citas

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Publicado

01/01/2018

Cómo citar

RODRIGUES, R. F.; NASCIMENTO, R. P. do. Federalismo y políticas educativas en Brasil: contextos y rupturas. Research, Society and Development, [S. l.], v. 7, n. 2, p. e1072176, 2018. DOI: 10.17648/rsd-v7i2.233. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/233. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Artículos