El Régimen Militar Brasileño y el Autoritarismo: una revisión sobre la institucionalización de la represión política y la "Democracia Controlada"

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.24088

Palabras clave:

Autoritarismo; Dictadura; Régimen Militar Brasileño; Democracia.

Resumen

El artículo analiza el Régimen Militar Brasileño (1964-1984) en lo que respecta a la institucionalización de la represión y el proyecto geopolítico de los militares y la ruptura con la Democracia. Las Fuerzas Armadas, guiadas por la Doctrina de Seguridad Nacional, se han convocadas a pensar estrategias que permitan la seguridad del territorio nacional, según sus premisas. Con el fin de justificar esta concepción geopolítica, analizamos el contexto del Golpe Militar de 1964 y la forma en que la Doctrina de Seguridad Nacional comprobó la presencia de una amenaza interna al Estado y la sociedad civil, es decir, incentivando la constitución de un Estado dictatorial que protegiera el territorio nacional. La metodología de investigación adoptada fue una revisión bibliográfica acompañada del análisis de documentos y datos relevantes de la Comisión de la Verdad. Entre los resultados obtenidos destacamos que el golpe de 1964 y la construcción del Régimen Militar tiene su origen ou sejn el discurso geopolítico de los militares brasileños. Además, para salvar la seguridad nacional, se justificó la ruptura de la Democracia brasileña y la toma de acciones autoritarias en la búsqueda del "enemigo interno y subversivo".

Biografía del autor/a

Tiago Viesba Pini Inácio, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba. Possui experiência na área de Geografia Política, com ênfase em Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria das Relações Internacionais, em especial nos debates mais contemporâneos. Estudos de Segurança Internacional e a Teoria da Securitização. Geografia Política e Geopolítica, com ênfase nos estudos sobre violência e guerra no Sistema Internacional, bem como sobre o Regime Militar Brasileiro e o pensamento geopolítico dos militares. (Texto informado pelo autor)

Márcia da Silva, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Graduada e pós-graduada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Presidente Prudente (1997, 2000 e 2005). Pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2014) (Tema: Poder local e políticas de reordenamento do território em Portugal e a agregação de freguesias). Professora Associado, Departamento de Geografia, Universidade Estadual do Centro-Oeste-UNICENTRO, Guarapuava-PR. Líder do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais (GEPES). Membro do Conselho Editorial da Revista Paraná Eleitoral, Linha Geografia Política e da Latin American Studies Association. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia-UNICENTRO (2009-2012). Membro do Comitê Assessor de Área (CAAs), Fundação Araucária ? Ciências Humanas (2017 - 2019). Avaliadora de Cursos de Graduação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Membro da Diretoria (2007-2009) e do Conselho Consultivo da Anpege (2018-2019). Desenvolve pesquisas em temáticas voltadas à Geografia política, Geografia do poder, redes de poder, políticas públicas e dinâmicas do território. Dedica-se, ainda, em aprofundar epistelogicamente os conceitos de territórios conservadores de poder e de contraespaços, temas os quais têm projetos financiados pelo CNPq e pela Fundação Araucária. (Texto informado pelo autor)

Citas

Bobbio, N., Matteucci, N., & Gianfranco, P. (2007). Dicionário de política (11a ed., Vol. 1). Brasília: Editora UnB.

Buzan, B., & Hansen, L. (2012). A Evolução dos Estudos de Segurança Internacional (F. Lira, Trad.). São Paulo: Editora Unesp.

Castro, I. E. (2009). Geografia e política: território, escalas de ação e instituições (2a ed.). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Comblin, J. (1978). A Ideologia da Segurança Nacional: O Poder Militar na América Latina (2a ed.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Comissão Nacional da Verdade. (2014). Relatório da Comissão Nacional da Verdade (Vol. 1). Brasília: CNV. http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf

Costa, W. M. (2016). Geografia Política e Geopolítica: discursos sobre o território e o poder (2a ed.). São Paulo: Edusp.

Couto, R. C. (1999). História Indiscreta da Ditadura e da Abertura - Brasil 1964-1985 (3a ed.). Rio de Janeiro: Record.

Foucault, M. (1997). Segurança, Território e População. In: Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982) (A. Daher, Trad.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Foucault, M. (2008). Segurança, Território, População. Curso dado no Collège de France, 1977-1978. São Paulo: Martins Fontes.

Gottmann, J. (1973). The significance of territory. Charlottesville: University Press of Virginia.

Goulart, D. (Produtora) & Tendler, S. (Diretor). (1984). Jango - Como, Quando e Porque se Derruba um Presidente da República [DVD]. Rio de Janeiro: Caliban.

Haesbaert, R. (2018). Viver no limite: Território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Miyamoto, S. (1981). Os estudos geopolíticos no Brasil: uma contribuição para sua avaliação. Perspectivas, São Paulo, 4, 75-92. https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/108202/ISSN1984-0241-1981-4-75-92.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Napolitano, M. (2018). 1964: história do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto.

Neto, O. A., & Acácio, I. (2020). De Volta ao Centro da Arena: Causas e Consequências do Papel Político dos Militares sob Bolsonaro. Journal of Democracy em Português, Plataforma Democrática, São Paulo, 9(2), 1-39.

https://www.researchgate.net/publication/345035431_De_Volta_ao_Centro_da_Arena_Causas_e_Consequencias_do_Papel_Politico_dos_Militares_sob_Bolsonaro

Saint-Pierre, H. L. (2013). "Defesa" ou "segurança"? Reflexões em torno de conceitos e ideologias. In: E. Mei, & H. L. Saint-Pierre (Orgs.), Paz e Guerra: defesa e segurança entre as nações. São Paulo: Unesp.

Saint-Pierre, H. L., & Vitelli, M. G. (Orgs.) (2018). Dicionário de segurança e defesa. São Paulo: Editora Unesp.

Santos, F. F. F. (2019). Lei de segurança nacional: de Vargas a Temer, uma necessária releitura: a doutrina de segurança nacional sob a perspectiva da segurança humana. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Schwarcz, L. M (2019). Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras.

Stephan, C. (2016). A Doutrina da Segurança Nacional de Contenção na Guerra Fria: fatores que contribuíram para a participação dos militares na política brasileira (1947-1969). Conjuntura Global, Curitiba, 5(3), 537-565. https://revistas.ufpr.br/conjgloblal/article/view/50544/31591

Tavares, M. C. (2012). Império, Território e Dinheiro. In: J. L., Fiori (Org.), Estados e moedas no desenvolvimento das nações (4a ed.). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.

Publicado

13/12/2021

Cómo citar

INÁCIO, T. V. P.; SILVA, M. da. El Régimen Militar Brasileño y el Autoritarismo: una revisión sobre la institucionalización de la represión política y la "Democracia Controlada". Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 16, p. e496101624088, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i16.24088. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24088. Acesso em: 15 ene. 2025.

Número

Sección

Congreso Internacional sobre Democracia y Justicia en el Siglo XXI - JUST2021