El deber del razonamiento analítico en el Procedimiento Civil y los puentes con la teoría de la argumentación jurídica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24385

Palabras clave:

Teoría del Derecho; Proceso civil; Teoría de la decisión judicial; Deber de justificación analítica; Teorías de la argumentación jurídica.

Resumen

El presente trabajo se guía por la necesidad de investigar la importancia de las teorías de la argumentación jurídica para la aplicación del deber de razonamiento analítico conformado por las normas rectores del Código de Procedimiento Civil, dogmatizado por la preocupación por garantizar la racionalidad a las decisiones judiciales. Así, a partir de estudios e investigaciones bibliográficas, se encuentra la construcción de una discusión que engloba el concepto de sentencia en nuestro paradigma contemporáneo de tutela de derechos, en el Estado Democrático, delimitando el rol legitimador del Poder Judicial. Aún así, aborda la formación de un deber de razonamiento analítico, basado en el deber de colaboración, como metacriterio de validez de las razones que justifican la decisión judicial. Al final, concluye por la importancia de las teorías de la argumentación, afirmando que la identificación del contexto de la justificación, esbozada por sus estudiosos, ha contribuido a la dogmática, atendiendo las preocupaciones de racionalidad en los argumentos y, como resultado, criterios de control. y seguridad jurídica.

Biografía del autor/a

Maristela Aparecida Siqueira D Aviz, Universidade Paranaense

Mestranda em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense-UNIPAR. Pós-graduada em Direito Público. Pós-graduanda em Filosofia Jurídica. Possui diversos cursos pela ENFAM, EMAP-PR e EJUD-PR. É coautora em coleção da Editora Juruá. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

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Publicado

01/01/2022

Cómo citar

D AVIZ, M. A. S. .; MEDINA, J. M. G. . El deber del razonamiento analítico en el Procedimiento Civil y los puentes con la teoría de la argumentación jurídica. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e4011124385, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.24385. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24385. Acesso em: 2 oct. 2024.

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales