Evaluación de la atención primaria de salud en Brasil: principales características, limitaciones y potencialidades entre PMAQ y PCATool
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24395Palabras clave:
Atención Primaria en Salud; Evaluación de procesos; Gestión de la calidad.Resumen
Introducción: La Atención Primaria en Salud (APS) contó con el Programa de Mejoramiento del Acceso y la Calidad de la Atención Primaria (PMAQ-AB) como principal instrumento para evaluar su calidad hasta finales de 2019. Fue reemplazado por la Herramienta de Evaluación de la Atención Primaria (PCATool ) a partir de 2020. Este cambio se justificó debido a varias deficiencias en los instrumentos de evaluación y su aplicación. Objetivo: Identificar las principales características de los instrumentos de evaluación PMAQ y PCATool, así como sus potencialidades y limitaciones en Brasil. Material y método: Se trata de una revisión de la literatura, con enfoque cualitativo, basada en el análisis e interpretación de los instrumentos oficiales de evaluación de la APS (PMAQ y PCATool), puestos a disposición por el Ministerio de Salud - Brasil, y producciones científicas sobre la temática. Resultados y discusión: Las principales diferencias entre los instrumentos se percibieron como la cuantitativa, el formato / tipo, la organización de los ítems / preguntas, así como el tratamiento y análisis de los datos respectivos. En cuanto a las principales similitudes, los fundamentos están relacionados con el proceso de trabajo de los equipos y la organización de los servicios. Ambos se aplican a usuarios y profesionales de la APS, aunque el PCATool no incluye el Núcleo de Apoyo a la Salud de la Familia. Conclusión: El instrumento PMAQ se consideró más extenso y complejo que el PCATool en cuanto a sus variables y aplicación. No se encontraron referencias teóricas que respaldaran el instrumento PMAQ. La validación externa de las muestras y las propiedades psicométricas, además de la alta comparabilidad internacional denotan una mayor robustez y eficacia del PCATool.
Citas
Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Bezerra, M. M. & Medeiros, K. R. (2018). Limites do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): em foco, a gestão do trabalho e a educação na saúde. Saúde Debate. Rio de Janeiro, 42(2) 188-202. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/6pXL83grPbDGtLT8krLZwnB/?lang=pt&format=pdf
Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Histórico e Cobertura da Estratégia Saúde da Família. Brasília, DF. https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml
Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília - DF. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/financiamento/portarias/prt_2979_12_11_2019.pdf
Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): Manual Instrutivo. Brasília – DF. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/Manual_Instrutivo_3_Ciclo_PMAQ.pdf
Brasil. (2020). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde: PCATool-Brasil – 2020 / Brasília – DF. https://www.ufrgs.br/telessauders//documentos/20200506_Pcatool_versao_Final.pdf.pdf
Carneiro, T. S. G., Carneiro, O. S., Pinto, I. C. (2020). O conflito como manifestação da dimensão política dos enfermeiros na implementação do PMAQ-AB. Saúde Debate. Rio de Janeiro, 44(125):310-321. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/NGcpCSZ78njs6kLFnyWMywR/?format=pdf&lang=pt
Costa, M. A., Alves, M. T. S. S. D. B., Branco, R. M. P. C., Castro, W. E. C., & Ramos, C. A. M. (2020). Avaliação da qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde no município de São José de Ribamar, Maranhão, Brasil. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 24, e190628. https://www.scielosp.org/pdf/icse/2020.v24suppl1/e190628/pt
D’Avila, O. P. et al. (2017). O uso do Primary Care Assessment Tool (PCAT): uma revisão integrativa e proposta de atualização. Ciência & Saúde Coletiva, 22 (3):855-865. http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n3/1413-8123-csc-22-03-0855.pdf.
Donabedian, A. (2005). Evaluating the quality of medical care, 1966. Milbank Q, 83(4):.691-729. https://doi.org/10.1111/j.1468-0009.2005.00397.x
Flôres, G. M. S., Weigelt, L. D., Rezende, M. S., Telles, R., Krug, S. B. F. (2018). Gestão pública no SUS: considerações acerca do PMAQ-AB. Saúde Debate. Rio de Janeiro, 42(116):237-247. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/XSjx5qjfn4TbZYcd8pV4SYB/?lang=pt&format=pdf
Giovanella, L., Bousquat, A., Schenkman, S., Almeida, P. F. D., Sardinha, L. M. V., & Vieira, M. L. F. P. (2021). Cobertura da Estratégia Saúde da Família no Brasil: o que nos mostram as Pesquisas Nacionais de Saúde 2013 e 2019. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 2543-2556. https://www.scielosp.org/pdf/csc/2021.v26suppl1/2543-2556/pt
Harzheim, E. (2020). “Previne Brasil”: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 25(4):1189-1196. https://www.scielo.br/pdf/csc/v25n4/1413-8123-csc-25-04-1189.pdf
Jales, E. D., Jales, R. D., Gomes, J. G. N. (2017). O PMAQ-AB enquanto ferramenta de gestão do trabalho em saúde a partir das percepções dos gestores e profissionais de saúde. Revista Saúde & Ciências Online. Campina Grande. 6(3):77-97. https://rsc.revistas.ufcg.edu.br/index.php/rsc/article/view/189/185
Lima, J. G., Giovanella, L., Fausto, M. C. R., Bousquat, A., Silva, E. V. (2018). Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB. Saúde Debate. Rio de Janeiro, 42(1):52-66. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/dTT4C8BxFNTFMftQcdcZjqc/?lang=pt&format=pdf
Machado, G. A. B. (2018). Avaliação da qualidade da APS: aplicação do PCATool. Dissertação (Mestrado em Ciências, Tecnologia e Inovação em Enfermagem) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22134/tde-05102018-195952/publico/GILMARANTONIOBATISTAMACHADO.pdf
Medeiros, G. A. R. (2019). Avaliação do uso do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) em municípios de Santa Catarina. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/198987/PGSC0234-T.pdf?sequence=-1&isAllowed=y
Melo, D. C., Rocha, A. A. R. M., Aleluia, I. R. S. (2017). Avaliação externa do PMAQ-AB: elementos facilitadores e limitantes em capital do Nordeste brasileiro. Rev. Gestão & Saúde. Brasília. 8(1):3-17. https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3671/3348
Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P. & Galvão, C. M. (2019). Uso de gerenciador de referências bibliográficas na seleção dos estudos primários em revisão integrativa. Texto Contexto Enferm. 28:e20170204. https://www.scielo.br/pdf/tce/v28/pt_1980-265X-tce-28-e20170204.pdf
Muramoto, F. T. (2017). Repercussões da avaliação PMAQ-AB no processo de trabalho das equipes de Saúde da Família. Dissertação (Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-26012018-104209/publico/FLAVIATIEMIMURAMOTO.pdf
Penso, J. M., Périco, E., Oliveira, M. M. C., Strohschoen, A. A. G., Carreno, I., Rempel, C. (2017). Avaliação da atenção primária à saúde utilizando o instrumento PCATool-Brasil. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 12(39):1-9. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1212
Pinto, L. F. & Silva, V. S. T. M. (2021). Primary Care Asssement Tool (PCAT): a construção de uma nova linha de base para avaliação dos serviços de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 651-656. https://www.scielo.br/j/csc/a/4NmgnQjqBWRZcLW5sq3qXRb/?format=pdf&lang=pt
Ribeiro, L. A. & Scatena, J. H. G. (2020). Avaliação da qualidade da Estratégia de Saúde da Família em um município de porte médio. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 43, 126-140. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/rHhZ7ykBCQ4H76BWPyq9GyG/?format=pdf&lang=pt
Sá, L. Y. B. A. V. (2019). Avaliação em saúde na atenção primária: uma análise a partir dos instrumentos, ICSAP, PCATool e PMAQ no município de Manaus no período de 2010 a 2019. Tese (Doutorado em Administração). Centro de Pós-graduação e Pesquisa em Administração. Faculdade de Ciências Econômicas. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte – MG. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/31938
Starfield, B. (2002). Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília-DF: UNESCO, Ministério da Saúde, 726p. https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/0253.pdf
Yamamoto, T. S., Machado, M. T. C., Silva Júnior, A. G. (2015). Educação permanente em saúde como prática avaliativa amistosa à integralidade em Teresópolis. Trab Educ Saúde. Rio de Janeiro. 13(3):617-38. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00058
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Rogério Carvalho de Figueredo; Roxana Isabel Cardozo Gonzales; Eduarda Signor; Leidiany Souza Silva; Renata Cristina Correia da Silva Amorim; Daniel Ribeiro de Almeida; Adriana Keila Dias; Kênia Alessandra de Araújo Celestino; Aniele Silveira Machado de Oliveira Bianchini
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.